Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 31/05/2023 às 09:44
Término: 31/05/2023 às 12:25
Situação: Encerrada (Final)
Trechos por orador
FIM DA SESSÃO

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 12h24'46''
Duração: 0:01:11

Tarcísio Motta
DEPUTADO (PSOL-RJ)
Horário: 12h24'36''
Duração: 0:00:29

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 12h24'18''
Duração: 0:00:38

Diego Garcia
DEPUTADO (REPUBLIC-PR)
Horário: 12h23'13''
Duração: 0:01:24

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 12h23'08''
Duração: 0:00:25

Soraya Santos
DEPUTADA (PL-RJ)
Horário: 12h22'52''
Duração: 0:00:36

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 12h22'13''
Duração: 0:00:58

Diego Garcia
DEPUTADO (REPUBLIC-PR)
Horário: 12h17'58''
Duração: 0:04:35

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 12h17'13''
Duração: 0:01:05

Chico Alencar
DEPUTADO (PSOL-RJ)
Horário: 12h15'34''
Duração: 0:01:58

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 12h14'12''
Duração: 0:01:42

Abilio Brunini
DEPUTADO
Horário: 12h11'08''
Duração: 0:03:23

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 12h10'38''
Duração: 0:00:50

Talíria Petrone
DEPUTADA (PSOL-RJ)
Horário: 12h08'50''
Duração: 0:02:07

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 12h08'12''
Duração: 0:00:58

Talíria Petrone
DEPUTADA (PSOL-RJ)
Horário: 12h06'22''
Duração: 0:02:09

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 12h06'18''
Duração: 0:00:24

