LOA 2026 - Transparência das emendas coletivas
Comissões Permanentes
1. Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR
2. Comissão de Administração e Serviço Público - CASP
3. Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC
4. Comissão de Comunicação - CCOM
5. Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI
6. Comissão de Cultura - CCULT
7. Comissão de Defesa do Consumidor - CDC
8. Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE
9. Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - CDHMIR
10. Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU
11. Comissão de Educação - CE
12. Comissão do Esporte - CESPO
13. Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC
14. Comissão de Finanças e Tributação - CFT
15. Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - CICS
16. Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO
17. Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE
18. Comissão de Legislação Participativa - CLP
19. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS
20. Comissão de Minas e Energia - CME
21. Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER
22. Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF
23. Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD
24. Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais - CPOVOS
25. Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN
26. Comissão de Saúde - CSAUDE
27. Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO
28. Comissão de Trabalho - CTRAB
29. Comissão de Turismo - CTUR
30. Comissão de Viação e Transportes - CVT
1. Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência - CCAI
2. Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO
1. Comissão de Assuntos Econômicos - CAE
2. Comissão de Assuntos Sociais - CAS
3. Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ
4. Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática - CCT
5. Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH
6. Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR
7. Comissão de Educação e Cultura - CE
8. Comissão de Esporte - Cesp
9. Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI
10. Comissão de Meio Ambiente - CMA
11. Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA
12. Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE
13. Comissão de Segurança Pública - CSP
14. Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor - CTFC
Bancadas Estaduais
-
Acre
-
Alagoas
-
Amazonas
-
Amapá
- 09/04/2026 - Ata e planilha de Indicação de beneficiários e bloqueio de programação de emendas
- 01/04/2026 - Ata e planilha de alteração de indicação de beneficiários de emendas
- 01/04/2026 - Ata e planilha de Indicação de beneficiários de emendas
- 30/03/2026 - Ata e planilha de alteração de indicação de beneficiários de emendas
- 13/03/2026 - Ata de alteração de indicação de beneficiários de emendas
- 25/02/2026 - Ata e Planilha de Indicação de beneficiários de emendas
- 14/11/2025 - Ata e recibo das emendas apresentadas.
- 29/09/2025 - Ata de Eleição do Coordenador de Bancada Estadual
-
Bahia
- 15/04/2026 - Ata de Indicação de beneficiários de emendas
- 15/04/2026 - Planilha de Indicação de beneficiários de emendas
- 31/03/2026 - Ata de indicação de beneficiário de emendas
- 31/03/2026 - Planilha de Indicação de beneficiário de emendas
- 26/03/2026 - Ata e planilha de indicação de beneficiário de emendas
- 13/03/2026 - Ata de Eleição do Coordenador de Bancada Estadual
- 14/11/2025 - Ata e recibo das emendas apresentadas.
- 28/05/2025 - Ata de Eleição do Coordenador de Bancada Estadual
-
Ceará
- 17/04/2026 - Ata e planilha de alteração de indicação de beneficiários de emendas
- 13/04/2026 - Ata e Planilha de alteração de indicação de beneficiários de emendas
- 31/03/2026 - Ata e planilha de Indicação de beneficiários de emendas.
- 30/03/2026 - Ata e planilha de Indicação e alteração de beneficiários de emendas
- 17/03/2026 - Ata e Planilha de Indicação de beneficiários de emendas
- 05/03/2026 - Ata e Planilha de indicação de beneficiários de emendas.
- 14/11/2025 - Ata e recibo das emendas apresentadas.
- 28/06/2024 - Ata de Eleição do Coordenador de Bancada Estadual
-
Distrito Federal
- 16/04/2026 - Ata de bloqueio/contingenciamento de dotação oriunda de emendas
- 16/04/2026 - Planilha de bloqueio/contingenciamento de dotação oriunda de emendas
- 10/04/2026 - Ata de bloqueio das emendas
- 10/04/2026 - Planilha de bloqueio de emendas
- 16/03/2026 - Ata de Eleição do Coordenador de Bancada Estadual
- 16/03/2026 - Ata de Indicação de beneficiários de emendas
- 16/03/2026 - Planilha de Indicação de beneficiários de emendas
- 14/11/2025 - Ata e recibo das emendas apresentadas.
- 18/03/2025 - Ata de Eleição do Coordenador de Bancada Estadual
-
Espírito Santo
-
Goiás
-
Maranhão
- 13/04/2026 - Ata e Planilha de alteração de indicação de beneficiários de emendas
- 17/03/2026 - Ata e Planilha de Indicação de beneficiários de emendas
- 16/03/2026 - Ata e Planilha de Indicação de beneficiários de emendas.
- 14/11/2025 - Ata e recibo das emendas apresentadas.
- 01/04/2025 - Ata de Eleição do Coordenador de Bancada Estadual
-
Minas Gerais
-
Mato Grosso do Sul
-
Mato Grosso
-
Pará
-
Paraíba
-
Pernambuco
- 06/04/2026 - Ata e planilha de alteração de indicação de beneficiários de emendas
- 06/04/2026 - Ata e planilha de Indicação de beneficiários de emendas
- 11/03/2026 - Ata de Indicação de beneficiários de emendas
- 11/03/2026 - Planilha de Indicação de beneficiários de emendas
- 14/11/2025 - Ata e recibo das emendas apresentadas.
