Agenda de 12 de May de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Oitiva - Fabio Wajngarten

Esclarecimentos sobre vagas ociosas nos Hospitais das Forças Armadas
(REQ 21/2021 CFFC, do deputado Kim Kataguiri, subscrito pelos deputados Elias Vaz, Jorge Solla, Leo de Brito, Marcel van Hattem, Orlando Silva, Padre João, Tiago Mitraud, Vanderlei Macris)

A importação de lácteos e o relacionamento com o Mercosul.
1) ORLANDO LEITE RIBEIRO, Secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; (confirmado)

2) DANIEL NOGUEIRA LEITÃO, Chefe da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do Mercosul, do Ministério das Relações Exteriores - MRE; (confirmado)

3) MARCIO RODRIGUES, Gerente de Agronegócios da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - APEX-Brasil; (confirmado)

4) VALTER ANTÔNIO BRANDALISE, Presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados de Santa Catarina - SINDILEITE/SC; (confirmado)

5) VICENTE NOGUEIRA NETTO, Coordenador da Câmara do Leite da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB; (confirmado)

6) RONEI VOLPI, Presidente da Comissão Nacional de Bovinocultura de Leite da da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (confirmado)

7) GERALDO DE CARVALHO BORGES, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite - Abraleite; (confirmado)

8) JANDIR JOSE SELZLER, Dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - CONTRAF Brasil. (confirmado)



(REQ. 9/2021 CAPADR do deputado Celso Maldaner.)

Dissussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas
A - Acordo de Procedimentos para 2021

Articulação Nordeste:arranjo regional para política fomento a cultura
Req. 06, Dep. Alice Portugal.

Convidados:

- Wellington Dias - Governador do Piauí
- Fabiano Piúba - representante do CE
- Gilberto Freyre Neto - representante do PE
- Secretaria de Cultura da Bahia

Discussão e deliberação de propostas

Discussão e Votação de Proposições

Plano de ação do Ministério das Comunicações para o ano de 2021

Reunião de Trabalho

Discussão e votação de propostas

Discussão e Votação de Propostas.

Incentivos à agricultura familiar e Cúpula dos Sistemas Alimentares
Incentivos à agricultura familiar e Cúpula dos Sistemas Alimentares da ONU

Convidadas e convidados:

1.FERNANDO SCHWANKE, Secretário da Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

2. PAULO BERALDO PALMA, Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura - FAO;

3. JÚLIO JOSÉ ARAÚJO, Coordenador do Grupo de Trabalho de Reforma Agrária da Procuradoria-Federal dos Direitos do Cidadão;

4. RENATO MALUF, Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN) e Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (BSSAN);

5. LUANA DE BRITO, Rede de Mulheres Negras para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional;

6. VALÉRIA BURITY, FIAN Brasil - Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas;

7. ALBERTO BROCH, Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG;

8. CLAUDEILTON LUIZ, Representante do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA;

9. DÉBORA NUNES, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST;

10.TIAGO PEREIRA COSTA, Articulação do Semiárido - ASA;

11.ALESSANDRA LUNAS, Levante Popular da Amazônia.



REQUERIMENTO Nº 18/2021 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública para diálogos sobre a Cúpula de Sistemas Alimentares - ONU"

REQUERIMENTO Nº 57/2021 - do Sr. Carlos Veras - que "requer a realização de audiência pública para debater a respeito de políticas públicas de incentivo à produção, comercialização e acesso aos alimentos, bem como sobre projetos de lei que incentivem a agricultura familiar".

Plano de Trabalho, Deliberação de requerimentos e Eleição.
A - Apresentação do Plano de Trabalho da Relatora, Deputada Renata Abreu;

B - Deliberação de Requerimentos; e

C - Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão.

A vacinação em Gestantes contra a COVID-19.
Audiência para debater a Vacinação em Gestantes contra a COVID19.
(REQ 54/2021, de autoria da Deputada Carmen Zanotto)

Convidados:

1) FRANCIELE FANTINATO (Confirmada)
Coordenadora do Programa de Imunizações
Ministério da Saúde

2) RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE (Confirmado)
Secretário de Atenção Primária à Saúde
Ministério da Saúde

3) GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS (Confirmado)
Gerente Geral da Gerência de Medicamentos e Produtos Biológicos
ANVISA

4) HELAINE CARNEIRO CAPUCHO (Confirmada)
Gerente da Farmacovigilância
ANVISA

5) ALEXANDER ROBERTO PRECIOSO (Confirmado)
Diretor da Divisão de Ensaios Clínicos e Farmacovigilância
Instituto BUTANTAN

6) MARCO AURELIO KRIEGER (Confirmado)
Vice-presidente de Produção e Inovação.
FIOCRUZ

7) DANIEL SORANZ Secretário
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro

Modernização no ambiente de negócios do país (MP nº 1.040 de 2021)
Requerimento nº 20/2021
Iniciativa: Deputados Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Hugo Leal (PSD/RJ)

Requerimento nº 21/2021
Iniciativa: Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP)

Requerimento nº 27/2021
Iniciativa: Hugo Leal (PSD/RJ)

Coordenador: Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), relator da MP 1040


1) MICHAEL DANTAS
Assessor-Chefe de Ambiente de Negócios da Secretaria Especial de Advocacia da Concorrência e Competitividade
Ministério da Economia
(Confirmado)

2) JOSÉ BARROSO TOSTES NETO
Secretário Especial da Receita Federal do Brasil
Ministério da Economia

3) JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET
Coordenador Geral de Estratégias de Recuperação de Créditos
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
(Confirmado)

4) RENATO DA FONSECA
Superintendente de Economia
Confederação Nacional da Indústria - CNI
(Confirmado)

5) ANDRÉ LUIZ SACCONATTO
Assessor e Coordenador do Grupo de Trabalho do Doing Business
Federação do Comércio do Estado de São Paulo - FECOMÉRCIO/SP
(Confirmado)

6) FELIPE SANTA CRUZ
Presidente
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

7) ALEXANDRE FISCHER
Superintendente Geral
Associação Brasileira das Companhias Abertas - ABRASCA
(Confirmado)

8) HÉLIO BELTRÃO
Presidente do Instituto Mises Brasil
Representante do Instituto Unidos pelo Brasil
(Confirmado)

9) JOÃO ACCIOLY
Membro Fundador
Instituto Millenium
(Confirmado)

10) EVERARDO MACIEL
Ex-Secretário da Receita Federal do Brasil
(Confirmado)

11) SILAS SANTIAGO
Gerente de Políticas Públicas como representante
Sebrae Nacional
(Confirmado)