Agenda de 11 de Novembro de 2026

Homenagem aos 45 anos da Associação do Senhor Jesus (ASJ)
Homenagem aos 45 anos da Associação do Senhor Jesus (ASJ)

Homenagem aos 95 anos da inauguração do Monumento ao Cristo Redentor
Homenagem aos 95 anos da inauguração do Monumento ao Cristo Redentor

Destinada a homenagear Nossa Senhora de Nazaré. Requerentes: Senador Esperidião Amin (PP/SC) e Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA). REQ 1/2026-Mesa.

Homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra
Homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra

Maré de PLs Educação Antirracista
A Maré de PLs: Educação Antirracista é uma campanha nacional da A Ponte. Ela entrega a vereadoras e deputadas estaduais projetos de lei prontos, notas técnicas e packs de comunicação para protocolo simultâneo (Dia D).
Os PLs tratam de protocolo contra racismo na escola, observatório racial, creche, educação indígena e quilombola, o objetivo é fortalecer as Leis 10.639/03 e 11.645/08 e disputar orçamento público pela equidade racial. O slogan é “Na sala de aula é que se muda uma nação”, e a campanha tem parceria com Criola, Odara, ANMIGA e outras organizações.

Rede Nacional de Física de Altas Energias (Renafae)
PALESTRANTES:


Prof. MARCELO MUNHOZ
Coordenador-Geral da Rede Nacional de Física de Altas Energias (Renafae)
(presença confirmada)


Prof. IGNÁCIO BEDIAGA
Presidente do Comitê Técnico-Científico da Rede Nacional de Física de Altas Energias (Renafae)
(não comparecerá - ausência justificada)
Representante:
Prof. LUIZ MUNDIM
Vice-Coordenador da Rede Nacional de Física de Altas Energias (Renafae)
(presença confirmada)


JOANA NUNES
Coordenadora-Geral de Bioeconomia, Ciências Exatas, Ciências Humanas e Sociais, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (SEPPE/MCTI)
(presença confirmada)


ANDRÉ ALENCAR JUNIOR
Analista em Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (SEPPE/MCTI)
(aguardando resposta ao convite)


(Requerimento nº 38/2026, do Deputado Inácio Arruda)

Discussão e votação de propostas legislativas
- Será adotada pauta com projetos de consenso, em acordo com os membros da Comissão de Saúde e lideranças partidárias.

- A pauta será publicada com até 24 horas de antecedência da reunião.

Discussão e votação de sugestões de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2027

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Discussão e votação de propostas legislativas

Implantação e projeto acadêmico da Universidade Federal do Esporte
Audiência Pública para debater a implantação e o projeto acadêmico da Universidade Federal do Esporte - UFEsporte, em atenção ao Requerimento nº 39/2026, de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro.

Convidados confirmados:
- Sr. Fernando Mezzadri, presidente da Comissão de Implantação da Universidade Federal do Esporte -UFEsporte;
- Sr. Israel Teoldo da Costa, vice-presidente da Comissão de Implantação da Universidade Federal do Esporte - UFEsporte (videoconferência);
- Sr. Emmanuel Carneiro, representante da Comissão de Implantação da Universidade Federal do Esporte, atuante em atividades de pesquisa, ensino e gestão na área do esporte (videoconferência);
- Sr. Ednaldo da Silva Pereira Filho, presidente do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte - CBCE (videoconferência);
- Sr. Tharcísio Anchieta da Silva, Conselheiro Federal do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF (videoconferência);
- Sr. Sebastian Pereira, gerente executivo de Educação e Fomento do Comitê Olímpico do Brasil - COB (videoconferência);

Aguardando confirmação:
- Representante da Secretaria de Educação Superior - SESu do Ministério da Educação;
- Representante do Ministério do Esporte;

Debater a maioridade penal no Brasil, com foco no enfrentamento da criminalidade violenta e na responsabililzação penal.
Requerimento nº 177/2026 de autoria do Deputado Federal Capitão Alden (PL/BA)
Requer a realização de Audiência Pública para debater a redução da maioridade penal no Brasil, com foco no enfrentamento da criminalidade violenta e na responsabilização penal.

Subscrito pelos Deputados:
Sanderson (PL/RS), Osmar Terra (PL/RS), Sargento Fahur (PL/PR), Delegado Caveira (PL/PA) e Delegada Ione (AVANTE/MG).


