Agenda de 18 de May de 2022

Comemorar o Dia do Contabilista.
Local: Plenário do Senado Federal.

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Seminário Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda Pós-Pandemia
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

Seminário Internacional do Grupo de Estudos
RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA

O Seminário Internacional irá debater a retomada econômica e a geração de emprego e renda no pós-pandemia.
O estudo do CEDES "Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia" sob o comando dos relatores, deputado Da Vitória (PP/ES) e deputado Francisco Jr. (PSD/GO), tem como objetivo principal definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia.
O estudo foi aprovado devido a necessidade de se alcançar uma melhor interlocução e da definição dos espaços de atuação dos Poderes e de todas as esferas do Executivo, sendo necessária a atualização da legislação. Não somente as alterações para que as autoridades sanitárias possam executar melhor as medidas de saúde pública, mas a definição clara e o fortalecimento dos instrumentos e atuações de cada ente na retomada econômica, e da própria sociedade civil, que deve ter ação decisiva em uma organização estatal que deve tutelar menos e estimular mais. No atual cenário de consideráveis dificuldades de arrecadação, pairam inquietações sobre o financiamento para a reestruturação necessária para um novo desenvolvimento do País e também quanto à manutenção de toda a sua infraestrutura e quanto às demandas pelos serviços públicos.
Neste estudo estão sendo desenvolvidas atividades com foco em 5 eixos principais:
a. ontextualização inicial socioeconômica, apresentação do contexto do mercado de trabalho do país, população, desemprego, informais, etc.
b. Avaliação das Políticas: análise das políticas brasileiras empreendidas na pandemia à luz das experiências internacionais, para compreensão aprofundada de como as políticas públicas existentes podem auxiliar na retomada e na geração de emprego e renda em bases sustentáveis e inclusivas.
c. Papel dos Setores: estudo das potencialidades da indústria, dos serviços especializados e da agropecuária no contexto de transformações globais: mudanças tecnológicas associadas à Indústria 4.0 e à descarbonização das economias; reconfiguração de cadeias globais de valor e do comércio internacional, com maior produção local de bens e fornecimento local de serviços estratégicos para a retomada econômica em diversas economias; utilização maior de políticas de indução de crescimento, escala, emprego e renda por meio da utilização de atividades já existentes em direção a aumento de valor adicionado, de inovação e de expansão tecnológica, com intensificação dos encadeamentos produtivos entre agropecuária, indústria e serviços para tornar mais avançada e complexa a economia. Verificação do estado do associativismo e cooperativismo na agricultura.
d. Taxa de câmbio e macroeconomia: o exame da estabilidade da taxa de câmbio e das demais variáveis macroeconômicas, para a criação de condições favoráveis ao crescimento sustentado e mudanças estruturais na economia brasileira.
e.F inanciamento: investigar ampliação do crédito para a retomada das atividades econômicas, em especial para micro e pequenas empresas e para os setores mais atingidos e as atividades mais promissoras para a recuperação, por meio dos melhores arranjos de política econômica com crédito livre e direcionado e com atuação por meio de sinergias entre o setor privado e o setor público.
Desta forma, urge um debate intenso e profundo com a sociedade, poder público e iniciativa privada de modo a refletir e implementar um arcabouço técnico e legal que estabeleça a reorganização estrutural necessária para a retomada econômica sustentável de todo o País, com transparência e exatidão nos papéis a serem assumidos por cada um dos entes da República
Com a realização do Seminário, esperamos contribuir para a potencialização desse debate na agenda legislativa. Na ocasião, também teremos a oportunidade de ouvir autoridades, empresários, acadêmicos e especialistas envolvidos com a temática.

