Agenda de 16 de December de 2025

Celebrar os 200 anos de nascimento de Dom Pedro II.

Oitivas de testemunhas e de representados
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

A) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Marcel van Hattem (Rep. 25/25):

1. Deputado Zucco (continuação da oitiva)
2. Sra. Carolina Barreto Siebra (continuação da oitiva)
3. Deputado Delegado Paulo Bilynksyj
4. Deputado Maurício Marcon

B) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Zé Trovão (Rep. 27/25):

1. Deputado Sargento Gonçalves
2. Deputado Alberto Fraga

C) Oitivas dos representados:

1. Deputado Marcos Pollon
2. Deputado Marcel van Hattem
3. Deputado Zé Trovão

Deliberativa

Debater o Projeto de Lei nº 4.818, de 2025
(REQ 96/2025 CASP, do deputado Capitão Alden)

1) ALAÍCE GOMES DOS SANTOS (a Confirmar)
Presidente
Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar da Bahia | APPM-BA

2) HEDER MARTINS (a Confirmar)
Presidente
Associação Nacional de Praças | ANASPRA

3) IGOR CARVALHO ROCHA (a Confirmar)
Presidente
Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia | Força Invicta

4) LEONEL LUCAS LIMA (a Confirmar)
Presidente
Associação Nacional de Entidades Representativas de Militares Estaduais | ANERMB

5) MARIO LUIZ SARRUBBO (a Confirmar)
Secretário Nacional de Segurança Pública
Ministério da Justiça e Segurança Pública | MJSP

6) MARLON JORGE TEZA (a Confirmar)
Presidente
Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais | FENEME

7) RENATO DOS ANJOS CARMES (a Confirmar)
Presidente
Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares | CNGG

8) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Câmara dos Deputados

9) SANDRO AVELAR (a Confirmar)
Presidente
Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública | CNSP

Mesa Redonda: análise dos resultados obtidos na COP30 em relação ao Bioma Caatinga
REQ 134/25, do Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE)

Convidados:

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

LUCIANA BARREIRA (presença confirmada - remota)
Procuradora Autárquica da Superintendência Estadual da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (Semace/SEMA)

DANIEL FERNANDES (presença confirmada)
Diretor-Executivo da Associação Caatinga

MARCUS SANTIAGO (presença confirmada - remota)
Chefe do Departamento de Meio Ambiente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

KLEBER DE OLIVEIRA (presença confirmada)
Gerente Executivo do Banco do Nordeste do Brasil (BNB)

PAULO DANTAS
Presidente do Consorcio Nordeste

Não comparecerá:

COP 30

Medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil
REQ. 6/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), aditado pelo REQ. 54/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG), pelo REQ. 81/2025 CSAUDE da Deputada Flávia Morais (PDT-GO), pelo REQ. 300/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG) e pelo REQ. 313/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP).

Convidados confirmados:

Alcindo Cerci Neto (participação virtual)
Conselheiro Federal pelo Estado do Paraná do Conselho Federal de Medicina

Maria Cecília Oliveira (participação virtual)
Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Graves, Raras e deficiências

Hellen Harumi Miyamoto (participação virtual)
Superintendente de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Cobertura Assistencial da Federação Nacional de Saúde Suplementar

Florisval Meinão (participação virtual)
Secretário-Geral da Associação Médica Brasileira

Daiane Nogueira de Lira (participação presencial)
Conselheira do Conselho Nacional de Justiça

Convidados a confirmar:

Ramiro Nóbrega Sant'ana
Defensor Público da Defensoria Pública do Distrito Federal

Discussão e votação de propostas legislativas
Discussão e votação do Parecer do Relator à PEC 18, de 2025.

Apresentação do relatório final
Tema: Apresentação do Relatório Final

Início: 10h
Data: 16 de dezembro de 2025

Composição da Primeira Mesa:

Deputado HUGO MOTTA - Presidente da Câmara dos Deputados (a confirmar)

Deputada ROGÉRIA SANTOS - Coordenadora do Grupo de Trabalho de Proteção a Crianças e Adolescentes

Deputado JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO - Secretário da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude (Confirmado)

Parlamentares que compõe o Grupo de Trabalho

Criança e adolescente a ser selecionado

Apresentações:
Equipe BJJJ - alunos de Jiu-Jitsu
Lançamento e distribuição do Relatório Final e do Glossário Ilustrado do Grupo de Trabalho

Composição da Segunda Mesa:

RICARDO LINS E HORTA, Diretor de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça ( a confirmar)

PILAR LACERDA, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (Confirmada)

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (Confirmado)

PAULO MORAES, Chefe Interino de Proteção contra Violências do UNICEF Brasil (Confirmado)

LIGIA MORAIS, Representante do Instituto Alana (a confirmar)

VALDEMAR LATANCE NETO, Coordenador-Geral de Combates a Fraudes Cibernéticas da Polícia Federal (a confirmar)

LUAS LOPES, Coalizão Brasileira Pelo Fim Da Violência Contra Crianças e Adolescentes (a confirmar)

Encerramento: 12h

Avaliação de política pública

Instalação da Frente Parlamentar na 57a legislatura

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação da 17ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Debater a regulamentação da Lei nº 12.484, de 8 de setembro de 2011, que institui a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu (PNMCB).
Requerimento nº 243/2025 de autoria do Deputado Federal Giovani Cherini (PL/RS), que Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação da Lei nº 12.484, de 8 de setembro de 2011, que institui a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu (PNMCB).