Pedro Uczai
DEPUTADO (PT-SC)
Horário: 12h00'14''
Duração: 0:06:24

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h58'21''
Duração: 0:02:12

Tarcísio Motta
DEPUTADO (PSOL-RJ)
Horário: 11h54'38''
Duração: 0:04:03

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h53'59''
Duração: 0:00:59

Tarcísio Motta
DEPUTADO (PSOL-RJ)
Horário: 11h53'46''
Duração: 0:00:32

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h53'25''
Duração: 0:00:40

Abilio Brunini
DEPUTADO
Horário: 11h46'08''
Duração: 0:07:37

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h45'54''
Duração: 0:00:34

Abilio Brunini
DEPUTADO
Horário: 11h45'42''
Duração: 0:00:31

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h44'38''
Duração: 0:01:23

Abilio Brunini
DEPUTADO
Horário: 11h43'27''
Duração: 0:01:31

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h42'49''
Duração: 0:00:58

Tarcísio Motta
DEPUTADO (PSOL-RJ)
Horário: 11h42'25''
Duração: 0:00:44

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h42'18''
Duração: 0:00:26

Pedro Uczai
DEPUTADO (PT-SC)
Horário: 11h41'17''
Duração: 0:01:21

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h40'39''
Duração: 0:00:57

Abilio Brunini
DEPUTADO
Horário: 11h38'49''
Duração: 0:02:10

Átila Lira
DEPUTADO (PP-PI)
Horário: 11h38'35''
Duração: 0:00:33

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h36'15''
Duração: 0:02:40

Abilio Brunini
DEPUTADO
Horário: 11h35'55''
Duração: 0:00:39

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h34'51''
Duração: 0:01:24

Átila Lira
DEPUTADO (PP-PI)
Horário: 11h34'18''
Duração: 0:00:52

Abilio Brunini
DEPUTADO
Horário: 11h34'04''
Duração: 0:00:33

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h33'55''
Duração: 0:00:28

Átila Lira
DEPUTADO (PP-PI)
Horário: 11h31'08''
Duração: 0:03:07

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h30'14''
Duração: 0:01:13

Abilio Brunini
DEPUTADO
Horário: 11h29'50''
Duração: 0:00:44

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h29'47''
Duração: 0:00:23

Ricardo Ayres
DEPUTADO (REPUBLIC-TO)
Horário: 11h28'42''
Duração: 0:01:24

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h28'37''
Duração: 0:00:25

Chico Alencar
DEPUTADO (PSOL-RJ)
Horário: 11h27'15''
Duração: 0:01:41

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h27'07''
Duração: 0:00:27

Ricardo Ayres
DEPUTADO (REPUBLIC-TO)
Horário: 11h26'40''
Duração: 0:00:47

Abilio Brunini
DEPUTADO
Horário: 11h25'27''
Duração: 0:01:32

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h25'22''
Duração: 0:00:25

Tarcísio Motta
DEPUTADO (PSOL-RJ)
Horário: 11h21'55''
Duração: 0:03:47

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h21'44''
Duração: 0:00:30

Ricardo Ayres
DEPUTADO (REPUBLIC-TO)
Horário: 11h18'54''
Duração: 0:03:09

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h18'21''
Duração: 0:00:52

Pedro Uczai
DEPUTADO (PT-SC)
Horário: 11h17'00''
Duração: 0:01:40

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h16'23''
Duração: 0:00:56

Ricardo Ayres
DEPUTADO (REPUBLIC-TO)
Horário: 11h11'48''
Duração: 0:04:55

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h11'30''
Duração: 0:00:38

Abilio Brunini
DEPUTADO
Horário: 11h11'16''
Duração: 0:00:33

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h11'11''
Duração: 0:00:25

Abilio Brunini
DEPUTADO
Horário: 11h10'58''
Duração: 0:00:32

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h08'59''
Duração: 0:02:18

Troca da mesa Presidente Socorro Neri por Participante Moses Rodrigues

Socorro Neri
DEPUTADA (PP-AC)
Horário: 11h08'07''
Duração: 0:01:12

Abilio Brunini
DEPUTADO
Horário: 11h06'17''
Duração: 0:02:09

Socorro Neri
DEPUTADA (PP-AC)
Horário: 11h06'14''
Duração: 0:00:22

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 11h03'47''
Duração: 0:02:47

Socorro Neri
DEPUTADA (PP-AC)
Horário: 11h03'37''
Duração: 0:00:30

Pedro Uczai
DEPUTADO (PT-SC)
Horário: 11h00'31''
Duração: 0:03:25

Socorro Neri
DEPUTADA (PP-AC)
Horário: 11h00'26''
Duração: 0:00:24

Leônidas Cristino
DEPUTADO (PDT-CE)
Horário: 10h56'41''
Duração: 0:04:05

Socorro Neri
DEPUTADA (PP-AC)
Horário: 10h56'34''
Duração: 0:00:26

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 10h49'27''
Duração: 0:07:27

Socorro Neri
DEPUTADA (PP-AC)
Horário: 10h49'04''
Duração: 0:00:42

Troca da mesa Presidente Moses Rodrigues por Participante Socorro Neri

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 10h47'55''
Duração: 0:01:28

Pedro Uczai
DEPUTADO (PT-SC)
Horário: 10h47'53''
Duração: 0:00:22

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 10h47'19''
Duração: 0:00:53

Tarcísio Motta
DEPUTADO (PSOL-RJ)
Horário: 10h47'00''
Duração: 0:00:39

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 10h46'55''
Duração: 0:00:24

Pedro Uczai
DEPUTADO (PT-SC)
Horário: 10h44'59''
Duração: 0:02:16

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 10h44'49''
Duração: 0:00:29

Diego Garcia
DEPUTADO (REPUBLIC-PR)
Horário: 10h32'21''
Duração: 0:12:48

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 10h32'10''
Duração: 0:00:30

Diego Garcia
DEPUTADO (REPUBLIC-PR)
Horário: 10h31'46''
Duração: 0:00:44

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 10h29'12''
Duração: 0:02:53

Diego Garcia
DEPUTADO (REPUBLIC-PR)
Horário: 10h28'18''
Duração: 0:01:14

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 10h27'04''
Duração: 0:01:33

Tarcísio Motta
DEPUTADO (PSOL-RJ)
Horário: 10h25'54''
Duração: 0:01:30

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 10h25'12''
Duração: 0:01:01

Tarcísio Motta
DEPUTADO (PSOL-RJ)
Horário: 10h24'56''
Duração: 0:00:35

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 10h24'45''
Duração: 0:00:30

Abilio Brunini
DEPUTADO
Horário: 10h21'48''
Duração: 0:03:17

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 10h21'37''
Duração: 0:00:31

Tarcísio Motta
DEPUTADO (PSOL-RJ)
Horário: 10h18'22''
Duração: 0:03:35

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 10h16'25''
Duração: 0:02:16

Diego Garcia
DEPUTADO (REPUBLIC-PR)
Horário: 10h14'07''
Duração: 0:02:37

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 10h13'46''
Duração: 0:00:41

