Agenda de 04 de Novembro de 2026

Homenagem aos 40 anos da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito – CONFEBRAS.
Homenagem aos 40 anos da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito – CONFEBRAS.

Homenagem a Roberto Santos, Waldir Pires, Milton Santos e Luís Henrique Dias Tavares
Homenagem ao centenário do geógrafo Milton Santos

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão de pauta e assuntos internos da CDE

Discussão da pauta e assuntos internos

Reunião de articulação política, discussão da pauta e assuntos de interesse da Comissão

Discussão e votação de propostas legislativas
- Votação de indicações de beneficiários para emendas da Comissão à LOA 2026.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Discussão e votação de propostas legislativas

Debate sobre o Projeto de Lei nº 5.960, de 2025, que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil.
(REQ 38/2026 CDE, do deputado Jadyel Alencar; REQ 39/2026 CDE, do deputado Vitor Lippi; REQ 40/2026 CDE, do deputado Jadyel Alencar)


1) MÁRCIA CARDADOR (Confirmada)
Coordenadora Geral da Diretoria de Infraestrutura Nacional de Dados
MInistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI

2) JOSÉ CEREZOLI (Confirmado)
Coordenador-Geral de Integração e Inovação
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - MEMP

3) CHARLES BEZERRA DO PRADO (Confirmado)
Coordenador do Centro de Inteliêngia Artificial
INMETRO

4) ANDRÉ MARTINS (Confirmado)
Presidente
Instituto Brasileiro de Telecomunicações e Soluções Digitais - IBTD

5) ROSILDA PRATES (Confirmada)
Presidente
Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação - P&D Brasil

6) THIAGO MARCÍLIO (Confirmado)
Advogado
Centro de Estudos em Governaça de IA - CEGIA

7) CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (Declinou)
Controladoria Geral da União

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Contribuições do Brasil à 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-31), em Antalya, Turquia
REQ 60/26, do Deputado Nilto Tatto (PT-SP)

Convidados:

ALOISIO LOPES PEREIRA DE MELO (Presença confirmada)
Secretário Nacional de Mudança do Clima - MMA

LILIAM BEATRIS CHAGAS DE MOURA (Presença confirmada - remota)
Embaixadora e Diretora do Departamento do Clima do Ministério das Relações Exteriores - MRE

TATIANA OLIVEIRA (Presença confirmada - remota)
Líder de Estratégia Internacional WWF-Brasil e representante do Observatório do Clima - WWF-Brasil

MAIARA FOLLY (Presença confirmada - remota)
Diretora-Executiva da Plataforma CIPÓ

BEATRIZ PAGY (Presença confirmada - remota)
Diretora-Executiva do Clima de Política


Não comparecerá:
CARMYNIE XAVIER
Especialista em Política Climática e Legislativo do Instituto Clima e Sociedade - ICS

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas
A - 11ª Votação de indicações e alterações de beneficiários para emendas da comissão à LOA 2026

Deliberação das indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas.

Discussão e votação do parecer do relator, Dep. Jorge Goetten.
Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Jorge Goetten.

Deliberativa

Deliberativa

Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA
Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Discussão e votação de propostas legislativas

Debate sobre o PL 5802/25, que institui instrumentos transitórios para a desconcentração da oferta no mercado brasileiro de gás natural, estabelece o GEGÁS e autoriza à ANP a aplicação de recursos
Requerimentos nºs 67/2026-CME e 41/2026-CDE, do Deputado Arnaldo Jardim.

CONVIDADOS:

1.Marcello Gomes Weydt, Diretor do Departamento de Gás Natural da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia - MME; (CONFIRMADO)

2. Uallace Moreira Lima , Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC; (CONFIRMADO)

3. Artur Watt, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; (CONFIRMADO)

4. Rennaly Patricio Sousa, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI (CONFIRMADA);


5. Álvaro Ferreira Tupiassu, Gerente Executivo de Gás e Energia da Petrobras;
(CONFIRMADO)

6. Rogério Manso, Presidente Executivo da
Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto - ATGás; (CONFIRMADO)

7. Alberto Cotrim, Superintendente de Relações Institucionais do Instituto Aço Brasil; (CONFIRMADO)

8. Rogério Cauby, Conselheiro Executivo do Movimento Brasil Competitivo - MBC; (CONFIRMADO)

9. Ticiana Alvares, Diretora Técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - INEEP; (CONFIRMADA)

10. Fernando Montera, Gerente Executivo de Regulação e Transporte de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás- IBP; (CONFIRMADO)

11. Fernanda Fiorentini Costa, Advogada da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro - ABIVIDRO; (CONFIRMADA)

12. Sylvie D´Apote, Conselheira Técnica do Instituto de Petróleo, Gás e Energia - IPEGEN; (CONFIRMADA)

13. Rodrigo Araújo, Diretor da Federação Única dos Petroleiros - FUP
; (CONFIRMADO)

14. Gustavo José Simões, Diretor da Associação de Engenheiros da Petrobrás - AEPET; (CONFIRMADO)

15. Helder Queiroz, Professor de Economia da Energia do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

16. Paulo Pedrosa, Presidente da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres - ABRACE. (CONFIRMADO)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação das Indicações de Beneficiários às programações da LOA - Emendas da Comissão RP-8

Instalação e Eleição

Audiência pública e votação de requerimentos
Tema: Plataformas digitais de compartilhamento de vídeos de conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes, e debater a necessidade de aprimoramento legislativo para a apuração.

Convidados:

1) ANDREA HOFFMANN FORMIGA (Confirmada)
Presidente-Executiva
Instituto Isabel

2) FABRÍCIO GUIMARÃES MADRUGA LOPES (Confirmado)
Superintendente de Fiscalização
Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD

3) LAÍS JORDY SANT'ANNA SOARES DE MATTOS (Confirmada)
Advogada e Influencer Digital

(Requerimento nº 24/2026, do Dep. Fernando Rodolfo)
(Requerimento nº 26/2026, do Dep. Fernando Rodolfo)

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de requerimentos
Votação de Requerimentos

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de requerimentos

O papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no apoio ao desenvolvimento escolar dos alunos.
1) FERNANADA LOUBACK (Participação confirmada) - Vereadora de Niterói/RJ, Vice-Governadora eleita do Rio de Janeiro e mãe atípica;

2) LILIANE GUETHE (Participação confirmada) - Psicopedagoga, especialista em Análise do Comportamento Aplicada;

3) VIVIAN BORGES (Participação confirmada) - Psicopedagoga, neuropsicopedagoga, especialista em Transtornos do Neurodesenvolvimento e Aprendizagem e mestre em educação;

4) JAMILE BENITE PALMA LOPES (Participação confirmada) - Fisioterapeuta, Diretora do Serviço de Saúde da APAE de Taquaritinga/SP e Coordenadora de Saúde e Prevenção da Federação das APAEs do Estado de São Paulo.

(REQ 66/2026 CE, da Deputada Soraya Santos)