Agenda de 11 de December de 2025

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Celebrar o Mês de Homenagem ao RenovaBio.

Visita técnica a obras paralisadas na área da educação em Manaus/AM
Visita Técnica ao Amazonas

PROGRAMAÇÃO

Data: 11/12/25
Início:8h

Ponto de encontro
Manaus
VISITA TÉCNICA IN LOCO

Programação:

Ponto de encontro: Av. Mário Ypiranga, 1850 - Adrianópolis, Manaus - AM, 69057-002

Visita às Obras paralisadas em Manaus


Encerramento:16h

Dois Anos de Arcabouço Fiscal

A falta de atendimento especializado para doenças raras no sistema público de saúde, em especial no atendimento à Epidermólise Bolhosa.
REQ. 274/2025 CSAUDE do Deputado Luciano Vieira (REPUBLICANOS - RJ).

Convidados confirmados:

Edicléa Mascarenhas Fernandes (participação virtual)
Psicológa e pedagoga

Natan Monsores de Sá
( participação virtual)
Coordenador-Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde

Convidados a confirmar:

Tayane Gandra
Representante das Mães de Crianças Raras e Atípicas

Representante da Associação de Epidermólise Bolhosa do Rio de Janeiro

Oitivas de testemunhas e de representados
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

PAUTA REMANESCENTE DA REUNIÃO DE OITIVA DO DIA 11/12/25, REFERENTE À REPRESENTAÇÃO Nº 24/25 E APENSADAS.

Audiência Pública Interativa

Seminário Segurança Pública em Foco

Barricadas físicas e digitais: entraves do território para o desenvolvimento social nas favelas brasileiras
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
Audiência Pública de 11 DE DEZEMBRO DE 2025

ESTUDO "FAVELAS E COMUNIDADES URBANAS: CONECTIVIDADE E INCLUSÃO DIGITAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO TRABALHADOR 5.0"

TEMA: BARRICADAS FÍSICAS E DIGITAIS: ENTRAVES DO TERRITÓRIO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL NAS FAVELAS BRASILEIRAS

Local: Plenário 4 Data: 11/12/25 Horário: 10h00

P A U T A DA REUNIÃO

A discussão sobre as barricadas físicas e digitais que impedem o pleno desenvolvimento social nas favelas brasileiras é fundamental para compreendermos os desafios enfrentados por suas comunidades. Essas barreiras representam, muitas vezes, obstáculos invisíveis e visíveis que restringem o acesso a direitos básicos, oportunidades de educação, saúde, segurança e inclusão econômica. Entender esses entraves é um passo crucial para a construção de políticas públicas mais eficazes e voltadas para a promoção da equidade, garantindo que o potencial dessas comunidades seja reconhecido e valorizado.

Neste contexto, a audiência pública busca promover o diálogo entre diversos atores sociais, abordando as complexidades das estruturas físicas e digitais que configuram esses territórios vulneráveis. Ao discutir os entraves do território, pretendemos identificar estratégias de superação e promover ações integradas que possam reduzir essas desigualdades. Assim, cultivamos uma reflexão coletiva sobre a importância de ampliar o acesso às tecnologias e melhorar a infraestrutura, essenciais para o desenvolvimento social sustentável nas favelas brasileiras.

1 Abertura dos trabalhos
- Deputado Hélio Lopes, relator do estudo

2 Apresentação dos palestrantes:
- Victor César dos Santos, Secretário de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro
- Osvaldo Nico Gonçalves, Secretário de Segurança Pública de estado de São Paulo
- Marcus Vinícius de Almeida, Secretário de Segurança Pública do estado do Amazonas
- Antônio Carlos Videira, Secretário de Segurança Pública do estado do Mato Grosso do Sul
- Fernando Capano, Presidente da Associação Paulista da Advocacia Militarista
- Roberto Motta, Engenheiro, executivo, autor de livros e comentarista da Jovem Pan News

3 Debate entre o deputado relator, palestrantes, consultores e convidados
- Aurélio Palos, Diretor da Consultoria e Secretário Executivo do CEDES, Câmara dos Deputados
- Consultores Legislativos: Augusto dos Santos Pereira (coordenador), Danilo Jesus da Silva, Herman Guilhermo Souza, Leonid Garnitskiy, Vinícius de Carvalho Amaral

