Agenda de 10 de December de 2025

Homenagem aos 5 anos da Encíclica Fratelli Tutti, do Papa Francisco
Homenagem aos 5 anos da Encíclica Fratelli Tutti, do Papa Francisco

Homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos
Homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos

Homenagem aos 54 anos da Consultoria Legislativa desta Casa
Homenagem aos 54 anos da Consultoria Legislativa desta Casa

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Divulgação do resultado de pesquisas apoiadas pelo Observatório Nacional da Mulher na Política
O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) realiza a 5ª edição dos Encontros do ONMP, promovido em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB), que marca o retorno da série em um momento estratégico de preparação para o ciclo eleitoral de 2026. O encontro busca ampliar o debate sobre a consolidação da presença das mulheres na vida pública e fortalecer ações conjuntas entre Parlamento, academia e organismos internacionais comprometidos com a igualdade de gênero.

Esta edição reunirá a apresentação de resultados inéditos de dois projetos conduzidos pelo ONMP em colaboração com instituições parceiras. Na primeira parte do evento, haverá a apresentação de resultados preliminares do projeto Fortalecendo a Participação Política das Mulheres e Combatendo a Violência de Gênero na Era Digital, implementado no âmbito dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. Já a segunda parte do evento, trará pesquisadores do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília para apresentação dos resultados finais do projeto Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras.

Programação

8h30-9h00

Mesa de abertura

Participantes:

Deputada Iza Arruda (Coordenadora-Geral do ONMP)

Dorota Ostrowska-Cobas (Chefe da Seção Política, de Imprensa e Informação da Delegação da União Europeia no Brasil)


9h00-10h30

Painel: Comunicação que transforma: imprensa, redes sociais e a reinvenção do debate sobre violência política de gênero e raça no ciclo eleitoral de 2026

Participantes:

Ana Cláudia Oliveira (Coordenadora de Pesquisas do ONMP)

Letícia Sabbatini (Pesquisadora/Especialista Diálogos UE-Brasil)

Thais Fascina (Pesquisadora e Jornalista/Globo News)


10h30-11h00

Coffee break


11h00-12h30

Painel: Mapeamento da atuação parlamentar: resultados finais de pesquisas sobre o trabalho das deputadas estaduais e federais na formulação de políticas para mulheres

Participantes:

Carlos Machado (Pesquisador/UnB)

Danusa Marques (Pesquisadora/UnB)

Nicole Brito de Sena (Pesquisadora/UnB)

Encontros do ONMP - 5a Edição

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à Comissão de Trabalho.

Reunião de articulação política, discussão da pauta e assuntos de interesse da comissão

Deliberativa

Deliberativa

Discussão da pauta e assuntos internos

Ministro de Educação, Camilo Santana, presta esclarescimento sobre a Pasta
Comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana.


(Em atendimento aos REQ 161/2025 CE, do deputado Capitão Alberto Neto; REQ 169/2025 CE, do deputado Dagoberto Nogueira, subscrito pela deputada Lídice da Mata; REQ 223/2025 CE, do deputado Sargento Gonçalves)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Avaliação de Política Pública.\nDeliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Conhecimento do parecer do relator, Deputado Leo Prates, oferecido ao Projeto de Lei nº 67/2025

A estrutura e os mecanismos empregados no bloqueio de sites ilegais de aposta
(Requerimentos nºs 24/2025 e 41/2025, ambos do Deputado Fausto Pinato)


PALESTRANTES:


GIOVANNI ROCCO NETO
Secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, do Ministério do Esporte
(Presença confirmada)

FABIO MACORIN
Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda
(Presença confirmada)

EDSON VICTOR EUGÊNIO DE HOLANDA
Conselheiro-diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
(Presença confirmada)

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação de indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas:

Fim da escala 6x1: impactos da jornada de trabalho no Brasil
Convidados:


- Guilherme Boulos, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (confirmado);


