Agenda de 05 de May de 2021

Breves Comunicados

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Discussão e Votação de Propostas

Sentença, Recursos e Execução da Pena em 2ª Instância
Debates sobre o tema: "SENTENÇA, RECURSOS E EXECUÇÃO DA PENA EM 2ª INSTÂNCIA"

Discussão e Votação de Propostas

Prioridades da Defesa Nacional para 2021.
Explanar sobre as prioridades do Ministério da Defesa para o ano de 2021 e outros temas atuais da política de defesa nacional.

Em atendimento ao Requerimento nº 019/2021 - CREDN, de autoria do Deputado Aécio Neves (PSDB/MG), subscrito pelos Deputados Camilo Capiberibe (PSB/AP); Carlos Zarattini ( PT/SP); David Miranda (PSOL/RJ); Glauber Braga (PSOL/RJ); Henrique Fontana (PT/RS); Marcel van Hattem (NOVO/RS); Paulão (PT/AL); Perpétua Almeida ( PCdoB/AC); Soraya Santos (PL/RJ); e Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS/SP)


Convidado:

- General WALTER BRAGA NETTO, Ministro de Estado da Defesa (*)

Delegação acompanhante:

. Almirante de Esquadra ALMIR GARNIER SANTOS, Comandante da Marinha (*)
. General de Exército PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Comandante do Exército (*)
. Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR, Comandante da Aeronáutica (*)


(*) presença confirmada

Atualização da tabela de imposto de renda e do teto do lucro presumido
Fernando Mombelli - Coordenador-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e deliberação de proposições

As prioridades do Ministério da Agricultura para o ano de 2021.
1) Ministra TEREZA CRISTINA (confirmada)
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA




(REQ 5/2021 CAPADR, da deputada Aline Sleutjes)

Discussão e Votação de Proposições

Discussão e Votação de Propostas

Requerimentos de Informação 35 itens.\nRequerimentos de Tramitação Conjunta/Desapensamento 12 itens.\nAto da Comissão Diretora sobre sessões e reuniões remotas e semipresenciais.

Oitiva - Nelson Teich.\nDeliberativa

Discussão e Votação de Propostas remanescentes da Reunião de 04/05/21

Audiência do CEDES com o Presidente do Conselho Federal de Medicina
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Reunião Temática do Grupo de Estudos
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL
com Conselho Federal de Medicina

P A U T A
O estudo tem como objetivo avaliar a efetividade do modelo de atenção primária à saúde no Brasil. Assim, a proposta do estudo é debater formas de valorização do médico clínico no atendimento básico de saúde no Brasil e o impacto que o credenciamento de especialistas de fora do Sistema Único de Saúde (SUS) poderia ter no atendimento, a fim de torná-lo mais ágil. O documento "A relevância do diagnóstico clínico para uma ação eficaz na atenção básica de saúde", do Relator do estudo Deputado Dr. Luiz Ovando (PSL/MS), valoriza a figura do médico e a necessidade de "resgatar a credibilidade e conhecida eficiência do clínico", particularmente na elaboração de diagnóstico efetivo, e pronta terapia, evitando-se complicações, economizando recursos e dignificando a situação de usuários e profissionais de saúde. Contudo, tal atuação está ameaçada por barreiras a uma adequada relação médico/paciente. Muitos usuários do SUS não têm a oportunidade de serem atendidos continuadamente pelo mesmo profissional, além disso, há deficiências em programas de controle, por exemplo, de diabetes e hipertensão; de modo que a saúde está "urgencializada". Enfim, há necessidade de resgate de um atendimento ambulatorial resolutivo.
Desse modo, o problema a ser estudado pelo CEDES - Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados - relaciona-se a uma percebida baixa efetividade do modelo de atenção primária do SUS. Deseja-se, portanto, como objetivo geral, investigar qual a efetividade do modelo de atenção primária do SUS, comparando-o com outros sistemas universais de saúde, além de indicar meios para a ampliação de sua efetividade.
Assim, pretende-se ao longo do estudo descrever o modelo de saúde do Brasil, compará-lo com outros sistemas universais, mapear os gargalos para melhorar o desempenho do modelo brasileiro e propor alterações na esfera legislativa, executiva e instituições pertinentes.

DATA: 05/05 (quarta-feira)
HORÁRIO: 10h30
LOCAL: (FORMATO HíBRIDO - Presencial e Virtual) Sala de Reunião do Colégio de Líderes, Ed Principal e Sala virtual do ZOOM

https://zoom.us/j/7768581962?pwd=N05xWGJoSjdnalEzWjgrd0xrSUVoZz09


ID da reunião: 776 858 1962

Senha de acesso: 5tQyNL

RELATOR:
Deputado Dr. Luiz Ovando (PSL/MS)

CONVIDADO:
Mauro Luiz de Britto Ribeiro - Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM)

CONSULTOR COORDENADOR DO ESTUDO:
Fábio de Barros Correia

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Deliberação de propostas

Medidas Cautelares e Condução Coercitiva
Debates sobre o tema: "MEDIDAS CAUTELARES E CONDUÇÃO COERCITIVA".

O posicionamento da academia sobre a tecnologia 5G
A - Audiência Pública por Videoconferência com os seguintes convidados:

Tema: O posicionamento da academia sobre a tecnologia 5G

MARCELO ZUFFO, Professor do Departamento de Engenharia de Sistemas Eletrônicos da Escola Politécnica da USP e membro do Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE) (REQ 5/21);

JOSÉ MARCOS CÂMARA BRITO, Pró-Diretor de Pós-Graduação e Pesquisa do Instituto Nacional de Telecomunicações - Inatel (REQ 5/21);

FABRO STEIBEL, Diretor Executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade - ITS (REQ 5/21);

ALLAN KARDEC DUAILIBE BARROS FILHO, Professor do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Maranhão - UFMA (REQ 5/21);

PALOMA ROCILLO, representante do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS) (REQ 14/21); e

FLÁVIA LEFEVRE, advogada e representante do Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações (REQ 14/21).

(Requerimento nº 5/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 14/2021, da Dep. Perpétua Almeida)

B - Deliberação de Requerimento

Instalação e Discussão do Plano de Trabalho
Instalação da Subcomissão e Início da Discussão do Plano de Trabalho

Deliberação de Requerimentos

Concessão de Auxílio Emergencial em 2021
Requerimento nº 1/2021
Iniciativa: Deputados José Ricardo (PT/AM) e Helder Salomão (PT/ES)

Convidados:

Glauber Pimentel de Queiroz
Assessor da Secretaria Especial de Fazenda
Ministério da Economia - ME
(Confirmado)

Martim Ramos Cavalcanti
Secretário Executivo Adjunto
Ministério da Cidadania
(Confirmado)

Ministério Público Federal

Gabriel Saad
Secretário-Geral de Articulação Institucional
Defensoria Pública da União - DPU
(Confirmado)

Tiago Cordeiro de Oliveira
Diretor de Produtos de Governo
Caixa Econômica Federal - CAIXA
(Confirmado)

Leandro Teodoro Ferreira
Presidente
Rede Brasileira de Renda Básica
(Confirmado)

Reunião Interna (atividades de maio e junho)