DATA: 18/05/2022 (quarta-feira)
HORÁRIO: 9h00
LOCAL: Auditório Nereu Ramos (presencial) e Edemocracia (virtual)

https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2482/


PROGRAMAÇÃO

Abertura
Horário: 9:00 às 10:00

- Deputado Arthur Lira - Presidente da Câmara dos Deputados
- Deputado Marcelo Ramos - 1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados
- Deputado Francisco Jr. - Membro do Centro de Estudos e Debates Estratégicos e Relator do Estudo Retomada Econômica- Câmara dos Deputados
- César Moura - Secretário de Estado da Retomada representando Ronaldo Caiado, Governador do Estado de Goiás
- Maria Emanuela Alves Pedroso - Secretária de Estado de Economia e Planejamento representando Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo
- Deputado André Fufuca - Líder do PP da Câmara dos Deputados
- Geraldo Leite - Secretário Executivo do CEDES e Diretor da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados

Mesa 1 - Possibilidades de desenvolvimento econômico no pós-pandemia
Mediador Deputado Francisco Jr.
Horário: 10:00-12:00

Palestrantes
- Richard Kozul-Wright - Diretor da Divisão para a globalização e estratégias de desenvolvimento na Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD)
- Antonio Andreoni - Chefe de Pesquisa na University College London
- Carlos Mussi - Diretor da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) no Brasil
- Alfredo Saad-Filho - Professor de Economia Política e Desenvolvimento Internacional no King's College London

Mesa 2 - Políticas econômicas e investimento na recuperação pós-pandemia
Mediadora Deputada Angela Amin
Horário: 13:00-15:00

Palestrantes
- Luiz de Mello- Diretor de Estudos Políticos do Departamento de Economia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE
- Matías Vernengo - Professor de Economia da Universidade de Bucknell, Pensilvânia
- Maria de Lourdes Rollemberg Mollo - Professora Titular do Departamento de Economia da Universidade de Brasília


Mesa 3 - Desenvolvimento produtivo, retomada, inovação e governança global em um mundo em transformação
Mediador Deputado Átila Lira
Horário: 15:30-17:30

Palestrantes
- Jayati Ghosh - Professora de Economia da Universidade de Massachusetts
- Nelson Barbosa - Professor Titular da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas e Universidade de Brasília
- André Roncaglia de Carvalho - Professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)

Mesa de Encerramento
Horário: 17:30-18:00
Deputado Da Vitória - Presidente do CEDES e Relator do Estudo Retomada Econômica
Deputado Francisco Júnior - Membro do CEDES e Relator do Estudo Retomada Econômica

Seminar Economic Recovery and Generation of Job and Income post-pandem
56th Legislature - 4th Ordinary Legislative Session
International Seminar
ECONOMIC RECOVERY AND GENERATION OF JOB AND INCOME IN THE POST-PANDEMIC

The International Seminar will discuss economic recovery and the generation of employment and income in the post-pandemic period.
The CEDES study "Economic recovery and the generation of employment and income in the post-pandemic period" under the command of the rapporteurs, Deputy Da Vitória (PP/ES) and Deputy Francisco Jr. (PSD/GO), its main objective is to define the role of the State, the private sector and civil society organizations in the strategies and policies of economic recovery and job and income generation in the post-pandemic period.
CEDES approved this study due to the need to achieve a better dialogue and the definition of the actions of the three independent branches of the Brazilian federal government, executive, legislative and judicial. There is also the need to update the legislation in this sense, and in the most diverse areas. Not only the changes so that the health authorities can improve the implementation of public health measures, but the clear definition and strengthening of the instruments and actions of each entity in the economic recovery, and of civil society itself, which must take decisive action in a state organization that should protect less and stimulate more. In the current scenario of considerable difficulties in tax raising, there are concerns about how to finance the urgent restructuring which will led to a new development of the country and also about how to maintain all the current infrastructure and the demands for public services.
In this study, activities focusing on 5 main topics are being developed:
a. The. Initial socioeconomic contextualization, presentation of the context of the country's labor market, population, unemployment, informal workers, etc.
b. Policy Evaluation: analysis of Brazilian policies undertaken in the pandemic in the light of international experiences, for an in-depth understanding of how existing public policies can help in the recovery and generation of employment and income on a sustainable and inclusive basis.
c. Importance of sectors: study of the potential of industry, specialized services and agriculture in the context of global transformations: technological changes associated with Industry 4.0 and the decarbonisation of economies; reconfiguration of global value chains and international trade, with increased local production of goods and local supply of strategic services for economic recovery in several economies; greater use of policies to induce growth, scale, employment and income through the use of existing activities towards increased added value, innovation and technological growth, with increase of productive chains between agriculture, industry and services to make the economy more advanced and complex. Verification of the state of associativism and cooperativism in agriculture.
d. Exchange rate and macroeconomics: the examination of the stability of the exchange rate and other macroeconomic variables, for the creation of favorable conditions for sustained growth and structural changes in the Brazilian economy.
e. and. Financing: to investigate credit expansion for the recovery of economic activities, especially for micro and small companies and for the most affected sectors and the most promising activities for recovery, through the best economic policy arrangements with free and targeted credit and with action through synergies between the private sector and the public sector.
Thus, an intense and in-depth debate with society, public power and private initiative is needed urgently in order to reflect and implement a technical and legal framework that establishes the structural reorganization necessary for the sustainable economic recovery of the entire country, with transparency and accuracy in the roles to be assumed by each of the entities of the Republic.
With the seminar, we hope to contribute to the potentialization of this debate on the legislative agenda. On this occasion, we will also have the opportunity to listen to authorities, entrepreneurs, academics and experts involved with the topic.