- 11/03/2025 - Ata de Eleição do Coordenador de Bancada Estadual
-
Piauí
- 11/03/2026 - Ata de Indicação de beneficiários de emendas
- 11/03/2026 - Planilha de Indicação de beneficiários de emendas
- 10/03/2026 - Ata de Indicação de beneficiários de emendas.
- 10/03/2026 - Planilha de Indicação de beneficiários de emendas.
- 14/11/2025 - Ata e recibo das emendas apresentadas.
- 09/04/2025 - Ata de Eleição do Coordenador de Bancada Estadual
- 04-03-2026 - Ata de Eleição do Coordenador de Bancada Estadual
-
Paraná
-
Rio de Janeiro
- 15/04/2026 - Ata e planilha de bloqueio/contingenciamento de dotação oriunda de emendas
- 19/03/2026 - Ata e planilha de Indicação de beneficiários de emendas e alteração de programação
- 11/02/2026 - Ata e Planilha de Indicação de beneficiários de emendas
- 14/11/2025 - Ata e recibo das emendas apresentadas
- 08/02/2023 - Ata de Eleição do Coordenador de Bancada Estadual
-
Rio Grande do Norte
-
Rondônia
- 09/04/2026 - Ata e Planilha de Alteração Indicação de beneficiários de emendas
- 25/03/2026 - Ata e planilha de Indicação de beneficiários de emendas
- 17/03/2026 - Ata e planilha de Indicação de beneficiários de emendas 01
- 17/03/2026 - Ata e planilha de Indicação de beneficiários de emendas 02
- 17/03/2026 - Ata e planilha de Indicação de beneficiários de emendas 03
- 16/03/2026 - Ata e Planilha de Indicação de beneficiários de emendas
- 13/03/2026 - Ata de Indicação de beneficiários de emendas
- 12/03/2026 - Ata e Planilha de Indicação de beneficiários de emendas - 01
- 12/03/2026 - Ata e Planilha de Indicação de beneficiários de emendas - 02
- 12/03/2026 - Ata e Planilha de Indicação de beneficiários de emendas - 03
- 25/02/2026 - Ata e Planilha de Indicação de beneficiários de emendas
- 14/11/2025 - Ata e recibo das emendas apresentadas
- 05/06/2024 - Ata de Eleição do Coordenador de Bancada Estadual
-
Roraima
- 10/04/2026 - Ata de alteração de programação de emendas
- 10/04/2026 - Ata de bloqueio/contingenciamento de dotação oriunda de emendas
- 10/04/2026 - Planilha de alteração de programação de emendas
- 10/04/2026 - Planilha de bloqueio/contingenciamento de dotação oriunda de emendas
- 24/02/2026 - Ata de Indicação de beneficiários de emendas
- 24/02/2026 - Planilha de Indicação de beneficiários de emendas
- 14/11/2025 - Ata e recibo das emendas apresentadas
- 09/05/2023 - Ata de Eleição do Coordenador de Bancada Estadual
-
Rio Grande do Sul
- 17/04/2026- Ata e planilha de alteração de indicação de beneficiários de emendas
- 26/03/2026- Ata e planilha de indicação de beneficiários de emendas
- 04/03/2026 - Ata de Eleição do Coordenador de Bancada Estadual
- 14/11/2025 - Ata e recibo das emendas apresentadas
- 07/03/2023 - Ata de Eleição do Coordenador de Bancada Estadual
- /154685424
-
Santa Catarina
-
Sergipe
- 14/04/2026 - Ata de alteração de indicação de beneficiarios de emendas
- 14/04/2026 - Planilha de alteração de indicação de beneficiarios de emendas
- 06/04/2026 - Ata de indicação de beneficiários de emendas
- 06/04/2026 - Planilha de Indicação de Beneficia´rios de emendas
- 05/03/2026 - Ata de alteração de indicação de beneficiários de emendas
- 05/03/2026 - Planilha de alteração de indicação de beneficiarios de emendas
- 14/11/2025 - Ata e recibo das emendas apresentadas
- 09/03/2023 - Ata de Eleição do Coordenador de Bancada Estadual
-
São Paulo
- 16/04/2026 - Ata e planilha de Indicação e alteração de beneficiários de emendas
- 25/03/2026 - Ata e planilha de indicação de beneficiários de emendas
- 04/12/2025 - Nova Ata e recibo da emendas apresentadas (após reabertura do Lexor "Aprovada na continuação da 10ª ROR, em 03/12/2025")
- 14/11/2025 - Ata e recibo das emendas apresentadas
- 13/08/2025 - Ata de Eleição do Coordenador de Bancada Estadual
-
Tocantins
- 27/03/2026 - Ata de alteração de indicação de beneficiários de emendas
- 27/03/2026 - Ata e Planilha de Indicação de beneficiários de emendas
- 11/03/2026 - Ata de Indicação de beneficiários de emendas.
- 10/03/2026 - Ata de Eleição do Coordenador de Bancada Estadual
- 14/11/2025 - Ata e recibo das emendas apresentadas
- 26/03/2025 - Ata de Eleição do Coordenador de Bancada Estadual