Medidas Provisórias | Tramitação encerrada

Em tramitação Em tramitação antes da EC 32
Matéria
MPV 2014-7/2000
Título
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 9279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, e dá outras providências.
Ementa
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 9279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, e dá outras providências. (VOLUME - II)
Matéria
MPV 2014-8/2000
Título
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 9279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, e dá outras providências.
Ementa
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 9279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, e dá outras providências.
Matéria
MPV 2014-9/2000
Título
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 9279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, e dá outras providências.
Ementa
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 9279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, e dá outras providências.
Matéria
MPV 2014-10/2000
Título
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 9279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, e dá outras providências.
Ementa
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 9279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, e dá outras providências.
Matéria
MPV 2014-11/2000
Título
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 9279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, e dá outras providências.
Ementa
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 9279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, e dá outras providências.
Matéria
MPV 2014-12/2000
Título
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 9279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, e dá outras providências.
Ementa
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 9279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, e dá outras providências.
Matéria
MPV 2014-13/2000
Título
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 9279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, e dá outras providências.
Ementa
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 9279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, e dá outras providências.
Matéria
MPV 2011-4/2000
Título
Altera dispositivos da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, institui a Taxa de Autorização do Bingo, e dá outras providências.
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, institui a Taxa de Autorização do Bingo, e dá outras providências.
Matéria
MPV 2011-5/2000
Título
Altera dispositivos da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, institui a Taxa de Autorização do Bingo, e dá outras providências.
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, institui a Taxa de Autorização do Bingo, e dá outras providências.
Matéria
MPV 2011-6/2000
Título
Altera dispositivos da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
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MPV 2011-7/2000
Título
Altera dispositivos da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
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MPV 2011-8/2000
Título
Altera dispositivos da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
Matéria
MPV 2011-9/2000
Título
Altera dispositivos da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
Matéria
MPV 2010-28/2000
Título
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
Ementa
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
Matéria
MPV 2010-29/2000
Título
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
Ementa
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
Matéria
MPV 2010-30/2000
Título
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
Ementa
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
Matéria
MPV 2010-31/2000
Título
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
Ementa
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
Matéria
MPV 2010-32/2000
Título
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
Ementa
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
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MPV 2010-33/2000
Título
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
Ementa
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
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MPV 2010-34/2000
Título
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
Ementa
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.