DATE: 18 May 2022 (Wednesday)
TIME: 9h00 to 18h00
LOCATION: Auditorium Nereu Ramos - Chamber o Deputies - Brasília - Brazil (in presence) and E-democracia (online)

https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2482/

https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2650/

In person or online, we can´t wait to see you!!!!

Contact: cedes@camara.leg.br - +5561 984682098 +5561 3215-8627

Organization: Center for Strategic Studies and Debates - CEDES and Legislative Consulting - CONLE

SCHEDULE:

Opening
9:00 AM to 10:00 AM
- Deputy Arthur Lira - President of the Chamber of Deputies
- Deputy Marcelo Ramos - 1º Vice- President of the Chamber of Deputies
- Deputy Francisco Jr. - Member of the Center for Strategic Studies and Debates and Rapporteur of the Economic Recovery Study - Chamber of Deputies
- César Moura - Secretary of State of the Recovery representing Ronaldo Caiado, Governor of the State of Goiás
- Maria Emanuela Alves Pedroso - Secretary of State of the Economic and Planning Department representing Renato Casagrande, the Governor of the State of Espírito Santo
- Deputy André Fufuca- Leader of the Progressive Party- Chamber of Deputies
- Geraldo Leite - Executive Secretary of CEDES e Director of Legislative Consulting of the Chamber of Deputies

Panel 1 - Possibilities for economic development in the post-pandemic
Moderator Deputy Francisco Jr.
10:00 AM TO 12:00 PM

Speakers
- Richard Kozul-Wright - Director of the Division for Globalization and Development Strategies at the United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD)
- Antonio Andreoni - Head of Research at University College London
- Carlos Mussi - Director of the Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC) in Brazil
- Alfredo Saad-Filho - Professor of Political Economy and International Development at King's College London

Panel 2 - Economic policies and investment in post-pandemic recovery
Moderator Deputy Angela Amin
1:00 PM TO 3:00 PM

Speakers
- Luiz de Mello - Director of the Policy Studies Branch of the Economics Department of the Organization for Economic Cooperation and Development - OECD
- Matías Vernengo - Professor of Economics of Bucknell University, Pennsylvania
- Maria de Lourdes Rollemberg Mollo - Professor of the Economic Department of Brasilia University

Panel 3 - Productive development, recovery, innovation and global governance in a changing world
Moderator Deputy Átila Lira
3:30 PM TO 5:30 PM

Speakers
- Jayati Ghosh - Professor of Economics of Massachusetts University
- Nelson Barbosa - Professor at the School of Economics at Getúlio Vargas Foundation and the University of Brasília
- André Roncaglia de Carvalho - Professor of the São Paulo Federal University (Unifesp)

Closing
5:30 PM TO 6:00 PM
- Deputy Da Vitória - President of CEDES and Rapporteur of the study Economic Recovery
- Deputy Francisco Júnior - Member of CEDES and Rapporteur of the study Economic Recovery

Geração de Emprego e renda no pós-pandemia

Eleição de 2º Vice-Presidente
Apresentação do Dia Internacional Família - Sr. Rodolfo Barreto Canônico, Diretor Executivo do Family Talks, especialista em políticas familiares

