20ª Sessão Conjunta Encerrada


Plenário da Câmara dos Deputados

07/10/2021
Início: 15:52
Término: 17:15
Semipresencial
Destinada à deliberação dos PLNs 14, 16 e 20 de 2021 (na Câmara dos Deputados).

Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Ordem do Dia

(nº 396 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto De Lei Do Congresso Nacional nº 14, de 2021, de autoria do(a) Presidência da República, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 944.400,00, para os fins que especifica.

Resultado:

Aprovado na forma do Executivo. A matéria vai ao Senado Federal.


Inclusões na Ordem do Dia

Não houve inclusão em Ordem do Dia anterior a esta sessão.

(nº 414 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto De Lei Do Congresso Nacional nº 16, de 2021, de autoria do(a) Presidência da República, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, crédito suplementar no valor de R$ 690.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Resultado:

Aprovado na forma do substitutivo. A matéria vai ao Senado Federal.


Inclusões na Ordem do Dia

Não houve inclusão em Ordem do Dia anterior a esta sessão.

(nº 435 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto De Lei Do Congresso Nacional nº 20, de 2021, de autoria do(a) Presidência da República, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar, no valor de R$ 2.084.708.300,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Resultado:

Aprovado na forma do substitutivo com complementação de voto. A matéria vai ao Senado Federal.


Inclusões na Ordem do Dia

Não houve inclusão em Ordem do Dia anterior a esta sessão.