24ª Sessão Solene Encerrada
Plenário do Senado Federal
27/10/2021
Início: 15:23
Término: 15:55
Semipresencial
Promulgação da Emenda Constitucional nº 112, de 2021, que altera o art. 159 da Constituição Federal, para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.
Sessão Solene
- 15:55Término da Sessão
- 15:55Antes de encerrar a sessão, a Presidência agradece a todos que nos honraram com suas presenças.
- 15:46Senhor Paulo Roberto Ziulkoski (Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM): Uso da Palavra - Para discursar
- 15:33Nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Constituição Federal, declara-se promulgada a Emenda Constitucional nº 112, de 2021.
- 15:32Procede-se à assinatura da Emenda Constitucional pelo Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco juntamente com o Presidente da Mesa da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira.
- 15:29Encontram-se sobre a mesa os autógrafos da Emenda Constitucional. Exemplares da Emenda serão destinados à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, ao Supremo Tribunal Federal, à Presidência da República e ao Arquivo Nacional.
- 15:25Execução do Hino Nacional
- 15:25Compõe a Mesa: Deputado Arthur Lira - Presidente da Mesa da Câmara dos Deputados; Deputado Marcelo Ramos - 1º Vice-Presidente da Mesa da Câmara dos Deputados; Senador Weverton - Quarto Secretário da Mesa do Senado Federal. Deputado Rubens Pereira Júnior - Relator da Proposta na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados; Deputado Júlio César - Relator da Proposta na Comissão Especial da PEC na Câmara dos Deputados; e Ex-Senador Raimundo Lira, primeiro subscritor da Proposta de Emenda à Constituição.
Sessão Solene
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Oradores Inscritos
1. 1º Vice-Presidente da Mesa da Câmara dos Deputados Marcelo Ramos |
2. Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM Paulo Roberto Ziulkoski |