Agenda de 25 de May de 2022

Prêmio Adoção Tardia.
Local: Plenário do Senado Federal.

Homenagem ao Aniversário da Criação do Estado de Israel
Homenagem ao Aniversário da Criação do Estado de Israel.

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Semana Nacional de Combate ao Câncer
09:00 - 10:30 - O Combate ao Câncer

Marlene Oliveira (Confirmada)
Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida

Dra. Luana Araújo (Confirmada)
Médica Infectologista

Melissa do Amaral (Confirmada)
Presidente da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço - ACBG

10:30 - 12:30 - Câncer de Cabeça e Pescoço

Dr. Gabriel Marmentini (Confirmado)
Apresentação da ACBG e pautas

Dr. Achilles Alves de Levy Machado (Confirmado)
Exposição sobre a demanda reprimida pós pandemia com dados, sugestão de resolução das filas para diagnóstico e cirurgias

Dr. Alexandre Jacintho (Confirmado)
IMRT para cabeça e pescoço como indicação prioritária x sequelas / Conitec - nova submissão na incorporação IMRT p/ CP Plano RT 2030.

Dr. Sandro Martins (Confirmado)
Oncologista HUB - Ex-Coordenador , SAS/DAET/MS Atualização APAC, Tabela SUS, custo dos tratamentos de radio IMRT.



(REQ 59/2022 CSSF, da deputada Silvia Cristina)

Audiência Pública com a presença do Sr Marcelo Lopes, Presidente FNDE

Linha de crédito para as Santas Casas (PL nº 4104/2015 e nº 5639/2016)
Convidados:

JOÃO PAULO PIERONI, Chefe de Departamento do Complexo Industrial de Saúde do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (Confirmado)

PAULO GUEDES, Ministro de Estado do Ministério da Economia - ME (Não virá)

MIROCLES CAMPOS VÉRAS NETO, Presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos - CMB (Confirmado)

EDSON ROGATTI, Presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo - Fehosp (Confirmado)

JUSCIVANIO SANTINO ALVES, Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos - ACE Guarulhos (Confirmado)

PROVEDORES DE SANTAS CASAS DO ESTADO DE SÃO PAULO


(REQ 3/2022 CFT, do deputado Marco Bertaiolli)

Discussão e Votação de Propostas

Instalação e Eleição do Colegiado

Discussão e Votação de Propostas

Planejamento do MCTI para o ano de 2022

Prioridades do Ministério para o ano de 2022 e o Plano Safra.
Convidado:


- MARCOS MONTES, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (confirmado)




(REQ 1/2022 CAPADR, do deputado Giacobo; REQ 4/2022 CAPADR, do deputado Airton Faleiro)

Discussão e votação de propostas

Discussão e Votação de Propostas

REUNIÃO TÉCNICA - PAUTA PARA SEMANA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas
ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE VICE-PRESIDENTES DA MESA DIRETORA DA CVT

1º Vice-Presidente: Deputado HERCÍLIO COELHO DINIZ (MDB/MG)
2º Vice-Presidente: Deputado FÁBIO RAMALHO (MDB/MG)
3º Vice-Presidente: Deputado HUGO LEAL (PSD/RJ)

Eleição para os cargos de 2º e 3º Vice-Presidentes da CREDN

Discussão e Votação de Propostas
A - Acordo de Procedimentos para 2022

Eleição de Presidente e 2º e 3º Vice-Presidentes
Eleição de Presidente e 2º e 3º Vice-Presidentes.

Deliberativa

Discussão e Votação de Propostas.

Discussão e Votação de Propostas

Apreciação de Parecer Preliminar
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES:


- Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcelo Moraes - PL/RS, referente à Representação nº 03/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Dra. Soraya Manato - PTB/ES.

Lei da Conectividade: atraso na execução e implementação pelos Entes
Audiência Pública

Tema: Lei da Conectividade: os impactos do atraso de sua execução nas comunidades
escolares e a implementação da legislação pelos entes federados.

EDUARDO FERREIRA DA SILVA, Dirigente Municipal de Educação de Canarana/ MT, Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime Região Centro-Oeste e Undime Mato Grosso (REQ 04/2022);

FLÁVIO PROL, Representante da Fundação Lemann (REQ 04/2022);

THALLLES GOMES, Representante do Centro de Inovação para a Educação Brasileira - CIEB (REQ 04/2022);

CYNTHIA MICHELS, Especialista em Inovação e Fundadora do Núcleo Vale do Silício do
Grupo Mulheres do Brasil (REQ 09/2022).

