Agenda de 10 de May de 2021

XX Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas
(REQ 7/2021 CVT, do deputado Gonzaga Patriota)



PROGRAMAÇÃO


9h - ABERTURA

Convidados para Abertura

Deputado ARTHUR LIRA - Presidente da Câmara dos Deputados

Deputado CARLOS CHIODINI - Presidente da Comissão de Viação e Transportes (confirmado)

Deputado GONZAGA PATRIOTA - Membro da Comissão de Viação e Transportes e Autor do Requerimento para realização do evento (confirmado)

MARCELO SAMPAIO - Secretário Executivo do Ministério da Infraestrutura (confirmado).

VANDER FRANCISCO COSTA - Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT (confirmado)

PAULO AFONSO LUSTOSA - Presidente da Federação Interestadual das Empresas do Transporte de Cargas - FENATAC (confirmado)

FRANCISCO PELUCIO - Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC&Logística (confirmado)

das 10h às 15h30 - PAINEL

DOCUMENTO ELETRÔNICO DE TRANSPORTE - DT-e


Presidente da Mesa
- Deputado Federal CARLOS CHIODINI - Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados

Moderador
- Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA - Membro da CVT - Comissão de Viação e Transportes e Autor do Requerimento para realização do evento (confirmado)

Palestrantes Convidados:

Deputado Federal JERÔNIMO GOERGEN - Autor do PL nº 6093/2019, que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); altera a Lei no 11.442/07; a Lei no 13.703/18, a Lei n° 7.408/85; a Lei nº 10.209/01 e a Lei nº 10.833/03 (confirmado)

Deputado Federal DIEGO ANDRADE - Relator do PL nº 6093/2019, que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), que altera a Lei no 11.442/07; a Lei no 13.703/18, a Lei n° 7.408/85; a Lei nº 10.209/01 e a Lei nº 10.833/03 (confirmado)

MARIANA PESCATORI - Diretora de Programa da Secretaria :Executiva do Ministério da Infraestrutura. (confirmada)

DANIEL CARVALHO - Coordenador Nacional do Projeto de Documentos Fiscais de Transporte e Fiscal Tributário Estadual na SEFAZ/MS (confirmado)

PABLO SILVA CESÁRIO - Gerente Executivo de Relacionamento com o Poder Executivo da Confederação Nacional da Indústria - CNI (confirmado)

LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA BALDEZ - Diretor Executivo da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga - ANUT (confirmado)

ROSIMEIRE FREITAS - Superintendente de Serviços de Transporte
Rodoviário e Multimodal de cargas/ SUROC e NAUBER NASCIMENTO - Superintendente de Fiscalização/ SUFIS da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (confirmados)

MARCOS AURÉLIO RIBEIRO - Diretor Jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC&Logística (confirmado)

13h - DEBATES

15h30 - SESSÃO DE ENCERRAMENTO

Audiência Pública Interativa

Nem pense em me matar - quem mata uma mulher mata a humanidade!
EXPOSITORAS CONVIDADAS:


DEBORAH DUPRAT (confirmada)
Ex-Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão

ANA LIÉSI THURLER (confirmada)
Feminista, Doutora em Sociologia

MYLLENA CALASANS (confirmada)
Membro do Consórcio Maria da Penha

JUMA SANTOS (confirmada)
Coordenadora das Tulipas do Cerrado e Representante da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas do DF

MARCIA TIBURI (confirmada)
Professora da Universidade Paris 8, Filósofa, Artista Plástica e Escritora

JOAQUINA LINO
Representante do Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia


Requerimentos nºs 3 e 11 da Dep. Erika Kokay

Audiência Pública Interativa

Debater o não cumprimento da Lei nº13.959/19 que institui o Revalida.

Desafios diante da pandemia Covid-19
1) REINALDO GUIMARÃES Ex-Secretário (Confirmado)
Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (2007-2010).

2) CARLOS GADELHA Ex-Secretário (Confirmado)
Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (2011-2014).

3) JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR Ex-Secretário
Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (2014-2015)

4) ADRIANO MASSUDA Ex-secretário (Confirmado)
Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (2016).

