| Data | Matéria | Ementa |
| 25/09/2025 | MPV 1320/2025 | Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, no valor de R$ 37.998.000,00, para o fim que especifica.
Encerrado o prazo regimental, à Medida Provisória, foi apresentada 1 (uma) emenda. |
| 23/09/2025 | PLN 4/2025 | Altera a Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025.
Recebido do Relator, Deputado Gervário Maia |
| 22/09/2025 | PLN 18/2025 | Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia Docas do Ceará –CDC, crédito suplementar no valor de R$ 3.036.965,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária Anual vigente.
Aguardando despacho |
| 17/09/2025 | MPV 1316/2025 | Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 12.000.000.000,00, para o fim que especifica.
Encerrado o prazo regimental, à Medida Provisória, não foram apresentadas emendas. |
| 09/09/2025 | PLN 16/2025 | Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia Docas do Estado do Rio Grande do Norte – CODERN, crédito especial no valor de R$ 10.550.000,00.
Aguardando despacho |
| 09/09/2025 | PLN 17/2025 | Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 62.726.592,00.
Aguardando despacho |
| 03/09/2025 | PLN 10/2025 | Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor de R$ 14.224.686,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Relator: Senador Izalci Lucas NOVO relatório recebido do relator, Senador Izalci Lucas |
| 1º/09/2025 | PLN 14/2025 | Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 42.228.328.634,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.
Aguardando despacho |
| 1º/09/202 | PLN 15/2025 | Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2026. Relator: Deputado ISNALDO BULHÕES Jr.
Aguardando despacho |
| 15/08/2025 | PLN 13/2025 | Altera a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025.
Aguardando despacho |
| 23/06/2025 | PLN 4/2025 | Altera a Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025.
Relator: Deputado Gervásio Maia Encerrado o prazo regimental, ao Projeto, foi apresentada 1 (uma) emenda |