- Ivo Dall´Acqua Junior, Presidente em exercício da Fecomércio São Paulo e Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (confirmado);


- Pablo Rolim Carneiro, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI (confirmado); e,


- Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas
- Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Votaçao do Parecer do relator, Dep. Moses Rodrigues
Votaçao do parecer do relator, Dep. Moses Rodrigues (Uniao/CE)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas - PLDO para 2026

Oitivas de testemunhas e de representados
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


A) Continuação da oitiva da seguinte testemunha arrolada pelo Deputado Marcos Pollon (Rep. 24/25):

1. Deputado Messias Donato (confirmado)

B) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Marcel Van Hattem (Rep. 25/25):

1. Deputado Sóstenes Cavalcante
2. Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança
3. Deputado Nikolas Ferreira
4. Deputado Zucco
5. Sra. Carolina Barreto Siebra
6. Deputado Delegado Paulo Bilynksyj
7. Deputado Maurício Marcon

C) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Zé Trovão (Rep. 27/25):

1. Deputado Sargento Gonçalves
2. Deputado Alberto Fraga

D) Oitivas dos representados:

1. Deputado Marcos Pollon
2. Deputado Marcel Van Hattem
3. Deputado Zé Trovão

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação da 16ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Inauguração da foto da Presidente em 2025 na Galeria de Presidentes

Itec Raras: equipe multidisciplinar no cuidado ao paciente raro

Audiência Pública Interativa

Convocação da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Discussão e votação de propostas legislativas

Balanço das atividades da Comissão sobre os impactos das enchentes do Rio Grande do Sul
A- Audiência Pública

B- Discussão e votação do Relatório Parcial do Deputado Pompeo de Mattos

Diagnóstico precoce e intervenções e votação de requerimentos.
1. Audiência Pública

Tema: Diagnóstico precoce e intervenções.

Convidados:

SÔNIA ISOYAMA VENÂNCIO, Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde (por videoconferência); (CONFIRMADA)

LILIANE GARCEZ, Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do Ministério da Educação; (CONFIRMADA)

FELIPE LEMOS, Psicólogo, especialista em comportamento interferente; (CONFIRMADO)

MARCELO MASRUHA, Neurologista Infantil; (A CONFIRMAR)

MARIA CRISTINA MACHADO KUPFER, Especialista em psicanálise e desenvolvimento intantil (por videoconferência); (A CONFIRMAR)

LUCIANA MOTA DIAS BRITES, Instituto NeuroSaber (por videoconferência); (CONFIRMADA)

PAULO EMIDIO LOBÃO CUNHA, Neurologista Infantil. (CONFIRMADO)

(Requerimento nº 4/2025, do Dep. Marangoni)
(Requerimento nº 7/2025, do Dep. Amon Mandel)

2. Votação de Requerimentos.

Debater o Projeto de Lei n° 3.208/2025, que concede ao Município de Maripá, localizado no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Arrancadão de Tratores.
Requerimento nº 245/2025 de autoria do Deputado Federal Dilceu Sperafico (PP/PR), que Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei n° 3.208/2025, que concede ao Município de Maripá, localizado no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Arrancadão de Tratores.


CONVIDADOS:

RODRIGO SCHANOSKI
Prefeito do Município de Maripá/PR

MARCELO REINKE BLODORM (confirmado)
Vereador da Câmara Municipal do Município de Maripá/PR

EUCLÍDES JOSÉ DREUTZ (confirmado)
Organizador do tradicional evento "Arrancadão dos Tratores" no Município de Maripá/PR

Discussão da 15ª Ata das indicações e da 8ª Ata de Alteração às Programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação da PEC 18/2025
Discussão e votação do Parecer do Relator à PEC 18/2025.