Leônidas Cristino
DEPUTADO (PDT-CE)
Horário: 10h12'43''
Duração: 0:01:23

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 10h12'37''
Duração: 0:00:25

Tarcísio Motta
DEPUTADO (PSOL-RJ)
Horário: 10h09'07''
Duração: 0:03:50

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 10h08'01''
Duração: 0:01:25

Abilio Brunini
DEPUTADO
Horário: 10h05'02''
Duração: 0:03:19

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 10h04'55''
Duração: 0:00:26

Diego Garcia
DEPUTADO (REPUBLIC-PR)
Horário: 10h00'39''
Duração: 0:04:36

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 10h00'12''
Duração: 0:00:46

Abilio Brunini
DEPUTADO
Horário: 10h00'02''
Duração: 0:00:29

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 09h57'22''
Duração: 0:03:00

Ricardo Ayres
DEPUTADO (REPUBLIC-TO)
Horário: 09h56'38''
Duração: 0:01:03

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 09h56'21''
Duração: 0:00:36

Delegada Adriana Accorsi
DEPUTADA (PT-GO)
Horário: 09h56'05''
Duração: 0:00:35

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 09h55'58''
Duração: 0:00:26

Abilio Brunini
DEPUTADO
Horário: 09h55'56''
Duração: 0:00:22

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 09h54'54''
Duração: 0:01:22

Delegada Adriana Accorsi
DEPUTADA (PT-GO)
Horário: 09h54'08''
Duração: 0:01:06

Abilio Brunini
DEPUTADO
Horário: 09h53'46''
Duração: 0:00:41

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 09h53'32''
Duração: 0:00:34

Abilio Brunini
DEPUTADO
Horário: 09h53'21''
Duração: 0:00:30

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 09h53'07''
Duração: 0:00:33

Abilio Brunini
DEPUTADO
Horário: 09h52'53''
Duração: 0:00:33

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 09h52'11''
Duração: 0:01:02

Abilio Brunini
DEPUTADO
Horário: 09h51'42''
Duração: 0:00:48

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 09h51'20''
Duração: 0:00:42

Gilson Daniel
DEPUTADO (PODE-ES)
Horário: 09h46'37''
Duração: 0:05:02

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 09h46'06''
Duração: 0:00:51

Gilson Daniel
DEPUTADO (PODE-ES)
Horário: 09h45'45''
Duração: 0:00:40

Moses Rodrigues
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário: 09h44'16''
Duração: 0:01:49


REQ 99/2023 CE  - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, em alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia (17 de maio).


APROVADA


Autor:  Tabata Amaral (PSB-SP)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado. Subscreveu a Deputada Delegada Adriana Accorsi.

REQ 117/2023 CE  - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com o objetivo de debater a implementação das equipes multiprofissionais integradas por profissionais da educação, assistentes sociais e psicólogos nas redes públicas de ensino e discutir caminhos e fontes para o pagamento dos respectivos profissionais.


APROVADA


Autor:  Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado.

REQ 118/2023 CE  - Requer a realização do XX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, in memoriam de David Miranda.


APROVADA


Autor:  Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado.

PDL 123/2019  - Susta os efeitos do Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019, que Institui a Política Nacional de Alfabetização


REJEITADA


Autor:  Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

Relator:  Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Passo a passo

  • 2
    Aprovado o Parecer, com os votos contrários dos Deputados Tarcísio Motta e Professora Luciene Cavalcante.
  • 1
    Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).

PL 480/2020  - Institui a Campanha Setembro da Paz.


APROVADA COM ALTERACOES


Autor:  do Senado Federal - Flávio Arns

Relator:  Gilson Daniel (PODE-ES)

Passo a passo

  • 2
    Aprovado o Parecer.
  • 1
    Lido o Parecer pelo Relator.

PL 1344/2022  - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Sobral – UFS, no estado do Ceará.


APROVADA


Autor:  Leônidas Cristino (PDT-CE)

Relator:  Moses Rodrigues (UNIÃO-CE)

Passo a passo

  • 3
    Aprovado o Parecer.
  • 2
    Discutiram a Matéria: Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Abilio Brunini (PL-MT).
  • 1
    Lido o Parecer pelo Relator.

PL 4028/2015  - Institui a política nacional de assistência à saúde do estudante na rede pública de ensino.