CONVIDADOS:

GUILHERME KORTE
(confirmado)
Presidente da Associação Brasileira da indústria e dos Produtores de Bambu e de Fibras Naturais (ABRAFIBRAS)

ROGÉRIO ALMEIDA (confirmado)
Presidente da Rede Bambu Goiás

NERY AULER DA SILVA (confirmado)
Assessor Técnico da Frente Parlamentar do Bambu

PEDRO FRANCISCO RUBIM MARQUEZINI (confirmado)
Pesquisador e Artesão da Universidade Federal de Santa Maria e BambuBR

VITOR MARÇAL (confirmado)
Engenheiro Civil

NIVALDO FELICIANO (confirmado)
Artesão Bambuzeiro

MÁRCIO MUNIZ ALBANO BAYMA (confirmado)
Doutor em Biodiversidade e Biotecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)

EUFRAN FERREIRA DO AMARAL (confirmado)
Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária no Acre (EMBRAPA)

ANELIZABETE ALVES TEIXEIRA (confirmada)
Presidente da Rede Brasileira do Bambu (RBB)

HANS KLEINE (confirmado)
Presidente da Associação Catarinense do bambu (BAMBUSC)

JULIANA CORTEZ (confirmada)
Presidente da Associação Brasileira do bambu (BAMBUBR)

CARLOS ANTÔNIO CIPRANDI (confirmado)
Presidente da Associação Gaúcha dos Produtores de Bambu

JOSÉ ENE (confirmado)
Representante da Asssociação Gaúcha do Bambu

Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

WANDERLEY ZIGER (confirmado)
Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SAF/MDA)

WILSON ANDRADE (confirmado)
Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Fibras Naturais do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

BRUNO NUNES (confirmado)
Coordenador de Programas e Projetos em Bioeconomia do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (COBIO/MCTI)

Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)

Representante do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

JOÃO MARTINS DA SILVA JÚNIOR
Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ
Presidente Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)

DÉCIO LIMA
Presidente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE)


JAIME GONÇALVES DE ALMEIDA (confirmado)
Representante da Universidade de Brasília (UNB)

O corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras
(REQ 53/2025 CDE, do deputado Lafayette de Andrada)

Convidado:

1) SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO (Confirmado)
Diretor-Geral
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberação de indicações de Emendas da Comissão ao PLOA/2025

Oitiva de Anthony Garotinho - Ex-Governador e Ex-Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro

RP8/LOA 2025 (alteração de indicações - superação de impedimento técnico)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Augusto Coutinho

Audiência Pública (Req 52/2025)

Audiência Pública Interativa

Dificuldades dos estudantes junto ao Fundo de Financiamento Estudantil
REQUERIMENTOS Nº 71/25 e 76/25, DO DEPUTADO DANIEL ALMEIDA

CONVIDADOS:

Adilson Santana de Carvalho (Confirmado remoto)
Diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação

Lucas Sachsida Junqueira Carneiro (Confirmado)
Coordenador da Comissão Permanente de Educação do Grupo Nacional de Direitos Humanos
Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG)

Fernanda Mara de Oliveira Pacobahyba
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Bruno Coimbra (Confirmado)
Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES)

Bianca Borges
Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE)

Elizabeth Guedes (Confirmada)
Presidente do conselho da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP)

Igor Rodrigues Britto
Diretor Executivo do Instituto de Defesa dos Consumidores - Idec

João Monteiro
Presidente do Movimento Fieis Sem Teto

Audiência pública para debater os desafios das políticas públicas de acolhimento a crianças e adolescentes com deficiência.
Audiência pública decorrente da aprovação do REQ Nº 59/2025 CPASF, de autoria da Deputada Chris Tonietto (PL-RJ).

Convidados

1) CRISTIANE DA SILVA LIMA (Confirmada - participação presencial)
Psicanalista

2) FERNANDO AUGUSTO DE ALMEIDA LIMA SANTOS (Confirmado - participação presencial)
Coordenador de Estimulação Precoce
Centro de Ensino Especial 01 - Guará/DF

3) GÉSSICA GUEDES (Confirmada - participação presencial)
Presidente
Comissão de Defesa da Pessoa com Autismo OAB/DF

4) ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO (Confirmada - participação presencial)
Advogada

Retrospectiva CMulher 2025 com a presença da Ministra das Mulheres

Falta de energia elétrica nos municipios brasileiros
(REQ 21/2025 CDU, do deputado Yury do Paredão)


Expositores convidados:


Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Energia Elétrica

Representante da ENEL São Paulo

Representante da ENEL Rio de Janeiro

Representante da ENEL Ceará

Representante da ABRADEE