Discussão e votação de propostas legislativas

Debater o Projeto de Lei n° 2298/2024, que concede ao Município de Toledo, localizado no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Proteína Animal.
Requerimento nº 246/2025 de autoria do Deputado Federal Dilceu Sperafico (PP/PR), que Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei n° 2298/2024, que concede ao Município de Toledo, localizado no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Proteína Animal.


CONVIDADOS:

LUIZ CARLOS BOMBARDELLI (confirmado)
Secretário de Agricultura e Proteína Animal Animal do Município de Toledo/PR

LÚCIO DE MARCHI (confirmado)
Vice-Prefeito do Município de Toledo/PR

GABRIEL BAIERLE (confirmado)
Presidente da Câmara Municipal de Toledo/PR

NELSON GAFURI (confirmou)
Presidente do Sindicato Rural de Toledo/PR

CRISTIANO DALL'OGLIO DA ROCHA (confirmado)
Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Toledo/PR

Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Augusto Coutinho

Reunião de Trabalho.\nDeliberativa - Extrapauta

Discussão e votação de propostas legislativas

Oitiva de testemunha e de representado
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

1. Representação nº 26/25, em desfavor do Deputado Marcos Pollon - PL/MS - Oitiva do Deputado Coronel Meira, testemunha arrolada pelo Deputado Marcos Pollon (aguardando resposta)

2. Representação nº 26/25, em desfavor do Deputado Marcos Pollon - PL/MS - Oitiva do representado (aguardando resposta)

Deliberação do Relatório de conclusão da avaliação do Programa Nacional de Reforma Agrária (art. 96-B, § 3º, RISF)

Discussão e votação de propostas legislativas

Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI)
REQ 40/2025 - Dep. Alfredinho

Convidados:

- Deyvesson Israel Alves Gusmão - Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN

- Carlos Magno Paiva , Universidade Federal de Ouro Preto ( UFOP)

- Olímpio Ferreira, Representante do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais ( IBDCult)

- Salatiel D´Camarão, Griot Forrozeiro PE

- Isabel C C Santos, Fórum Forró de Raiz de São Paulo ( FFRSP)

- Rosana Sampaio Pinheiro, Advogada, Instituto de Direito do Patrimônio Cultural do Brasil (IDPC-BR)

Impactos da reforma administrativa na educação pública brasileira
1) (a Confirmar) - Representante do Ministério da Educação;

2) HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO ( Participação confirmada - remota) - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação;

3) (a Confirmar) - Representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil;

4) (a Confirmar) - Representante da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

5) (a Confirmar) - Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior;

6) (a Confirmar) - Representante da União Nacional dos Estudantes;

7) (a Confirmar) - Representante da Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

(REQ 196/2025 CE, da deputada Alice Portugal)

Discussão e votação de propostas legislativas

Condições de trabalho de seguranças, bombeiros, brigadistas e socorristas
(Requerimentos Nº 123/2025/CTRAB, do Deputado Capitão Alden)


CONVIDADOS

ANAMÉLIA TAGLIANETTI
Auditora Fiscal do Trabalho - Representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

CAIRO COSTA DUARTE
Representante da Polícia Federal - Coordenador-Geral de Controle de Serviços e Produtos - CGCSP/DPA

MARCO ANTONIO LOPES
Vice-Presidente de Assuntos de Segurança em Eventos da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist)

ALAN HASSEM SALVATIERRA
Presidente do Conselho Nacional da Segurança Privada - CONASEP

SANDRO BILKS
Presidente da Comissão dos Bombeiros Civis do CONASEP

RONE OLIVEIRA
Presidente da Associação dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional - ASTECON

RAIMUNDO NONATO
Presidente do Sindicato dos Vigilantes do Acre

GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
Coletivo da Segurança Privada

EDSON CARVALHO
Coletivo da Segurança Privada

ISA FRANCISCO DA COSTA
Coletivo da Segurança Privada

NOELY DE FÁTIMA LUIZ DE MORAIS
Coletivo da Segurança Privada

FERNANDO FERNANDES
Delegado de Polícia Civil do DF

ISMAR CABRAL
Diretor de Assuntos Trabalhistas do Conselho Nacional de Segurança Privada - CONASEP

