Agenda de 18 de May de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Oitiva - Ernesto Araújo.\nDeliberativa

Continuação da Discussão e Votação do Parecer do Relator
Continuação da Discussão e Votação do parecer do Relator - Dep. Luciano Ducci

Discussão e votação de propostas

Discussão e Votação de Proposições

Reunião deliberativa

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

A situação da hidrelétrica Risoleta Neves, da Vale, em Minas Gerais.
Em atendimento ao Requerimento nº 28/2021, de autoria do Deputado Edio Lopes.

Tema: A situação da hidrelétrica Risoleta Neves, em Minas Gerais, da mineradora Vale, estrutura que foi soterrada no desastre da mineradora Samarco em Mariana (MG), mas que desde 2015 continua recebendo valores mensais pela geração de energia".

Convidados:

1) Representante da ANEEL (a confirmar);

2) Representante da Vale (a confirmar);

3) Letícia Oliveira Gomes de Faria - Coordenação Estadual dos Atingidos por Barragem - MAB ( confirmado).

Reunião do Grupo de Estudos A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA um novo estudo
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

O objetivo desta reunião é analisar e aprovar o plano de trabalho e o cronograma para o ano de 2021.

O estudo aprovado no colegiado do CEDES sobre A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo é de autoria dos Deputados Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e Denis Bezerra (PSB/CE) e tem como objetivos principais atualizar os dados apresentados por estudo semelhante realizado pelo CEDES no ano de 2005, relatado, à época, pelo ilustre Dep. Félix Mendonça; identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução dos indicadores de endividamento público: DLSP, DBGG, DPMF etc.; identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução do estoque das operações compromissadas; identificar as principais Regras Fiscais trazidas pela legislação pátria e explicar porque não foram suficientes para se evitar o aumento do endividamento público brasileiro; compreender a sistemática de transferência de resultados entre o Banco Central do Brasil e o Tesouro Nacional, quantificar o fluxo de recursos entre tais entidades e o reflexo sobre a variação do endividamento público; compreender as mais recentes teorias associadas ao controle do endividamento público e à gestão da política monetária; identificar os grandes detentores da dívida pública; e analisar o papel do Congresso Nacional na fiscalização da dívida pública.

Dívida pública elevada implica maiores dispêndios com juros e encargos, comprometendo, por conseguinte, parcela considerável das receitas anuais do orçamento público, o que resulta em redução expressiva da capacidade de o Estado executar despesas discricionárias, em especial, os investimentos públicos.

A situação se torna mais alarmante quando se verifica que, desde o ano de 2014, as contas públicas apresentam déficits primários recorrentes, fator que alimenta ainda mais o crescimento da dívida pública.

Algumas temáticas centrais a serem desenvolvidas ao longo do estudo são: histórico do endividamento público no Brasil; fatores condicionantes do endividamento público brasileiro e sua evolução; política fiscal e o endividamento; gestão da política monetária e seus impactos no endividamento; alternativas teóricas disponíveis para a gestão da dívida pública e; possíveis aperfeiçoamentos institucionais e proposições legislativas.

Para o ano de 2021 serão estudados os seguintes aspectos da dívida pública brasileira: a evolução recente, o controle da evolução, as projeções para a evolução da dívida pós pandemia e a Teoria Monetária Moderna. Pretende-se também realizar no quarto bimestre de 2021 um Seminário Internacional sobre o Cenário das dívidas soberanas no pós pandemia .

Desse modo, o problema a ser estudado pelo CEDES - Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados - irá apresentar um diagnóstico a respeito da evolução do endividamento público brasileiro nos últimos 25 anos.

