31/05/2023 às 09:44 - Reunião Deliberativa
ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Reunião DeliberativaLocal: Anexo II, Plenário 10
Início: 31/05/2023 às 09:44
Término: 31/05/2023 às 12:25
Situação: Encerrada (Final)
REQ 99/2023 CE - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, em alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia (17 de maio).
APROVADA
Autor: Tabata Amaral (PSB-SP)
Passo a passo
- 1 Aprovado. Subscreveu a Deputada Delegada Adriana Accorsi.
REQ 117/2023 CE - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com o objetivo de debater a implementação das equipes multiprofissionais integradas por profissionais da educação, assistentes sociais e psicólogos nas redes públicas de ensino e discutir caminhos e fontes para o pagamento dos respectivos profissionais.
APROVADA
Autor: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 118/2023 CE - Requer a realização do XX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, in memoriam de David Miranda.
APROVADA
Autor: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
PDL 123/2019 - Susta os efeitos do Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019, que Institui a Política Nacional de Alfabetização
REJEITADA
Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)
Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
Passo a passo
- 2 Aprovado o Parecer, com os votos contrários dos Deputados Tarcísio Motta e Professora Luciene Cavalcante.
- 1 Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).
PL 480/2020 - Institui a Campanha Setembro da Paz.
APROVADA COM ALTERACOES
Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
Relator: Gilson Daniel (PODE-ES)
Passo a passo
- 2 Aprovado o Parecer.
- 1 Lido o Parecer pelo Relator.
PL 1344/2022 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Sobral – UFS, no estado do Ceará.
APROVADA
Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)
Relator: Moses Rodrigues (UNIÃO-CE)
Passo a passo
- 3 Aprovado o Parecer.
- 2 Discutiram a Matéria: Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Abilio Brunini (PL-MT).
- 1 Lido o Parecer pelo Relator.
PL 4028/2015 - Institui a política nacional de assistência à saúde do estudante na rede pública de ensino.
APROVADA COM ALTERACOES
Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
Relator: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
Passo a passo
- 3 Aprovado o Parecer.
- 2 Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
- 1 Lido o Parecer pelo Relator.
PDL 722/2019 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.134, de 26 de novembro de 2019, que "Dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de educação infantil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República".
PENDENTE
Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)
Relator: Lídice da Mata (PSB-BA)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
PDL 643/2019 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que "Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares".
PENDENTE
Autor: David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)
Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
Passo a passo
- 6 Vista ao Deputado Pedro Uczai.
- 5 Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
- 4 Lido o Parecer pelo Relator.
- 3 Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- 2 Encaminharam a votação os Deputados Tarcísio Motta e Abilio Brunini.
- 1 Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tarcísio Motta.
PL 3964/2020 - Acrescenta art. 6º-E à Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para conceder isenção das contribuições sociais a cargo da empresa às instituições de ensino superior na modalidade presencial, nas condições que especifica, até o término do período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19).
PENDENTE
Autor: Luisa Canziani (PTB-PR)
Relator: Marx Beltrão (PP-AL)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta, de ofício.
PL 2100/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas em todo território nacional e dá outras providências.
PENDENTE
Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 2641/2011 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 (alimentação escolar).
PENDENTE
Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 114/2015 - Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.
PENDENTE
Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
Relator: Pedro Uczai (PT-SC)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 1428/2015 - Altera os arts.1º, 6º e 19 , da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec; e dá outras providências
PENDENTE
Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Relator: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
Passo a passo
- 2 Vista conjunta aos Deputados Abilio Brunini, Pedro Uczai e Tarcísio Motta.
- 1 Lido o Parecer pelo Relator.
PL 10320/2018 - Altera o art. 6-G da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 para incluir, nas finalidades do Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), subsidiar a renegociação de contratos firmados no âmbito do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior (Fies).
PENDENTE
Autor: Walter Alves (MDB-RN)
Relator: Átila Lira (PP-PI)
Passo a passo
- 3 Vista ao Deputado Pedro Uczai.
- 2 Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
- 1 Lido o Parecer pelo Relator.
PL 3425/2020 - Dispõe sobre a inclusão de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências.
PENDENTE
Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE), Felipe Rigoni (PSB-ES), Joenia Wapichana (REDE-RR), João H. Campos (PSB-PE), Orlando Silva (PCdoB-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professor Israel Batista (PV-DF), Tabata Amaral (PDT-SP), Áurea Carolina (PSOL-MG)
Relator: Lídice da Mata (PSB-BA)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
PL 3044/2021 - Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, para utilizar as horas de atividades voluntárias certificadas por entidade pública ou privada como critério de desempate em concurso público e processo seletivo em instituições públicas de ensino superior.
PENDENTE
Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)
Relator: Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 2933/2019 - Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e dá outras providências, para tratar das visitas domiciliares.
PENDENTE
Autor: Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)
Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
Passo a passo
- 2 Vista conjunta às Deputadas Cristiane Lopes, Professora Luciene Cavalcante, Soraya Santos e Talíria Petrone.
- 1 Lido o Parecer pelo Relator.
PL 817/2023 - Propõe a criação de lei que dispõe sobre a inclusão da disciplina de Direito Animal nos cursos de ensino superior atinentes às ciências jurídicas e ambientais.
PENDENTE
Autor: Célio Studart (PSD-CE)
Relator: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta, de ofício.