5) MARCO ANTÔNIO FIREMAN Ex-secretário (Confirmado)
Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (2016-2018).

6) DENIZAR VIANNA Ex-Secretário (Confirmado)
Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (2019-2020).

7) SOCORRO GROSS GALIANO
Representante da Organização Panamericana de Saúde (OPAS).

Monitoramento dos Impactos da COVID-19 na Infância.
Tema:

Apresentação, pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Monitoramento dos Impactos da COVID-19 na Infância.

Convidados:

- MAURÍCIO JOSÉ SILVA CUNHA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

- LUCIANA DANTAS DA COSTA OLIVEIRA - Diretora do Departamento de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.

(REQ. 13-2021 - Dep. Paula Belmonte)

Critérios de sustentabilidade aplicáveis na concessão de crédito rural
1) CÉSAR HALUM, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; (confirmado)

2) ROGÉRIO BOUERI, Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Economia - ME; (confirmado)

3) JOAQUIM ÁLVARO PEREIRA LEITE, Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais, do Ministério do Meio Ambiente; (confirmado)

4) RODRIGO JUSTUS DE BRITO, Coordenador da Comissão de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (confirmado)

5) FABRÍCIO MORAIS ROSA, Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil; (confirmado)

6) MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - Abrapa; (confirmado)

7) AMAURI OLIVA, Diretor Executivo de Sustentabilidade da Federação Brasileira de Bancos - Febraban; (confirmado)

8) OTÁVIO RIBEIRO DAMASO, Diretor de Regulação do Banco Central do Brasil. (confirmado)



(REQ 34/2021 CAPADR, do deputado José Mário Schreiner)

Impactos da pandemia no transporte aéreo e soluções para a crise
Em atenção ao Requerimento nº 21/21 de autoria dos deputados Bacelar e Herculano Passos

Convidados:

1) TIAGO PEREIRA - Diretor da Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC (confirmado);

2) RONEI SAGGIORO GLANZMANN - Secretário nacional da aviação civil - SAC (confirmado);

3) DANY LIMA DE OLIVEIRA - Diretor da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) no Brasil (confirmado);

4) EDUARDO SANOVICZ - Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - Abear (confirmado).

Seminário PEC 32 - Reforma Administrativa
Local: Plenário 12
Data: 10/05/2021
Horário: 09:00

SEMINÁRIO
(Requerimentos nº 05/21 e 06/21)

TEMA

"Reforma Administrativa -PEC 32".


09:00 - ABERTURA - Deputado Afonso Motta - Presidente da Ctasp

09:30 - MESA 1: - PERSPECTIVA HISTÓRICA DAS REFORMAS ADMINISTRATIVAS NO ESTADO BRASILEIRO, VISÃO GERAL DA PEC 32 E O FUTURO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Mediadora - Deputada Flávia Moraes

1.Sra. Maria da Graça Druck - Professora do Departamento de Sociologia na Universidade Federal da Bahia (FFCH/UFBA) e pesquisadora do Centro de Recursos Humanos (CRH/UFBA) e do CNPq; - Confirmada

2.Sr. Luiz Alberto Santos - Doutor em Ciências Sociais CEPPAC/UNB -Confirmado

3.Sr. Felipe Drumond - Consultor e Especialista em Políticas Públicas e Gestão ambiental - Confirmado

4.Sr. Leonardo Sultani - Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia - Confirmado

14:00 - MESA 2: - IMPACTOS DA REFORMA NO SERVIÇO PÚBLICO E NOS ATUAIS E FUTUROS SERVIDORES

Mediador - Deputado Tiago Mitraud

1.Sra. Gabriela Lotta - Professora de Administração da FGV - Confirmado

2.Sr. Pedro Pontual - Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp); Confirmado

3.Sr. Wagner Lenhat - Ex- Secretário de Gestão e Desempenho Pessoal do Ministério da Economia - a confirmar

4.Sr. Caio Mário Paes de Andrade - Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia - Confirmado