Discussão e votação de parecer preliminar
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

- Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Continuação da discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo, pela admissibilidade da representação.
(Defesa prévia apresentada em 24/9/25)
(vista concedida em 8/10/25)

Votação dos agraciados da Comenda Ceci Cunha 2026

Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

Desdobramentos relativos à audiência pública sobre o Programa Casa Azul
REQ nº 213/2025 CSAUDE, do Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE)

Convidados confirmados:

Michele Collins (participação virtual)
Diretora da Arena de Pernambuco

Roberta Arraes (participação virtual)
Deputada Estadual de Pernambuco

Arthur de Almeida Medeiros (participação virtual)
Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiênciado do Ministério da Saúde

Convidados (a confirmar):

Alexciane Priscila
Diretora de Políticas Estratégicas e Transversais da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco

Não poderão participar:

Frínea Andrade
Psicóloga e fundadora do Instituto Dimitri Andrade

Aline Cabral
Secretária Municipal de Saúde de Macaparana/PE

Atual situação da arbitragem do futebol brasileiro
Audiência pública para debater a atual situação da arbitragem do futebol brasileiro, especialmente no que se refere à profissionalização dos árbitros e o sorteio dos árbitros para os jogos dos campeonatos brasileiros, em atenção aos Requerimentos nº 147/2025, de autoria da deputada Laura Carneiro; nº 157/2025, do deputado Juninho do Pneu; e nº 166/2025, do deputado Ossesio Silva.

Convidados confirmados:
- Sr. Helder Melillo, diretor executivo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF);
- Sr. Netto Góes, presidente do Grupo de Trabalho da Arbitragem na Confederação Brasileira de Futebol (CBF);
- Sr. Rodrigo Cintra, chefe da Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF);
- Sr. Charles Hebert Cavalcante Ferreira, representante da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (ANAF) e da Associação Brasileira dos Árbitros de Futebol (ABRAFUT);
- Sr. João Pedro Moraes Martins, advogado da Liga do Futebol Brasileiro (LiBRA) (videoconferência);
- Sra. Patrícia Sousa Borges, coordenadora do Curso Breve em Direito Laboral Desportivo da Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal) (videoconferência);
- Sr. Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga, advogado especialista em Direito do Trabalho e Direito Desportivo (videoconferência);

Aguardando confirmação:
- Representante da Liga de clubes Forte União (LFU);

Violações de direitos humanos praticadas contra os presos do 8/1
(REQ 502/2025 CSPCCO, do deputado Coronel Meira; REQ 507/2025 CSPCCO, do deputado Coronel Meira)


1) ALEXANDRE RAMAGEM (Confirmado)
Deputado Federal

2) ANA MARIA CEMIM (Confirmada)
Jornalista

3) CAMILA MENDONÇA MARQUES (a Confirmar)
Presa Política

4) DÁRCIO BRACARENSE (a Confirmar)
Vereador
Câmara Municipal de Vitória

5) DÉBORA RODRIGUES DOS SANTOS (a Confirmar)
Presa Política

6) FABIANO OLIVEIRA (Confirmado)
Vereador

7) FLÁVIO BOLSONARO (Confirmado)
Senador

8) JAQUELINE FREITAS GIMEZ (a Confirmar)
Presa Política

9) LINDOLFO DE OLIVEIRA (Confirmado)
Preso Político

10) LUIZ FERNANDO VILASBOAS (Confirmado)
Advogado

11) MAGNO MALTA (a Confirmar)
Senador

12) MARCOS VANUCCI (Confirmado)
Jornalista

13) VANDERSON ALVES NUNES (Confirmado)
Vereador

Lançamentos do livro Votos na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Reunião de instalação e eleição da Subseca