LOA 2026 - Apresentação de emendas
Orientações para elaboração das emendas
Modelos, manuais e outros
- Manual de Emendas - Atualizado em 30/10/2025 - 11h19
 - Orientações básicas para apresentação de emendas
 
Portarias Ministeriais
Instruções Normativas
Cartilhas dos órgãos por Área Temática
- I - Infraestrutura, Minas e Energia
 - II - Saúde
 - III - Educação e Cultura
 - IV - Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente
 - V - Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca
 - VI - Cidades
 - VII - Turismo
 - VIII - Ciência & Tecnologia e Comunicações
 - IX - Assistência Social e Família
 - X - Esporte
 - XI - Mulheres e Direitos Humanos
 - XII - Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio
 - XIII - Defesa
 - XIV - Trabalho e Previdência
 - XV - Justiça e Segurança Pública
 - XVI - Poderes de Estado e Representação