Ampliação do teto do Simples (PLP nº 108, de 2021)
Convidados:

JÚLIO CESAR VIEIRA GOMES, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil - RFB (Não confirmado)

SILAS SANTIAGO, Gerente da Unidade de Políticas Públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE (Confirmado)

ALFREDO COTAIT NETO, Presidente da Confederação das Associações Comerciais do Brasil - CACB (Confirmado)

JOSÉ ROBERTO TADROS, Presidente da Confederação Nacional do Comércio - CNC (Não virá)



(REQ 2/2022 CFT, do Deputado Marco Bertaiolli)

Comparecimento do Ministro das Relações Exteriores
Discorrer sobre a agenda e prioridades do Ministério das Relações Exteriores para o anos de 2022 e outros temas atuais da política externa brasileira.

Em atendimento ao Requerimento nº 02/2022, de autoria do Deputado PEDRO VILELA (PSDB/AL), subscrito pelos Deputados General Girão (PL/RN), José Rocha (UNIÃO/BA), Marcelo Calero (PSD/RJ) e Paulão (PT/AL) e ao Requerimento nº 05/2022, de autoria da Deputada PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB/AC).


Convidado:

- Embaixador CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, Ministro de Estado das Relações Exteriores (*)


(*) presença confirmada

Reunião de Trabalho

Eleição 2ª e 3ª Vice-Presidências e Discussão e Votação de Propostas
Apresentação de vídeo sobre a "Semana de Combate à Pedofilia" pelo Deputado Dr. Zacharias Calil

Ordem do Dia

- Eleição da 2ª e da 3ª Vice-Presidências

Discussão e votação de propostas

Reunião de Eleição dos Vice-Presidentes

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Proposições.

Discussão e Votação de Propostas
Discussão e votação de propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Votação e Discussão de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas
- Discussão de votação do Acordo de Procedimentos para o ano de 2022

Discussão e Votação de Propostas

Oitiva.\nDeliberativa.\nDeliberativa

Eleição de Primeiro e Segundo Vice-Presidentes

Eleição do Presidente e do 2º Vice-Presidente da Comissão.
Eleição do Presidente e do 2º Vice-Presidente da Comissão.

Eleição dos Vice-Presidentes.
Eleição para os cargos dos Vice-Presidentes, conforme acordo firmado pelas Lideranças.

1º Vice-Presidente:
Deputado José Ricardo (PT/AM);

2º Vice-Presidente:
Deputado Paulo Guedes (PT/MG); e

3ª Vice-Presidente:
Deputada Vivi Reis (Psol/PA).

Discussão e Votação de Propostas

Seminário Internacional RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO RENDA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Seminário Internacional do Grupo de Estudos
RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA


P A U T A

O Seminário Internacional irá debater a retomada econômica e a geração de emprego e renda no pós-pandemia.
O estudo do CEDES "Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia" sob o comando dos relatores, deputado Da Vitória (PP/ES) e deputado Francisco Jr. (PSD/GO), tem como objetivo principal definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia.
O estudo foi aprovado devido a necessidade de se alcançar uma melhor interlocução e da definição dos espaços de atuação dos Poderes e de todas as esferas do Executivo, sendo necessária a atualização da legislação. Não somente as alterações para que as autoridades sanitárias possam executar melhor as medidas de saúde pública, mas a definição clara e o fortalecimento dos instrumentos e atuações de cada ente na retomada econômica, e da própria sociedade civil, que deve ter ação decisiva em uma organização estatal que deve tutelar menos e estimular mais. No atual cenário de consideráveis dificuldades de arrecadação, pairam inquietações sobre o financiamento para a reestruturação necessária para um novo desenvolvimento do País e também quanto à manutenção de toda a sua infraestrutura e quanto às demandas pelos serviços públicos.
Neste estudo estão sendo desenvolvidas atividades com foco em 5 eixos principais:
a.Contextualização inicial socioeconômica, apresentação do contexto do mercado de trabalho do país, população, desemprego, informais, etc.
b.Avaliação das Políticas: análise das políticas brasileiras empreendidas na pandemia à luz das experiências internacionais, para compreensão aprofundada de como as políticas públicas existentes podem auxiliar na retomada e na geração de emprego e renda em bases sustentáveis e inclusivas.
c.Papel dos Setores: estudo das potencialidades da indústria, dos serviços especializados e da agropecuária no contexto de transformações globais: mudanças tecnológicas associadas à Indústria 4.0 e à descarbonização das economias; reconfiguração de cadeias globais de valor e do comércio internacional, com maior produção local de bens e fornecimento local de serviços estratégicos para a retomada econômica em diversas economias; utilização maior de políticas de indução de crescimento, escala, emprego e renda por meio da utilização de atividades já existentes em direção a aumento de valor adicionado, de inovação e de expansão tecnológica, com intensificação dos encadeamentos produtivos entre agropecuária, indústria e serviços para tornar mais avançada e complexa a economia. Verificação do estado do associativismo e cooperativismo na agricultura.
d.Taxa de câmbio e macroeconomia: o exame da estabilidade da taxa de câmbio e das demais variáveis macroeconômicas, para a criação de condições favoráveis ao crescimento sustentado e mudanças estruturais na economia brasileira.
e.Financiamento: investigar ampliação do crédito para a retomada das atividades econômicas, em especial para micro e pequenas empresas e para os setores mais atingidos e as atividades mais promissoras para a recuperação, por meio dos melhores arranjos de política econômica com crédito livre e direcionado e com atuação por meio de sinergias entre o setor privado e o setor público.
Desta forma, urge um debate intenso e profundo com a sociedade, poder público e iniciativa privada de modo a refletir e implementar um arcabouço técnico e legal que estabeleça a reorganização estrutural necessária para a retomada econômica sustentável de todo o País, com transparência e exatidão nos papéis a serem assumidos por cada um dos entes da República
Com a realização do Seminário, esperamos contribuir para a potencialização desse debate na agenda legislativa. Na ocasião, também teremos a oportunidade de ouvir autoridades, empresários, acadêmicos e especialistas envolvidos com a temática.

DATA: 18/05/2022 (quarta-feira)
HORÁRIO: 9h00 às 18h00
LOCAL: Auditório Nereu Ramos (presencial), Zoom e Edemocracia (virtual)
https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2482/
Abertura
Horário: 9:00 às 10:00
Deputado Arthur Lira - Presidente da Câmara dos Deputados
Deputado Marcelo Ramos - 1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados
Deputado Francisco Jr. - Membro do Centro de Estudos e Debates Estratégicos e Relator do Estudo Retomada Econômica- Câmara dos Deputados
César Moura - Secretário de Estado da Secretaria da Retomada representando Ronaldo Caiado, Governador do Estado de Goiás
Maria Emanuela Alves Pedroso - Secretária de Estado da Secretaria de Economia e Planejamento representando Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo
Deputado André Fufuca - Líder do PP da Câmara dos Deputados
Geraldo Leite - Secretário Executivo do CEDES e Diretor da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados
Mesa 1 - Possibilidades de desenvolvimento econômico no pós-pandemia
Mediador Deputado Francisco Jr
Horário: 10:00-12:00
Palestrantes
Richard Kozul-Wright - Diretor da Divisão para a globalização e estratégias de desenvolvimento na Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD)
Antonio Andreoni - Chefe de Pesquisa na University College London
Alfredo Saad-Filho - Professor de Economia Política e Desenvolvimento Internacional no King's College London
Mesa 2 - Políticas econômicas e investimento na recuperação pós-pandemia
Mediadora Deputada Angela Amin
Horário: 13:00-15:00
Palestrantes
Carlos Mussi - Diretor da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) no Brasil
Luiz de Mello- Diretor de Estudos Políticos do Departamento de Economia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE
Matías Vernengo - Professor de Economia da Universidade de Bucknell, Pensilvânia
Mesa 3 - Desenvolvimento produtivo, retomada, inovação e governança global em um mundo em transformação
Mediador Deputado Átila Lira
Horário: 15:30-17:30
Palestrantes
Jayati Ghosh - Professora de Economia da Universidade de Massachusetts
Nelson Barbosa - Professor Titular da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas e Universidade de Brasília
André Roncaglia de Carvalho - Professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
Mesa de Encerramento
Horário: 17:30-18:00
Deputado Da Vitória - Presidente do CEDES e Relator do Estudo Retomada Econômica
Deputado Francisco Júnior - Membro do CEDES e Relator do Estudo Retomada Econômica