APROVADA COM ALTERACOES


Autor:  MARCELO BELINATI (PP-PR)

Relator:  Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

Passo a passo

  • 3
    Aprovado o Parecer.
  • 2
    Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
  • 1
    Lido o Parecer pelo Relator.

PDL 722/2019  - Susta os efeitos do Decreto nº 10.134, de 26 de novembro de 2019, que "Dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de educação infantil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República".


PENDENTE


Autor:  Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

Relator:  Lídice da Mata (PSB-BA)

Passo a passo

  • 1
    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

PDL 643/2019  - Susta os efeitos do Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que "Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares".


PENDENTE


Autor:  David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

Relator:  Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Passo a passo

  • 6
    Vista ao Deputado Pedro Uczai.
  • 5
    Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
  • 4
    Lido o Parecer pelo Relator.
  • 3
    Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
  • 2
    Encaminharam a votação os Deputados Tarcísio Motta e Abilio Brunini.
  • 1
    Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tarcísio Motta.

PL 3964/2020  - Acrescenta art. 6º-E à Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para conceder isenção das contribuições sociais a cargo da empresa às instituições de ensino superior na modalidade presencial, nas condições que especifica, até o término do período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19).


PENDENTE


Autor:  Luisa Canziani (PTB-PR)

Relator:  Marx Beltrão (PP-AL)

Passo a passo

  • 1
    Retirado de pauta, de ofício.

PL 2100/2011  - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas em todo território nacional e dá outras providências.


PENDENTE


Autor:  NELSON BORNIER (PMDB-RJ)

Relator:  Dr. Jaziel (PL-CE)

Passo a passo

  • 1
    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 2641/2011  - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 (alimentação escolar).


PENDENTE


Autor:  Pedro Uczai (PT-SC)

Relator:  Ivan Valente (PSOL-SP)

Passo a passo

  • 1
    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 114/2015  - Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.


PENDENTE


Autor:  Alceu Moreira (PMDB-RS)

Relator:  Pedro Uczai (PT-SC)

Passo a passo

  • 1
    Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

PL 1428/2015  - Altera os arts.1º, 6º e 19 , da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec; e dá outras providências


PENDENTE


Autor:  Carlos Sampaio (PSDB-SP)

Relator:  Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

Passo a passo

  • 2
    Vista conjunta aos Deputados Abilio Brunini, Pedro Uczai e Tarcísio Motta.
  • 1
    Lido o Parecer pelo Relator.

PL 10320/2018  -  Altera o art. 6-G da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 para incluir, nas finalidades do Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), subsidiar a renegociação de contratos firmados no âmbito do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior (Fies).


PENDENTE


Autor:  Walter Alves (MDB-RN)

Relator:  Átila Lira (PP-PI)

Passo a passo

  • 3
    Vista ao Deputado Pedro Uczai.
  • 2
    Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
  • 1
    Lido o Parecer pelo Relator.

PL 3425/2020  - Dispõe sobre a inclusão de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências.


PENDENTE


Autor:  Eduardo Bismarck (PDT-CE), Felipe Rigoni (PSB-ES), Joenia Wapichana (REDE-RR), João H. Campos (PSB-PE), Orlando Silva (PCdoB-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professor Israel Batista (PV-DF), Tabata Amaral (PDT-SP), Áurea Carolina (PSOL-MG)

Relator:  Lídice da Mata (PSB-BA)

Passo a passo

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    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

PL 3044/2021  - Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, para utilizar as horas de atividades voluntárias certificadas por entidade pública ou privada como critério de desempate em concurso público e processo seletivo em instituições públicas de ensino superior.


PENDENTE


Autor:  Túlio Gadêlha (PDT-PE)

Relator:  Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

Passo a passo

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    Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

PL 2933/2019  - Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e dá outras providências, para tratar das visitas domiciliares.


PENDENTE


Autor:  Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)

Relator:  Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Passo a passo

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    Vista conjunta às Deputadas Cristiane Lopes, Professora Luciene Cavalcante, Soraya Santos e Talíria Petrone.
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    Lido o Parecer pelo Relator.

PL 817/2023  - Propõe a criação de lei que dispõe sobre a inclusão da disciplina de Direito Animal nos cursos de ensino superior atinentes às ciências jurídicas e ambientais.


PENDENTE


Autor:  Célio Studart (PSD-CE)

Relator:  Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

Passo a passo

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    Retirado de pauta, de ofício.