CONVIDADOS:

ALUISIO MENDES
Deputado Federal Presidente da Comissão Especial sobre a Maioridade Penal - PEC 032/2015

MENDONÇA FILHO
Deputado Federal Relator da PEC 032/2015 que tramita na Comissão Especial sobre a Maioridade Penal

Dr. FRANCISCO EGYDIO VIANNA ALMINHANA (confirmado)
Advogado Criminalista Especialista em Direito Penal, Constitucional e Legislação Armamentista;

Dr. JEFFREY CHIQUINI DA COSTA (confirmado)
Advogado Criminalista eleito Deputado Federal no Pletio de 2026

SAMUEL RAPOSO MASCARENHA (confirmado)
Presidente da Federação Nacional dos Agentes de Proteção da Justiça da Infância e da Juventude (FENAPJUS)

HERON RENATO FERNANDES DE OLIVEIRA (confirmado)
Vice-Presidente da Associação dos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude do Distrito Federal (ADAPDF)

RIVÂNIA DE ARAÚJO RESENDE (confirmada)
Diretora Jurídica da Federação Nacional dos Agentes de Proteção da Justiça da Infância e da Juventude (FENAPJUS)

CARLOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA (confirmado)
Representando o Sistema Socioeducativo do Distrito Federal

SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA (confirmada)
Advogada em colaboração com a Federação Nacional dos Agentes de Proteção da Justiça da Infância e da Juventude (FENAPJUS)

POLYANA MARIA SANTANA DA SILVA (confirmada)
Advogada em colaboração com a Federação Nacional dos Agentes de Proteção da Justiça da Infância e da Juventude (FENAPJUS)

Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

Representante do Conselho Nacional do Ministério Público;

Representante do Conselho Nacional de Justiça;

Representante das forças de segurança pública;

Representante de associação de familiares de vítimas da violência.

Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação das Indicações de Benefiários às programações da LOA - Emendas da Comissão RP-8

Redução da maioridade penal
Convidados:
FERNANDO CAPEZ, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (REQ 18/2026) - (a confirmar);
MARCELO ROCHA MONTEIRO, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (REQ 18/2026) - (confirmado);
LUDMILA LINS GRILO, Juíza aposentada (REQ 18/2026) - (confirmada);
PEDRO PAULO CASTELO BRANCO, Juiz aposentado (REQ 18/2026) - (a confirmar).

(Requerimento nº 18/2026 - do Deputado Marcel van Hattem)

Déficit histórico no número de Auditores-Fiscais do Trabalho
Requerimento n. 1/2026

Autora: Deputada Alice Portugal

Convidados:

1. Representante do Ministério do Trabalho e Emprego;


2. Representante do Ministério da Gestão e Inovação;


3. Fundador/Coordenador Rodrigo Oliveira - Comissão de Aprovados AFT;


4. Presidente Bob Machado - SINAIT


5. Secretário Jurídico Valeir Ertle - CUT


6. Presidente Moisés Selerges Júnior – Sindicato dos Metalúrgicos do ABC


7. Representante do movimento Vida Além do Trabalho - VAT


8. Leonardo Sakamoto - Jornalista e Diretor da Repórter Brasil


9. Flauzino Antunes Neto - Presidente da CTB-DF

O papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no apoio ao desenvolvimento escolar dos alunos.
1) OLZENI RIBEIRO (Participação confirmada) - PhD em Educação, especialista em Neuropsicologia, Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD), TDAH e dupla excepcionalidade;

2) JEAN ALESSANDRO BORTOLLO (Paticipação Confirmada) - Psicólogo, com atuação em Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD), dupla excepcionalidade e desenvolvimento socioemocional;

3) ELYSE MATOS (Participação Confirmada) - Advogada, mestre em Direito e em Educação, fundadora do Instituto Ico Project;

4) NATÁLIA ROSENDO (Participação confirmada) - Médica pediatra, com atuação em neurodesenvolvimento infantil, TDAH, TEA, Altas Habilidades/Superdotação e dupla excepcionalidade;

5) JADERSON COSTA DA COSTA (a Confirmar) - Médico neurologista, professor e pesquisador vinculado à PUC-RS, com atuação em neurociências, neurologia e desenvolvimento neurológico.