(Requerimentos nºs 04 e 09/2022, da Dep. Tabata Amaral)

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Semana Nacional de Combate ao Câncer
13:30 - 15:30 - Câncer de Cabeça e Pescoço

TEMA: Desafios sob ótica do paciente

MELISSA DO AMARAL RIBEIRO DE MEDEIROS
Sobrevivente do Câncer de Laringe
Fundadora e Presidente da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço - ACBG Brasil

TEMA: Testemunhará a luta pelo direito a reabilitação fonatória e pulmonar

JEZIEL ALMEIDA
Paciente oncológico

TEMA: Linha de cuidado do paciente com câncer de cabeça e pescoço e as demandas reprimidas pós-pandemia. Sugestão de resolução para acesso ao tratamento e reabilitação dos pacientes

CRISTINA LEMOS BARBOSA FURIA
Representante da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia

TEMA: Principais problemas enfrentados com a Judicialização na Saúde referente aos pacientes com câncer de cabeça e pescoço.

SERGIO ARMANELLI GIBSON
Defensor Público Federal e Membro do Grupo de Trabalho Saúde

15:30 - 17:00 - Todos Juntos Contra o Câncer

CATHERINE MOURA
CEO da ABRALE

KÁTIA RAMOS MOREIRA LEITE
Presidente da Sociedade Brasileira de Patologia - SBP

RODRIGO NASCIMENTO PINHEIRO
Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica - SBCO

GUSTAVO NADER MARTA
Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia - SBRT

17:00 - 18:30 - O Painel do Câncer

LUCIANA HOLTZ
Fundadora e presidente do Instituto Oncoguia

HELENA ESTEVES
Coordenadora de advocacy do Instituto Oncoguia

TIAGO FARINA
Conselheiro estratégico de advocacy do Instituto Oncoguia

SANDRO MARTINS
Médico Oncologista e pesquisador do Hospital Universitário de Brasília

(Requerimento nº 3/22, da Dep. Silvia Cristina)

Sistema de Governo Semipresidencialista no Brasil
Audiência Pública

Tema: Sistema de Governo Semipresidencialista no Brasil.

JOÃO HENRIQUE HUMMEL VIEIRA, Diretor da Action Consultoria (REQ 23/22) - (confirmado);
JOSÉ ANTONIO CHEIBUB, Cientista Político (REQ 14/22) - (confirmado);
LUCIO REMUZAT RENNÓ JÚNIOR, Professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (REQ 7/22) - (confirmado).

(Requerimento nº 7/2022, do Dep. Samuel Moreira)
(Requerimento nº 14/2022, do Dep. Samuel Moreira)
(Requerimento nº 23/2022, do Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança)

Plano Nacional de Cultura e Sistema Nacional de Cultura
Requerimento 11/2022 de autoria da Dep. Professora Rosa Neide.

Convidados:

Mesa 1: Esperançar: Cultura e Reconstrução:

- Fabrício Noronha, Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura;
- Ana Castro, Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das capitais e Municípios;
- Fabiano Piúba, Presidente do Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do Nordeste;
- Juca Ferreira, ex-Ministro da Cultura;
- Aryanne Ribeiro, Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura (CONECTA);
- Márcio Caires, Assessor Político do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura (CONECTA).

Mesa 2 : Cultura em estado de Conferência:

- Maria Mariguella, Vereadora de Salvador (PT) e Gestora Cultural;
- Manoel Rangel, Cineasta, ex-Diretor-presidente da ANCINE (2006-2017);
- Clarice Calixto, Professora de Direito da Cultura e Doutora em Direito,
- Renegado, Artista;
- Joana Munduruku , Professora Mestra em História, Chefe de Gabinete da FEPHAC e Ativista Cultural e pelos direitos indígenas;
- João Roberto Peixe, Gestor cultural, designer e ex- Secretário de Articulação Institucional do MinC
- Abel dos Anjos, Maestro, Pesquisador e Professor, e
- Márcio Tavares, Historiador, Curador de arte e Gestor Cultural.

Eleição de vice-presidentes; discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas

Discussão e Votação de Propostas

Demissões no Banco da Amazônia (BASA)
Convidados:

- Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro de Estado da Economia**;
- Sra. Bruna Carla Picanço Paraense, Gerente Executiva de Gestão de Pessoas, e Dr. Eder Augusto dos Santos Picanço, Gerente Jurídico, representando o Banco da Amazônia*;
- Sr. Gilson Lima, Presidente da Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)*;
- Sr. Inálio Vieira Cruz, Representante dos Empregados no Conselho de Administração do Banco da Amazônia*;
- Sra. Tatiana Oliveira, Presidente do Sindicato dos Bancários do Pará (SEEB/PA)*;
- Sr. Nindberg Barbosa dos Santos, Presidente do Sindicato dos Bancários do Amazonas (SEEB/AM)*;
- Sra. Marla Silva Brito, Diretora Regional do Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB/MA)*.


Legenda:
*Presença confirmada
**Não comparecerá

(Em atendimento ao Requerimento nº 8/2022, de autoria da Deputada Vivi Reis (PSOL/PA), subscrito pelo Deputado José Ricardo (PT/AM).

Prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas
Audiência Pública
Tema: Projeto de Lei n. 3.422, de 2021, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências

Convidadas e convidados:


1.Sílvio Luiz de Almeida - Relator da Comissão de Juristas criada pela Câmara dos Deputados;
2.Reitor Alfredo Macedo Gomes - Representante da ANDIFES;
3.Bruna Brelaz - Presidente da União Nacional dos Estudantes- UNE;
4.Rita Cristina Oliveira - Defensora Pública da União, Coordenadora do GT de Políticas Etnorraciais da DPU e representante da NAPP de Igualdade Racial da Fundação Perseu Abramo;
5.Givania Silva, Representante da CONAQ - Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos;
6.Frei David Raimundo Santos - Presidente da Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes-EDUCAFRO;
7.Valneide Nascimento dos Santos - Secretária Nacional da Negritude Socialista Brasileira-NSB;
8.Ana Paula Simão Cardoso de Moura - Secretária-Geral da Juventude Socialista Brasileira -JSB;
9.Adriane Reis - Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Discriminação no Trabalho;
10.Gersem Baniwa, Representante do Fórum Nacional da Educação Indígena;
11.Felipe Tuxa - Representante dos povos indígenas;
12.José Aparecido da Costa - Representante do PSB inclusão do Mato Grosso do Sul;
13.Priscila Duarte de Lira - Vice-Presidente Regional Norte da Associação Nacional de Pós-Graduandos-ANPG.


Requerimento n° 11/2022 CDHM, de autoria do Deputado Camilo Capiberibe, subscrito pelos Deputados Abílio Santana, Carlos Veras, Joenia Wapichana, Helder Salomão, Marcon, Talíria Petrone
e Túlio Gadelha.
Requerimento n° 39/2022 CDHM, de autoria do Deputado Orlando Silva.
REQ. 24/2022-CE, de autoria dos Deputados Lídice da Mata e Bira do Pindaré, subscrito pela Deputada Prof. Rosa Neide.

Abertura de mercado do transporte rodoviário de passageiros.
Em atendimento ao REQ 7/2022, do deputado Bacelar.

Confirmados:

- Sra. LORENA CRISTINA MARTINS DUARTE, Diretora do Departamento de Planejamento, Gestão e Projetos Especiais do Ministério da Infraestrutura;

- Sra. DÉBORA GONÇALVES, Secretária Nacional de Atração de Investimento, Parcerias e Concessões do Ministério do Turismo;

- Sr. RICARDO TIMÓTEO ANTUNES, Gerente de Estudos e Regulação do Transporte de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);

- Sr. JOSÉ ANTÔNIO SILVÉRIO, Coordenador-Geral de Ambientes Inovadores e Startups do Ministério da Ciência e Tecnologia;

- Sr. ALEXANDRE MESSA, Secretário Adjunto da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia;

- Sra. CLAUDIA VIEGAS, Diretora da LCA Consultores;

- Sra. ALINE VIOTTO, Assessora da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (AMOBITEC);

- Sr. MARTINHO FERREIRA DE MOURA, representante da Confederação Nacional do Transporte (CNT); e,

- Sr. RICARDO FERRAÇO, representante da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (ABRATI).

Proteção dos direitos das crianças e das mulheres indígenas
Convidados:

1) ALISSON MARUGAL - Procurador da República, representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (CONFIRMADO);

2) MARIA AURENI GONZAGA DA SILVA - Coordenadora de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social da FUNAI (CONFIRMADA);

3) JULISSA MANTILLA FALCÓN - Presidente da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CONFIRMADA);

4) SÔNIA GUAJAJARA - Coordenadora Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB (CONFIRMADA);

5) ERNANI GOMES - Diretor do Departamento de Saúde da SESAI, do Ministério da Saúde.


Requerimentos:

REQ 2/2022 - autoria da Deputada Rejane Dias, subscrito pela Deputada Tereza Nelma (PSD/AL)

REQ 9/2022 - autoria das Deputadas Vivi Reis (PSOL/ PA) e Sâmia Bomfim (PSOL/SP)

Discussão e Votação de Propostas
Deliberação de requerimentos

14º salário em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral
Tema: O 14º salário em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social.

Convidados:

1. SANDRO LÚCIO GONÇALVES (confirmado) - Advogado especialista em direito tributário e Ativista Digital;

2. FELIPE BRITO (confirmado) - Ativista Digital na área de Empréstimos Consignados;

3. MILTON DANTUNES (confirmado) - , Ativista Digital em causas relacionadas ao Aposentado, Pensionista, Idoso e Deficiente;

4. YEDDA GASPAR (confirmada) - Presidente da Federação das Associações dos Aposentados do Estado do Rio de Janeiro;

5- JOÃO ADOLFO DE SOUZA (confirmado) - Proprietário da João Financeira;

6 - BARTOLOMEU FRANÇA (confirmado) - Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil- Sinab.






(REQ 3/2022 CIDOSO, do deputado Delegado Antônio Furtado e REQ 17/2022 CIDOSO, do Deputado Denis Bezerra)

Frente Parlamentar Santas Casas, Hospitais e Entidades Fillantrópicas