16:00 - MESA 3: - PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO ORÇAMENTO NA PEC 32

Mediador - Deputado Sanderson

1.Sr. José Celso Cardoso - presidente da Associação dos Funcionários do IPEA - Confirmado

2.Sr. Fernando Freitas - Presidente da FENAJUFE - Confirmado

3.Sra. Vera Monteiro - Professora da FGV Direito SP - Confirmada

4.Representante do Governo - a Confirmar

Política de enfrentamento à pandemia da Covid-19 na Amazônia
Convidados:

1) Dra. FRANCIELE FANTINATO - Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde (*)

2) Sra. IANE ANDRADE NEVES - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES-MS (*)

3) Sr. ROBSON SANTOS DA SILVA - Secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI (*)

4) Sr. LEONARDO VILELA - Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS(*)

5) Sr. CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA - Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS (*)

6) Sra. VANJA ANDRÉA REIS DOS SANTOS - Representante do Conselho Nacional de Saúde - CNS (*)

7) Representante do Conselho Nacional da Amazônia Legal (**)

8) Representante do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19

Legenda:
*Presença confirmada
**Não comparecerá

(Em atendimento ao Requerimento nº 5/2021, de autoria do Deputado José Ricardo)

Audiência Pública para debater a admissibilidade da PEC32/2020
1º bloco 14h às 16h

1.- SR. CHRISTOPHER VALENTE (Confirmado)
Vice- presidente da APCN – Associação da Polícia do Congresso Nacional
REQ 108/2021 Darci de Matos (PSD/SC)

2.- SRA. ARIANA FRANCES CARVALHO DE SOUZA (Confirmada)
Coordenadora Institucional da ANDEPS – Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais
REQ 13/2021 CCJC Erika Kokay (PT/DF)
REQ 27/2021 CCJC Maria do Rosário (PT/RS)

2º bloco 16h às 18h

3.- SR. CORONEL BOMBEIRO MILITAR EDGARD ESTEVO DA SILVA (Confirmado)
Comandante Geral do CBMMG e Presidente do LIGABOM - Conselho dos
Comandantes Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil
REQ 34/2021 CCJC Subtenente Gonzaga (PDT/MG)

4.- SR. JOÃO LUIZ PEREIRA RODRIGUES (Confirmado)
Diretor da FENASSE – Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema
Socioeducativo
REQ 22/2021 CCJC Delegado Pablo (PSL/AM)
REQ 61/2021 CCJC Lincoln Portela (PL/MG)

3º bloco 18h às 20h

5.- SR. SERGIO RONALDO (Confirmado)
Secretário-Geral da CONDSEF – Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal
REQ 13/2021 CCJC Erika Kokay (PT/DF)

6.- SR. ANTÔNIO CARLOS FERNANDES LIMA JUNIOR (Confirmado)
Presidente da CONACATE – Confederação Nacional das Carreiras e Atividades
Típicas de Estado
REQ 49/2021 CCJC Orlando Silva (PCdoB/SP)
REQ 69/2021 CCJC Gervásio Maia (PSB/PB)

Presença do Ministro da Cidadania e do Secretário Especial do Esporte
Reunião de Comparecimento do Ministro da Cidadania e do Secretário Especial do Esporte, em atendimento aos Requerimentos nº 5 de 2021, de autoria do Deputado Julio Cesar Ribeiro e da Deputada Flávia Morais, e nº 14 de 2021, de autoria da Deputada Flávia Morais, do Deputado Julio Cesar Ribeiro e do Deputado Luiz Lima.
O objetivo da Reunião é apresentar propostas das pastas e a pauta de trabalho para 2021.

Convidados confirmados:

Sr. João Roma, Ministro de Estado da Cidadania;

Sr. Marcelo Magalhães, Secretário Especial do Esporte do Ministério da Cidadania;

Sr. Diego Ferreira Tonietti, Chefe de Gabinete da Secretaria Especial;

Sr. Carlos Henrique Sobral, Diretor Parlamentar e Federativo do Ministério da Cidadania.