Manifesto Cultural "PUREZA: combate o trabalho escravo no Brasil hoje.
REQ 2/2022, da Dep. Professora Rosa Neide

Coordenação: Dep. Túlio Gadelha

Convidados:

- Marcus Ligocki, Produtor e Roteirista do filme "Pureza: Combate o trabalho escravo no Brasil hoje".

- Bob Everson Carvalho Machado, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, e

- Luiz Camargo, Advogado trabalhista, ex-Procurador do Trabalho.

Discussão e votação de propostas

Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia

Deliberação de Requerimentos
A - Deliberação de Requerimentos.

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas
- Deliberação de proposições e discussão e votação do acordo de procedimentos.

Homenagem aos 10 nos da Lei de Acesso à Informação.
Requerimentos nº 16 e 24 de 2022

Autores: Deputado Rogério Correia (PT/MG) e Pedro Uczai (PT/SC)

Convidados:


- DEP. REGINALDO LOPES (PT/MG) - Líder da Bancada do Partido na Câmara dos Deputados e autor do Projeto de Lei nº 219/2003, que deu origem à Lei de Acesso à Informação;


- MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA - Auditor Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional;


- ELEN GERALDES - Professora associada do curso de Comunicação Organizacional da Faculdade de Comunicação da UnB;


- FERNANDO RODRIGUES - Ex-presidente e atual membro do Conselho Curador da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI);


- JOSÉ EDUARDO ELIAS ROMÃO - Ex-Ouvidor Geral da União;


- RAFAELA CAETANO - Membro da Intercom e Professora do Instituto Federal de Brasília (IFB). Doutora em Comunicação pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);


- CRISTIANE BRUM BERNARDES - Representando o Compolítica e Doutora em Ciência Política pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Discussão e votação de propostas

Novo Ensino Médio e o Programa Itinerários Formativos
A- Audiência Pública


Tema: "Acompanhamento e implementação do Novo Ensino Médio e do programa Itinerários Formativos".


MYRIAN CALDEIRA SARTORI, Diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação;

JUREMA OLIVEIRA BRITO, Diretora de Currículo, Inovação e Tecnologias Educacionais da Superintendência de Políticas para a Educação Básica e ROBERVAL BOMFIM, Diretor de Organização Curricular e Pedagógica da Superintendência de Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação da Bahia; Representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed;

IANE NOBRE, Coordenadora do Ensino Médio da Secretaria de Educação do Estado do Ceará;

ANA INOUE, Superintendente da Organização Itaú Educação e Trabalho; e

BRUNO EIZERIK, Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP).


(Requerimento nº 03/2022, do Dep. Eduardo Bismarck)


B- Deliberação de Requerimentos

Reajuste previsto para os planos de saúde em 2022
Tema: Reajuste previsto para os planos de saúde em 2022.

Convidados:


- DANIELE RODRIGUES CAMPOS (confirmada) - Gerente Econômico-Financeira e Atuarial dos Produtos - Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Agência Nacional de Saúde Suplementar;

- MARCOS NOVAIS (confirmado) - Superintendente Executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde - ABRAMGE;

- SANDRO LEAL ALVES (confirmado) - Superintendente de Estudos e Projetos Especiais da Federação Nacional de Saúde Suplementar , FenaSaúde;

- ANDRÉ RIBEIRO PORCIÚNCULA (confirmado),, Defensor Nacional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU);

- GABRIEL SAAD (confirmado), Secretário-Geral de Articulação Institucional da DPU.

- FREDERICO MOESCH (confirmado) - Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - Senacon/MJ;

- GERSON SANFORD VIEIRA LIMA (confirmado) - Advogado, especialista em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor, representante dos usuários da saúde suplementar no Comitê Estadual da Saúde do Ceará, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/CE.

- JEBER JUABRE JÚNIOR (confirmado) - Superintendente Jurídico e de Relações Institucionais da Unimed Brasil.