4 Encerramento dos trabalhos

Audiência Pública Interativa

Exportação de Animais Vivos por Via Marítima: Impactos e Riscos
REQ 67/25, da Deputada Duda Salabert (PDT-MG)
REQ 135/25, da Deputada Duda Salabert , subscrito pelo Dep. Leônidas Cristino (PDT/CE)

Convidados:

VANIA PLAZA NUNES (presença confirmada)
Médica Veterinária e Diretora Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA)

GEORGE STURARO (presença confirmada)
Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Mercy For Animals no Brasil (MFA)

MAIRA LUIZA SPANHOLI (presença confirmada- remota)
Professora na Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT)

LETICIA FILPI (presença confirmada)
Presidente da ONG Gaia Libertas e Diretora Jurídica da Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA)

PAULA CARDOSO (presença confirmada)
Chefe do Departamento Jurídico da Mercy for Animals na America Latina (MFA)

PATRÍCIA CLÁUDIA AGUIAR (presença confirmada)
Coordenadora do Movimento Nacional Não Exporte Vidas

Discussão e votação de propostas legislativas

Câncer em Sergipe - Caminhos para a efetividade da Política Nacional
Abertura - 10min
Deputado federal Thiago de Joaldo - Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
Tiago Rangel dos Santos - Superintendente do Ministério da Saúde em Sergipe
Cláudio Mitidieri - Secretário de Estado da Saúde de Sergipe
Martha Carvalho - Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão - Ministério Público Federal (MPF/SE)
Gonzalo Vecina - Médico sanitarista, fundador e ex-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - participação remota
Luiz Antonio Santini - Médico, professor e ex-diretor do Instituto Nacional do Câncer (INCA) - participação remota
Chefe do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde - Jisy Anne Pereira Santos - participação remota

Mesa 1 - O SUS que pensamos é o SUS que temos? - 10min
Especialistas em SUS / ex-dirigentes do INCA e da Anvisa

Mesa 2 - Atenção oncológica no estado - 15min
Luana Lima - Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC)

Mesa 3 - Vivências na jornada do paciente - 40min
Fred Gomes - Presidente da Federação das Instituições de Apoio e Pesquisa em Câncer (FIAPACE )
Jeimy Remir - Representante Associação dos Amigos da Oncologia (AMO)
Wilson Melo - Cofundador e diretor-presidente da Associação dos Voluntários a Serviço da Oncologia de Sergipe (AVOSOS)
Vanessa Melo - Paciente oncológica
Maria Edilma de Oliveira Santos (Mãe de Lucas) - Familiar de paciente

Mesa 4 - Perspectiva da gestão estadual e dos serviços - 30min
Cláudio Mitidieri - Secretário de Estado da Saúde de Sergipe
Representante da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju
Roberto Gurgel - Superintendente do Hospital de Urgências de Sergipe (HUSE)
Márcia Guimarães - Interventora judicial do Hospital de Cirurgia
Angela Maria da Silva - Superintendente do Hospital Universitário de Sergipe (HU/UFS)
Juquinha Carvalho - Diretor administrativo do Hospital de Amor (Lagarto) - participação remota

Mesa 5 - Órgãos de controle e judicialização da saúde - 20min
Martha Carvalho - Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão - Ministério Público Federal (MPF/SE)
Leonardo Magalhães - Defensoria Pública da União (DPU)

Bloco de debates e escuta de pacientes, profissionais e sociedade civil - 30min

Encaminhamentos e encerramento -10min

Audiência Pública Interativa

Oitivas de testemunhas e de representados
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

A) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Marcel Van Hattem (Rep. 25/25):

1. Deputado Zucco (continuação da oitiva)
2. Sra. Carolina Barreto Siebra
3. Deputado Delegado Paulo Bilynksyj
4. Deputado Maurício Marcon

B) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Zé Trovão (Rep. 27/25):
1. Deputado Sargento Gonçalves
2. Deputado Alberto Fraga

C) Oitivas dos representados:
1. Deputado Marcos Pollon
2. Deputado Marcel Van Hattem
3. Deputado Zé Trovão

Seminário Segurança em Foco