Agenda de 25 de May de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Oitiva - Mayra Pinheiro

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Proposições
Acordo de Procedimentos para 2021

Reunião Deliberativa Ordinária

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Desestatização da Eletrobrás.
Em atendimento aos Requerimentos nº 35/2021, de autoria do Dep. Rubens Otoni; e nº 38/2021, de autoria da Dep. Joenia Wapichana

Convidados:

1) Dep. Elmar Nascimento, Relator da MPV 1.031, de 2021;

2) Ministério de Minas e Energia (Confirmado);
Hailton Madureira de Almeida
Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos - ASSEC

3) Representante do Ministério da Economia (Não participará);

4) Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL;

5) Associação dos Empregados da Eletrobrás - AEEL (Confirmado);
Emanuel Mendes Torres
Diretor da Associação dos Empregados da Eletrobrás - AEEL e Coordenador da Intersindical Base Rio

6) Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres - ABRACE (Não participará);

7) Coletivo Nacional dos Eletricitários - CNE e Confederação Nacional dos Urbanitários - CNU (Confirmado).
Gustavo Teixeira
Assessor Econômico

A Situação dos ACS e ACE durante a pandemia da COVID-19.
Audiência Pública destinada a debater a Situação dos Agentes de Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias na Pandemia da COVID-19.
(REQ 48/2021 CEXCORVI, do deputado Alexandre Padilha)

1) MARIVALDA DOS SANTOS PEREIRA ARAÚJO Presidente
FÓRUM NACIONAL DAS REPRENTAÇÕES DOS ACS E ACE

2) ELANE ALVES Assessora Jurídica
FÓRUM NACIONAL DAS REPRENTAÇÕES DOS ACS E ACE

3) CLAUDIA ALMEIDA Coordenadora
do Movimento Nacional da Federalização/Desprecarização

4) ILDA ANGÉLICA CORREIA Presidente
CONACS

5) LUÍS CLAUDIO DE SOUZA Presidente
FENASCE

Definição do Plano de Trabalho
Reunião Técnica, por videoconferência, do Grupo de Trabalho para:

- Apresentação e Discussão do Plano de Trabalho.


Grupo de Trabalho instituído pelo REQ Nº28/2021 CIDOSO, das Deputadas Geovania de Sá (PSDB-SC) e Tereza Nelma (PSDB-AL).

Reunião Deliberativa

Discussão e Votação de Proposições.

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Cidadania e Políticas de Cultura para a população LBTQIA+
Req 45-21 da Dep. Erika Kokay

Convidados


Sra. Ana Oliveira - Representante da Defensoria Pública Federal

Profa. Jaqueline Gomes de Jesus - Presidente da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura / Professora Universitária

Renata Chiarinelli Laurino - Representante do Conselho Nacional de Justiça

Diego Oliveira - Representante da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo

Cláudio Nascimento - Representante do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI.

Leila Maria - cantora.

Lorna Washington, cantora e atriz-transformista

Almir França, estilista e Coordenador do Projeto Escola de Divines - Moda sustentável para Travestis e Transexuais - Associação Ecomoda.

Impactos da PEC n° 32/2020 nos servidores públicos com deficiência
1. JOSÉ NAUM CHAGAS, Coordenador Geral da SNDP - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; ( * )

2. DAIANE MANTOANELE, Representante da Conade - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência; ( * )

3. REPRESENTANTE da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; ( ** )

4. LILIANE VIEIRA MORAES, Representante do Movimento Cegos Brasil; ( * )

5. MARIA APARECIDA GUGEL, Presidente da Ampid - Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência; ( * )

6. FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA, Representante da Rede Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Rede-In). ( * )


LEGENDA
Presença Confirmada ( * )
Não Comparecerá ( ** )


(REQ 8/2021 CPD, da deputada Rejane Dias)

