Agenda de 26 de May de 2022

Destinada a celebrar o Dia das Defensoras e Defensores Públicos.

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Ordem do Dia destinada à apreciação de Medidas Provisórias.

Destinada à deliberação dos Vetos nºs 33, 36, 46, 48, 58, 60, 62, 65, 66, 67 e 71 de 2021 e 5, 9, 16, 17, 18, 19 e 20 de 2022.

Destinada a celebrar o Dia das Defensoras e Defensores Públicos.

Discussão e Votação de Propostas

palestra com Dominique Rousseau

Palestra com Dominique Rousseau

Deliberativa

Excesso de ligações dos Bancos Privados para os aposentados
Debater o excesso de ligações dos Bancos Privados oferecendo consignados excessivamente para os aposentados do INSS e de que forma conseguem esses dados, infringindo a Lei de Proteção de Dados.


PARTICIPANTES:

- CRISTIANA CAMARATE (confirmada) - Superintendente de Relações com Consumidores - Anatel;

- DAPHNE NUNES (confirmada) - Coordenadora da área de Regulatório e da Comissão de Relações de Consumo em Telecomunicações - CONEXIS, Sindicato das Telefonias;

- SERGIO JOSÉ DE MESQUITA GOMES (confirmado) - Chefe de Subunidade do Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central;

- AMAURY OLIVA (confirmado) - Diretor de Sustentabilidade, Cidadania Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulação da Febraban, Federação Brasileira dos Bancos;

- INGRID AMBROSIO (confirmada) - Coordenadora-Geral de Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão - INSS;

- ANDERSON PORTUGAL (confirmado) - Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon - Ministério da Justiça;

- ANTONIO COSTA (confirmado) - Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;

- SANDRO LÚCIO GONÇALVES (confirmado) - Ativista Digital e advogado especialista em Direito Tributário;

- FELIPE BRITO (confirmado) - Ativista Digital na área de Empréstimos Consignados;

- MILTON DANTUNES (confirmado), Ativista Digital em questões relacionadas aos Aposentados;;

- JOÃO ADOLFO DE SOUZA (confirmado) - Proprietário da João Financeira;

- ALAN SANTOS (confirmado) - Diretor de Relacionamento e Negócio da DATAPREV;

- IONE AMORIM (confirmada), Coordenadora do Programa de Serviços Financeiros do Instituto de Defesa do Consumidor - Idec.


(REQ 11/2022 e 18/2022 CIDOSO, do deputado Roberto Alves; REQ 20/2022 CIDOSO, do deputado Denis Bezerra; REQ 14/2022 CCTCI, do deputado Roberto Alves)

Semana Nacional de Combate ao Câncer
09:00 - 10:00 - Prevenção dos Cânceres de Próstata e Pele

Dr. Carlos Eduardo Goulart Silveira, MD, MSc
Médico do Departamento de Prevenção do Hospital de Amor

10:00 - 10:40 - O impacto da pesquisa do câncer do Hospital de Amor no Sistema Único de Saúde

Dr. Vinicius de Lima Vazquez
Médico, Pesquisador e Professor, Diretor Executivo do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital de Amor

10:40 - 11:20 - O potencial das Escolas na promoção da Educação em Saúde e Câncer junto à comunidade"

Palestrante: Ms. Gerson Lucio Vieira
Biomédico, Pedagogo, Mestre em Educação e Coordenador do Núcleo de Extensão do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital de Amor

11:20 - 12:00 - Câncer de Colo Uterino no Brasil: Importância do rastreamento e impacto da doença no nosso país

Palestrante: Dr. Ricardo dos Reis
Diretor de Ensino do Instituto de Ensino e Pesquisa do HA e Pró-reitor da Pós-graduação da Fundação Pio XII

12:00 - 13:00 - Câncer de Mama

Palestrante: Dr. Ricardo Caponero
Presidente do Conselho Técnico da FEMAMA

(Requerimento nº 3/22, da Dep Silvia Cristina)

Discussão e Votação de Propostas
- Apreciação das emendas ao Substitutivo do Relator, item "d" do Roteiro de Trabalho.

Título VIII (Da Prova - meios de obtenção) - art. 263 a 320.

(Apreciação nos termos do art. 50, III, "a", do Regimento Interno).

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

* Os dispositivos que não receberam emendas são considerados de consenso.
* O autor de emenda deve comparecer à reunião para defender a proposta. A sugestão será examinada, mas poderá ser declarada insubsistente.

Audiência Pública Interativa

O Impacto da Taxa de Cobrança de Fiscalização Ambiental (TCFA)
- REPRESENTANTE do ME, Ministério da Economia

- REPRESENTANTE do MAPA, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Não Virá)

- REPRESENTANTE do MMA, Ministério do Meio Ambiente (Não Virá)

- ROBERTO FREITAS FREIRE DE SOUZA, Coordenador de Cobrança da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística do IBAMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Confirmado)

- ROGÉRIO DA SILVA PEYROTON - Coordenador de Cobrança substituto da Diretoria de Planejamento, Administração e Logistica do IIBAMA (Confirmado)

-CAROLINA FIORILLO MARIANI - Diretora da diretoria de Qualidade Ambiental do IBAMA (Confirmado)

-ROSANGELA MARIA RIBEIRO MUNIZ - Coordenadora- Geral de Qualidade Ambiental do IBAMA (Confirmado)

SUELY ARAÚJO, Especialista de Politíca Públicas do Observatório do Clima (Confirmado)

- ROBERTO QUEIROGA, Diretor de Relações Institucionais da ACEBRA - Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Confirmado)

- LEONARDO PAPP,Consultor Ambiental da OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras(Confirmado)

- MÁRIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA, Consultor Jurídico da FENABRAVE - Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Confirmado)

- JAMES THORP NETO, Presidente da FECOMBUSTÍVEIS - Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Confirmado)

- ZILMAR MOUSSALE, Diretor Executivo do Sindicato de Carnes e Derivados do Rio Grande do Sul da ABRAFRIGO - Associação Brasileira de Frigoríficos (Confirmado)

- ANTONIO JORGE CAMARDELLI, Presidente da ABIEC - Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes

- ALVARO FARIA, Presidente da SINDTRR - Sindicato Nacional dos Transportador Revendedor Retalhistas de Combustíveis (Confirmado)

- GERALDO MAFRA, Relações Institucionais da ANDAV - Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Confirmado)

- MOACIR REIS, Presidente da Comissão Nacional de Silvicultura e Agrossilvicultura da CNA - Confederação da Agricultura e Pecuário do Brasil (Confirmado)

Destinada à deliberação dos Vetos nºs 33, 36, 46, 48, 58, 60, 62...

Rondônia Rural Show 2022

Ameaça à destinação de recursos para pesquisa e inovação na MP 1112/22
PALESTRANTES:

FERNANDO PEREGRINO
Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies)
(Confirmado)

VALDER STEFFEN
Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
(Confirmado)

MARCOS CESAR DE OLIVEIRA PINTO
Diretor do Departamento de Empreendedorismo Inovador da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, representando o ministro Paulo Alvim
(Confirmado)

ÁLVARO TOUBES PRATA
Diretor da Academia Brasileira de Ciências (ABC)
(Confirmado)

ROBERTO MUNIZ
Representante do Fórum Nacional das Entidades Representativas dos Servidores das Carreiras de Ciência e Tecnologia (Fórum de C&T)
(Confirmado)

FÁBIO GUEDES GOMES
Secretário Executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.Br)
(Confirmado)

VICTOR GODOY
Ministro da Educação
(Não comparecerá)

Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
(Não comparecerá)

Reunião de Trabalho