DATA: 18 de maio de 2021 (terça-feira)
HORÁRIO: 10H
LOCAL: PLENÁRIO 8 ou Sala Virtual do ZOOM
(https://zoom.us/j/99661347417?pwd=ekxMRVVTV3FsUVJtbFN0SWtIcjBoQT09)


RELATORES:
Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA)
Deputado Denis Bezerra (PSB/CE)
Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF)

CONVIDADOS:
João Ricardo Santos Torres da Motta, Consultor Legislativo (CONLE)
Luiz Humberto Cavalcante Veiga, Consultor Legislativo (CONLE)
Cesar Costa Alves de Mattos, Consultor Legislativo (CONLE)
Antonio Carlos Costa D Avila Carvalho Junior, Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira (CONOF)

Reunião Técnica da CPD com o Relator da MP 1034 de 2021
Reunião Técnica entre os membros da CPD e o Dep. Moses Rodrigues, Relator da MP 1034/2021, que modifica a concessão da isenção relativa ao imposto sobre produtos industrializados (IPI) incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência.

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de proposições

Tratar das sugestões dos membros ao SBT e da condução dos trabalhos
Reunião informal para:

- discutir com o Relator-Geral, Deputado João Campos, as sugestões oferecidas pelos membros ao substitutivo

- tratar de encaminhamentos sobre a condução dos trabalhos da Comissão

Priorização na Vacinação contra Covid-19 para Pessoas com Deficiência
Convidados:

CAROLINE GAVA ALVES - Assessora Técnica da Coordenação do Programa Nacional de Imunizações; ELIEL BARROS - Assessor Jurídico do Departamento de Imunizações e Doenças Transmissíveis; e THIAGO MACHADO - Assessor Jurídico do Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde, representantes do Ministério da Saúde; (*)


LUCIANA TRINDADE - Consultora de Inclusão e Diversidade e representante da Aliança Distrofia Brasil; (*)

KARINA ZÜGE - Presidente da Aliança Distrofia Brasil; (*)

NELSON KAHLIL - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Porto Alegre - COMDEPA - e Vice-Coordenador do Fórum Municipal dos Conselhos da Cidade - FMCC; (*)

FRANCISCO MARCOS RODRIGUES DE SOUZA - Coordenador de Articulação Política do PSB Inclusão Ceará; (*)

ALESSANDRO CHAGAS ALDRIN - Assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS; (*)

NEREU HENRIQUE MANSANO - Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS. (*)


Requerimento nº 22/2021 - CPD, de autoria da Dep. Rosana Valle, subscrito pela Dep. Carla Dickson

Legenda
(*) Confirmado(a)
(**) Não comparecerá

Instalação e Constituição do Grupo de Trabalho

REUNIÃO DE OITIVA
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


ITEM 1:

Oitiva do Deputado Daniel Silveira (PSL/RJ), Representado no Processo nº 21/21, referente à Representação nº 01/21, da Mesa Diretora, sob relatoria do Deputado Fernando Rodolfo - PL/PE.

ITEM 2:

Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado João Marcelo Souza (MDB/MA), Relator do Processo referente à Representação nº 15 /19, em desfavor do Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP):

- Deputada Benedita da Silva (PT/RJ) - Confirmada
- Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) - Confirmada

Aprovação do Plano de Trabalho

Discussão e Votação de Propostas

Reunião Técnica com a Secretaria Nacional de Assistência Social
Participação das seguintes autoridades da Secretaria Nacional de Assistência Social, para debater a estrutura da Secretaria, a situação orçamentária da Assistência Social, o panorama dos programas sociais e as ações de enfrentamento à pandemia, de acordo com o previsto no Plano deTrabalho da Subcomissão, aprovado em 11/05/2021:

1) Sra. Maria Yvelônia Barbosa, Secretária Nacional de Assistência Social

2) Sr. Danyel Iório de Lima, Diretor Substituto do Departamento de Proteção Social Especial

3) Sr. Marcos Maia Antunes, Diretor Substituto do Departamento de Gestão do SUAS

4) Sr. Silvio Cecchi, Diretor do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS

5) Sr. André Veras, Diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais

6) Sra. Heloiza Egas, Diretora Substituta do Departamento de Proteção Social Básica