Entidades Beneficentes de Assistência Social
1) IVONE MAGGIONI FIORE (Confirmada)
Coordenadora de Assistência Social
Federação Nacional das Apaes - Fenapaes

2) MARIA YVELÔNIA BARBOSA (Confirmada)
Secretária Nacional de Assistência Social
Ministério da Cidadania

3) SILVIO CECCHI (Confirmado)
Diretor do Departamento da Rede Socioassistencial Privada
Ministério da Cidadania


(REQ 156/2021 CSSF, de autoria da deputada Flávia Morais e do deputado Eduardo Barbosa)

REUNIÃO DE OITIVA
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


ITEM 1:

Oitiva do Deputado Coronel Tadeu - PSL/SP, Representado no Processo nº 14/19, referente à Representação nº 15/19, do Partido dos Trabalhadores PT, sob relatoria do Deputado João Marcelo Souza - MDB/MA.


ITEM 2:

Oitiva do Deputado Daniel Silveira (PSL/RJ), Representado no Processo nº 16/19, referente à Representação nº 17/19, do Partido Social Liberal - PSL, sob relatoria do Deputado Alexandre Leite - DEM/SP.

Reunião Técnica sobre Portaria MEC n. 246/2016
Tema: Revisão da Portaria do MEC nº 246/2016

Convidados:

Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Rosa Neide, Alice Portugal, Bacelar, Idilvan Alencar, General Peternelli e Professor Israel Batista.

Representantes da Setec-MEC

Representantes do Conif

Consultoria Legislativa

Reforma Administrativa e suas Repercussões nos Serviços Públicos.
Origem: Req. 23/21 - de autoria do Deputado Waldenor Pereira (PT/BA)

Expositores:

Rita Josina - Diretora-presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste (AFBNB);

Heleno Araújo - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);

Fausto Augusto Júnior - Diretor Técnico do Departamento Intersindical, de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE);

José Maria Moreira Castro - Coordenador-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (FASUBRA);

George Alex Lima de Souza - Diretor Parlamentar do Sindifisco Nacional.

Audiência pública "em alusão ao Dia Nacional da Adoção"
1) ANDRÉ TUMA DELBIM FERREIRA (Confirmado)
Membro de grupo de trabalho
CNMP

2) ÂNGELA GANDRA (Confirmada)
Secretária Nacional da Família
SNF/MMFDH

3) TRÍCIA NAVARRO (Confirmada)
Gestora do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
Conselho Nacional de Justiça

4) RODRIGO AZAMBUJA MARTINS (Confirmado)
Coordenador da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente
CONDEGE

5) SARA VARGAS (Confirmada)
Presidente
Associação Nacional de Grupos de Apoio a Adoção

6) CHRISTIAN SCHMID (Confirmado)
Filho por adoção


(REQ 145/ 2021 de Autoria da Dep. Leandre, aprovado em 12/05/2021)


(REQ 145/ 2021 de Autoria da Dep. Leandre, aprovado em 12/05/2021, subscrito pelos Dep. Dr. Zacharias Calil, Rejane Dias, Daniela do Waguinho, Liziane Bayer, Carmen Zanotto,Tereza Nelma, Paula Belmonte e Flávio Nogueira)

Evento virtual - Telessaúde no SUS: Esferas Municipal, Estadual e Fede
Evento promovido pela Frente Parlamentar Mista da Telessaúde.

Convidados:
- General de Brigada Marco Antônio Martin, assessor especial da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto do Ministério da Defesa;
- Prof. Dr. Alexandre Chater Taleb, professor de telemedicina e coordenador do Núcleo de Telemedicina e Telessaúde da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás;
- Prof. Dr. Roberto Umpierre, coordenador geral do Telessaúde RS-UFRGS, chefe do Serviço de Ambulatório do Hospital de Clínicas de Porto Alegre;
- Prof. Dr. Tom Ribeiro, coordenador do Setor de Inovação e Pesquisa do Hospital das Clínicas da UFMG.