Regulamentação do Sistema Nacional de Cultura
REQ. 19/21, Dep. Benedita da Silva
REQ 22/21 - Dep. Sâmia Bonfim

Convidados:

- Aldo Valentim - Secretário Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural;

- Bernardo Mata Machado, Diretor da Secretaria de Articulação Institucional (SAI);

- Danielle Barros, Secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Representante do Fórum nacional de SEcretários e Dirigentes Estaduais de Cultura;

- Jane Costa, Representante da Coordenação de Economia Criativa do SEBRAE;

-Fábio Santos Pereira Silva, Subsecretário substituto de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendorismo e Artesanato - Ministério da Economia;

- Ana Paula do Val, Urbanista, Especialista em Políticas Públicas e Pesquisadora e Editora do Observatório da Diversidade Cultural;

- Ivan Montanari, Ator, Especialista em Gestão de Polítias Culturais pela Universidade de Girona, ex-Secretário de Cultura de Bragança Paulista

- Ana Clarissa Fernandes, Analista Técnica de Cultura, Representante da Confederação Nacional dos Municípios - CNM

"Recategoriza a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo"
Audiência Pública

"Debater o PL 4.198/2012, o qual "Recategoriza a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, em Parque Nacional Marinho do Arvoredo"

Requerimento nº 12/2021 - do Deputado Rodrigo Agostinho - PSB/SP

Expositores:


-EDUARDO FORTUNATO BIM , Presidente do IBAMA - Intituto Basileiro dos Recursos Naturais Renováveis;


-FERNANDO CESAR LORENCINI , Presidente do ICMBIO - Insituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;


- ESPERIDIÃO AMIN (PP/SC) , Senador de Santa Catarina (Confirmado)


- ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA (MDB/SC), Deputado Federal de Santa Catarina (Confirmado)


- PAULINHA , Deputada Estadual de Bombinhas-SC - Representando as Comunidades Locais.

(Confirmado)

- PAULINHO , Prefeito de Bombinhas-SC - Representando as Comunidades Locais.(Confirmado)

Audiência pública para debater Prescrição médica eletrônica
1) ANTÔNIO BARRA TORRES
Diretor/Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Representante MOEMA LUISA SILVA MACEDO (Confirmada)
Coordenadora de Controle e Comércio Internacional de Produtos Controlados

2) MAURO LUIZ DE BRITTO RIBEIRO
Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM)
Representante DR. HIDERALDO LUIS SOUZA CABEÇA (Confirmado)
Conselheiro Federal - 1º Secretário do CFM

3) MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS)
Representante JACSON VENANCIO DE BARROS (Confirmado)
Diretor do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS/SE)

4) SÉRGIO MENA BARRETO
Presidente da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (ABRAFARMA)
Representante RENATO ALENCAR PORTO (Confirmado)
Diretor-executivo de Relações Institucionais

5) WALTER DA SILVA JORGE JOÃO
Presidente do Conselho federal de farmácia (CFF)
Representante DRA. JOSÉLIA CINTYA QUINTÃO PENA FRADE (Confirmada)
Assessora

6) RENATA ZOBARAN (Confirmada)
Diretora da Saúde Digital Brasil

REQ. 27/2021 de autoria da Dep. Adriana Ventura, subscrito pela Dep. Flávia Morais.
REQ. 124/2021 de autoria da deputada Adriana Ventura, subscrito pelas Deputadas Liziane Bayer, Geovania de Sá e Daniela do Waguinho.

A Situação das Trabalhadoras Domésticas em Meio à Pandemia

REUNIÃO DE OITIVA
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

I - Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Alexandre Leite - DEM/SP, Relator dos Processos nº 02/19 e 03/19, referentes às Representações nº 02/19 e 03/19 (apensada), do Partido Progressistas - PP, em desfavor do Deputado Boca Aberta (PROS/PR):

1.Maria Jislaine Lins da Silva
2.Carlos da Silva

Abertura e Palestra Inaugural do 1º Ciclo de Debates sobre Turismo.\n1ª Mesa do 1º Ciclo de Debates sobre Turismo