7) Sr. Adailton Leite, Assessor do Gabinete da SNAS

A Situação da Central de Distribuição do Kit Intubação
Audiência Pública para debater a Situação da Central de Distribuição do Kit Intubação.
(REQ 46/2021 CEXCORVI, do deputado Marcelo Ramos)

Convidados:

1) ANDREZZA SERPA FRANCO (Confirmada)
Diretora de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS
Ministério da Saúde

2) EDIANE DE ASSIS BASTOS (Confirmada)
Diretora de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos em Saúde - Substituta (DAF/SCTIE)
Ministério da Saúde

3) BRENO DE FIGUEIREDO MONTEIRO (Confirmado)
Presidente
Confederação Nacional de Saúde

4) ELTON CHAVES (Confirmado)
Assessor Técnico
CONASEMS

5) HEBER DOBIS BERNARDE (Confirmado)
Assessor Técnico
CONASS

6) MIROCLES CAMPOS VÉRAS NETO (Confirmado)
Presidente
Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas

7) FLAVIANO FEU VENTORIM (Confirmado)
Vice-Presidente
Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas

8) MARIO CESAR HOMSI BERNARDES (Confirmado)
Diretor Geral
Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas

9) MONALIZA COSTA SANTOS (Confirmada)
Diretora Administrativa e Departamento Jurídico
Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas

10) LEONISA OBRUSNIK (Confirmada)
Coordenadora do Grupo de Trabalho Relacionamento com os Fornecedores da Associação Nacional dos Hospitais Privados
ANAHP

11) MARCO AURÉLIO FERREIRA (Confirmado)
Diretor de Relações Governamentais da Associação Nacional dos Hospitais Privados
ANAHP

12) NELSON MUSSOLINI (Confirmado)
Diretor
Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - SINDUSFARMA

13) REPRESENTANTE NO BRASIL DA ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE - OPAS

Requerimentos:

Educação e a Tecnologia 5G
Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Educação

Tema: Educação e a Tecnologia 5G

RAIMUNDO CARREIRO, Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU;

LEONARDO EULER DE MORAIS, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL;

WANDEMBERG VENCESLAU ROSENDO DOS SANTOS, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC, do Ministério da Educação;

ARTHUR COIMBRA DE OLIVEIRA, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações;

CLAUDIO FURTADO, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; e

NATANAEL JOSÉ DA SILVA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME de Pernambuco.

(Requerimento nº 17/2021 GT5G, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 85/2021 CE, da Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende)

Lançamento da Agenda legislativa 2021 do Saneamento Básico
A Câmara dos Deputados realizará o evento Lançamento da Agenda Legislativa 2021 do Saneamento Básico, de formato híbrido, por iniciativa da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento e da Frente Parlamentar Mista do Comércio Internacional e Investimento. O evento ocorrerá no plenário 10 do Anexo II, com as seguintes presenças:

Presidente da Câmara dos Deputados – Arthur Lira (PP/AL) (a confirmar)
Presidente do Senado Federal – Rodrigo Pacheco (DEM/MG); (a confirmar)

Ministro do Desenvolvimento Regional – Rogério Marinho; (confirmado)

EXPOSITORES:
Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento (Enrico Misasi PV/SP) (CONFIRMADO)
Presidente da Frente Parlamentar Mista do Comércio Internacional e Investimento (Evair Vieira de Melo – PP/ES) (CONFIRMADO)
Relator do Marco do Saneamento CD – Deputado Geninho; confirmado
Relator do Marco do Saneamento SF – Senador Tasso (a confirmar)

Secretário Nacional de Saneamento – Pedro Maranhão; (confirmado)

Diretor Executivo ABCON – Percy Soares Neto; (confirmado)

VIRTUALMENTE

Presidente da ABCON – Carlos Henrique da Cruz Lima (confirmado)

Primeiro Encontro entre Procuradorias da Mulher

Evento virtual - Celebração do Dia Internacional da Família