(REQ 1/2022 e REQ 8/2022 CIDOSO, do deputado Denis Bezerra)

Relatório da Comissão Pastoral da Terra sobre conflitos no campo
Tema: Apresentação e Debate do relatório da Comissão Pastoral da Terra sobre conflitos no campo em 2021.


Convidados:

- Representante do Ministério Público Federal**;
- Dr. Ben-Hur Daniel Cunha, Defensor Público Federal e Membro do Grupo de Trabalho Moradia, representantando a Defensoria Pública da União*
- Padre Josep Iborra Plans, membro da Articulação das CPT´s da Amazônia, representando a Comissão Pastoral da Terra (CPT)*;
- Representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB);
- Sr. Kleber Karipuna, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)*;
- Sr. Alexandre Conceição, membro da Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)*;
- Sr. Denildo Rodrigues de Morais, representante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ)*;
- Sr. Osmar Cruz Lima, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)*.

Legenda:
*Presença confirmada
**Não comparecerá

(Em atendimento ao Requerimento nº 1/2022, de autoria do Deputado Airton Faleiro (PT/PA) e outros).

Discussão e Votação de Propostas
A - Acordo de Procedimentos.

Eleição de Presidente e 2º e 3º Vice-Presidentes.
Eleição de Presidente e 2º e 3º Vice-Presidentes.

Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana
Tema: Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana

Convidados e convidadas:

1 - Mãe Bernadete, representante Teia PSOL;
2 - Baba Phil, Coordenador Nacional de Articulação Política do FONSANPOTMA - Teia PDT;
3 - Mãe Lucia, representante Teia PSB;
4 - Ìyálorisà Adriana t'Omolú, Coordenadora Executiva da Teia Nacional Legislativa em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana e Coordenadora Estadual do FONSANPOTMA SP - Teia PT;
5 - Tata Ngunzetala, representante do FONSANPOTMA do DF - Comissão da Ancestralidade;
6 - Iêda Leal, Coordenadora Nacional do Movimento Negro Unificado - MNU; )
7 - Alaxé Lya Juçara, Mulheres do Axé;
8 - Kota Lembaresimbi, Coordenadora-executiva do FONSANPOTMA do DF;
9 - Kota Mulanji, Coordenadora Nacional do FONSANPOTMA;
10 - Babalaô Ivanir dos Santos;
11- Elias Viana de Barros, Ojú Ilê - Teia do PC do B.



Requerimento 15/2022, da Deputada Érika Kokay, subscrito pelo Deputado Túlio Gadêlha.

Frente Ética Contra a Corrupção-FECC e Lei da Acesso à Informação

Discussão dos efeitos da Portaria nº 4.975/2021 - TETO DUPLEX
(REQ 84/2021 CFFC, do deputado Jorge Solla) -
Audiência Interativa, participe pelo link: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2659/

CONVIDADOS:

FABIANO DE FIGUEIREDO ARAÚJO - (confirmado)
Procurador-Geral Adjunto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);


SÉRGIO RONALDO DA SILVA - (confirmado)
Secretário Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF);


EDUARDO FERREIRA - (confirmado)
Assessor Jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e


JOÃO PAULO RIBEIRO - (Confirmado)
Representante do FONASEFE e dirigente da Fasubra Sindical


VICTOR XIIMENES NOGUEIRA - (confirmado)
Diretor do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União, da Advocacia Geral da União (AGU);


OBS: o Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Leonardo José Mattos Sultani não poderá participar da reunião e não enviará representante.

Obra do VLT/BRT de Cuiabá-MT
Obras do VLT/BRT Cuiabá/Várzea Grande - MT

- Emanuel Pinheiro - Prefeito de Cuiabá
- Juliette Caldas Migueis - Procuradora-Geral do Município
- Samuel Sá Teles Soares - Diretor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana (SeinfraUrbana) do Tribunal de Contas da União - TCU

- Deputada Flávia Morais - Coordenadora
- Deputado Zé Silva - Relator
- Deputado Emanuel Pinheiro Neto

Problemas Psicológicos Jovens Brasileiros
Audiência com o Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes.