Medidas Provisórias | Tramitação encerrada

Matéria: MPV 2020-1/2000
Título: Institui a Gratificação de Incentivo à Docência e dá outras providências.
Ementa: Institui a Gratificação de Incentivo à Docência e dá outras providências.

Matéria: MPV 2020-2/2000
Título: Institui a Gratificação de Incentivo à Docência e dá outras providências.
Ementa: Institui a Gratificação de Incentivo à Docência e dá outras providências.

Matéria: MPV 2020-3/2000
Título: Institui a Gratificação de Incentivo à Docência e dá outras providências.
Ementa: Institui a Gratificação de Incentivo à Docência e dá outras providências.

Matéria: MPV 2020/2000
Título: Institui a Gratificação de Incentivo à Docência e dá outras providências.
Ementa: Institui a Gratificação de Incentivo à Docência e dá outras providências.

Matéria: MPV 2019-1/2000
Título: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 1996, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 1996, e dá outras providências.

Matéria: MPV 2019/2000
Título: Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 03 de abril de 2000.
Ementa: Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 03 de abril de 2000.

Matéria: MPV 2018-1/2000
Título: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 51.050.000,00 (cinqüenta e um milhões e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica.
Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 51.050.000,00 (cinqüenta e um milhões e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica.

Matéria: MPV 2018-2/2000
Título: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 51.050.000,00 (cinqüenta e um milhões e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica.
Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 51.050.000,00 (cinqüenta e um milhões e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica.

Matéria: MPV 2018-3/2000
Título: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 51.050.000,00 (cinqüenta e um milhões e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica.
Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 51.050.000,00 (cinqüenta e um milhões e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica.

Matéria: MPV 2018-4/2000
Título: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 51.050.000,00 (cinqüenta e um milhões e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica.
Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 51.050.000,00 (cinqüenta e um milhões e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica.

Matéria: MPV 2018-5/2000
Título: Abre créditos extraordinários, em favor do Ministério do Meio Ambiente e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 303.050.000,00 (trezentos e três milhões e cinqüenta mil reais), para
Ementa: Abre créditos extraordinários, em favor do Ministério do Meio Ambiente e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 303.050.000,00 (trezentos e três milhões e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica.

Matéria: MPV 2018-6/2000
Título: Abre créditos extraordinários, em favor do Ministério do Meio Ambiente e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 303.050.000,00 (trezentos e três milhões e cinqüenta mil reais), para
Ementa: Abre créditos extraordinários, em favor do Ministério do Meio Ambiente e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 303.050.000,00 (trezentos e três milhões e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica.

Matéria: MPV 2018-7/2000
Título: Abre créditos extraordinários, em favor do Ministério do Meio Ambiente e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 303.050.000,00 (trezentos e três milhões e cinqüenta mil reais), para
Ementa: Abre créditos extraordinários, em favor do Ministério do Meio Ambiente e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 303.050.000,00 (trezentos e três milhões e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica.

Matéria: MPV 2018-8/2000
Título: Abre créditos extraordinários, em favor do Ministério do Meio Ambiente e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 303.050.000,00 (trezentos e três milhões e cinqüenta mil reais), para
Ementa: Abre créditos extraordinários, em favor do Ministério do Meio Ambiente e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 303.050.000,00 (trezentos e três milhões e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica.

Matéria: MPV 2018-9/2000
Título: Abre créditos extraordinários, em favor do Ministério do Meio Ambiente e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 303.050.000,00 (trezentos e três milhões e cinqüenta mil reais), para
Ementa: Abre créditos extraordinários, em favor do Ministério do Meio Ambiente e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 303.050.000,00 (trezentos e três milhões e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica.

Matéria: MPV 2018-10/2000
Título: Abre créditos extraordinários, em favor do Ministério do Meio Ambiente e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 303.050.000,00 (trezentos e três milhões e cinqüenta mil reais), para
Ementa: Abre créditos extraordinários, em favor do Ministério do Meio Ambiente e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 303.050.000,00 (trezentos e três milhões e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica.

Matéria: MPV 2018/2000
Título: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 51.050.000,00 (cinqüenta e um milhões e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica.
Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 51.050.000,00 (cinqüenta e um milhões e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica.

Matéria: MPV 2017-1/2000
Título: Acresce dispositivo à Lei nº 8929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.
Ementa: Acresce dispositivo à Lei nº 8929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.

Matéria: MPV 2017-2/2000
Título: Acresce dispositivo à Lei nº 8929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.
Ementa: Acresce dispositivo à Lei nº 8929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.

Matéria: MPV 2017-3/2000
Título: Acresce dispositivo à Lei nº 8929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.
Ementa: Acresce dispositivo à Lei nº 8929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.