20ª Sessão Conjunta Encerrada
- 17:15Término da Sessão
- 16:533. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 20, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:53Em votação o PLN nº 20/2021, na forma do substitutivo que tem preferência regimental.
- 16:533. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 20, DE 2021 : Início da Votação
- 16:472. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 16, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:47Para orientação das bancadas.
- 16:47Em votação o PLN nº 16/2021, na forma do substitutivo que tem preferência regimental.
- 16:472. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 16, DE 2021 : Início da Votação
- 16:471. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 14, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:471. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 14, DE 2021 : Início da Votação
- 16:28O Deputado Danilo Forte solicita questão de ordem sobre a MPV nº 1016/21.
- 16:263. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 20, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 16:262. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 16, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 16:261. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 14, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 15:53O Parecer nº 32/202, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), ao PLN 20/2021, Senador Eduardo Gomes, concluiu pela aprovação do projeto na forma de Substitutivo com complementação de voto.
- 15:53O Parecer nº 30/2021, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) ao PLN 14, da Deputada Flávia Morais, concluiu pela aprovação do projeto na forma proposta pelo Poder Executivo. O Parecer nº 31/2021, da CMO, ao PLN 16/2021, do Senador Eduardo Gomes, concluiu pela aprovação do projeto na forma de Substitutivo.
- 15:533. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 20, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 15:532. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 16, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 15:531. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 14, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 15:533. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 20, DE 2021 : Início da Apreciação
- 15:532. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 16, DE 2021 : Início da Apreciação
- 15:531. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 14, DE 2021 : Início da Apreciação
- 15:52Início da Ordem do Dia
- 15:52Término de Breves Comunicações
(MSG 00396/2021)
Discussão, em turno único, do Projeto De Lei Do Congresso Nacional nº 14, de 2021, de autoria do(a) Presidência da República, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 944.400,00, para os fins que especifica.
Resultado da matéria: Aprovado na forma proposta pelo Poder Executivo. A matéria vai ao Senado Federal.
Inclusões na Ordem do Dia
(MSG 00414/2021)
Discussão, em turno único, do Projeto De Lei Do Congresso Nacional nº 16, de 2021, de autoria do(a) Presidência da República, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, crédito suplementar no valor de R$ 690.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Resultado da matéria: Aprovado o Substitutivo. Com voto contrário do PSOL. A matéria vai ao Senado Federal.
Inclusões na Ordem do Dia
(MSG 00435/2021)
Discussão, em turno único, do Projeto De Lei Do Congresso Nacional nº 20, de 2021, de autoria do(a) Presidência da República, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar, no valor de R$ 2.084.708.300,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Resultado da matéria: Aprovado na forma do substitutivo, com complementação de voto.
A matéria vai ao Senado Federal.
Inclusões na Ordem do Dia