(REQ 67/2026 CE, da deputada Soraya Santos)

Cultura, Comunicação e Esporte: caminhos para participação e pertencimento da juventude no Brasil
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
Audiência Pública 11 de novembro de 2026

GRUPO DE ESTUDO "O PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE: PARÂMETROS E TEMÁTICAS PARA SUA EFETIVAÇÃO"
CULTURA, COMUNICAÇÃO E ESPORTE: CAMINHOS PARA A PARTICIPAÇÃO E O PERTENCIMENTO DA JUVENTUDE NO BRASIL
Local: Plenário 4 Data: 11/11/26 Horário: 17h00

P A U T A DA REUNIÃO

A audiência pública sobre "Cultura, Comunicação e Esporte: caminhos para a participação e o pertencimento da juventude no Brasil" representa um marco importante no debate sobre políticas públicas voltadas às novas gerações. Inserida no âmbito do Plano Nacional da Juventude, a iniciativa busca diagnosticar desafios, identificar boas práticas e propor diretrizes para a construção de um Brasil mais justo, criativo e saudável.
No eixo Cultura, a discussão centra-se na cultura como linguagem de identidade, pertencimento e afirmação política. Destaca-se a produção cultural de jovens negros, periféricos e indígenas, enfrentando desafios relacionados ao financiamento, difusão e reconhecimento institucional. A cultura digital e a economia criativa ganham relevância, abordando questões de direitos autorais, remuneração justa e democratização do acesso aos meios de produção cultural.
O eixo Comunicação e Liberdade de Expressão examina a comunicação como condição essencial para o exercício da cidadania no ambiente digital. O debate abrange os impactos das plataformas digitais na sociabilidade juvenil, desafios regulatórios, combate à desinformação e ao discurso de ódio, além da concentração de poder informacional, propriedade de dados e efeitos dos algoritmos sobre a pluralidade do debate público.
No eixo Esporte e Lazer, reconhece-se o acesso ao esporte e ao tempo livre como direitos sociais fundamentais, com impacto direto na saúde mental, integração social e construção de pertencimento. Investiga-se as desigualdades estruturais no acesso a essas práticas e analisa-se novas formas de sociabilidade, como e-sports e atividades culturais comunitárias, enquanto espaços de inclusão e potencial inserção produtiva.
Essa audiência pública consolida-se como espaço estratégico para o aprimoramento das políticas públicas destinadas à juventude brasileira.

1. Abertura dos trabalhos
Deputada Dandara (relatora do estudo)
2. Apresentação dos palestrantes:
- Ana Paula Jones, Diretora-presidente da Associação Raízes da Tradição
- Sheila Suzane, Coordenadora de Educação do Instituto Dara
- Yago Feitosa, Gerente de Territórios e Cidadania Cultural da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro
- Tiago Ferreira, Produtor de eventos do Contra Regras Produção e Comunicação
- Felipe Pitaro Ramos, Gerente e Professor da Fundação Gol de Letra Rio de Janeiro
- Wadson Nathaniel Ribeiro, Gerente Regional da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos)

3.Debate entre deputados, palestrantes, consultores e convidados
- Ricardo Miranda de Sousa, Secretário Executivo do CEDES e Diretor da Consultoria Legislativa
- Consultores legislativos: Diana Porto Lima, Cintia Mariane da Silva, Marina Meira de Oliveira, Fabiele Maidel Fritz, Emerson Ferreira Rocha, Davi Alberto da Silva, Gabriel Augusto Alves, Renne Mendes de Souza, Luciana da Silva Teixeira, Eduardo dos Santos Bento e Bonifácio Andrada

4. Perguntas dos convidados aos palestrantes

Cartão de identificação do usuário SUS (PL 5.875/2013) - Parte 2
REQ nº 196/2026 CSAUDE, da Dep. Adriana Ventura (NOVO/SP).


Convidados confirmados:

- Teresa Sacchetta (participação remota)
Vice-Presidente da Saúde Digital Brasil;

Convidados (a confirmar):

- Francisco Balestrin
Presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Laboratórios e Estabelecimentos de Saúde do Estado de São Paulo (SINDHOSP);

- Tânia Mara Coelho
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS);

- Hisham Mohamad Hamida
Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS);

- Representante do Ministério da Saúde.