Agenda de 10 de Novembro de 2026

Homenagem aos 50 anos da Abrasce – Associação Brasileira de Shopping Centers
Homenagem aos 50 anos da Abrasce – Associação Brasileira de Shopping Centers

Celebrar os 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal.

Homenagem aos 100 anos do Grupo Mercadinho São Luiz - MSLZ
Homenagem aos 100 anos do Grupo Mercadinho São Luiz - MSLZ

Lançamento do pacto legislativo "Saúde Não Se Aposta"

Políticas públicas em saúde da mulher e oncologia
REQ nº 13/2026 CSAUDE, do Dep. Giovani Cherini (PL/RS)

Convidados (confirmados):

- Joana Jeker (participação presencial)
Presidente do Instituto Recomeçar e representante da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA).


Convidados (a confirmar):

Representante do Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Saúde (CNS);

Representante da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde;

Representante do Instituto Nacional de Câncer (INCA);

Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS);

Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);

Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
"Pauta sujeita a alterações."

Redução da maioridade penal
Audiência Pública
Convidados:
PAULO GARRIDO MODESTO, Secretário de Assuntos Legislativo do MJSP, representante do Ministro da Justiça e Segurança Pública (REQ 2/2026) - (confirmado);
PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (REQ 4/2026) - (a confirmar);
KATY BRAUN DO PRADO, Presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude - ABRAMINJ (REQ 4/2026) - (confirmada);


(Requerimento nºs 2, 4/2026, do Deputado Capitão Alden)

Votação de Requerimentos

Cerimônia de Entrega do Prêmio Paulo Gustavo aos agraciados de 2026