Agenda de 03 de Novembro de 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (Lei 15.506/2026)
Seminário - Implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (Lei 15.506/2026)


Coordenador: DEPUTADO ARNALDO JARDIM, Presidente da Comissão sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde.


(14h - 15h) Abertura: A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Desenvolvimento Nacional.


MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA, Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC (confirmado);

ZÉ SILVA, Deputado Federal e Presidente da Frente Parlamentar da Mineração (confirmado);

KENISTON BRAGA, Deputado Federal e membro da Comissão de Minas e Energia (confirmado);

MARIA TEREZA ALMEIDA CUNHA DE CASTRO, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI) (confirmada); e

DANIEL VIEIRA, Gerente de Relações Institucionais do IBRAM (confirmado).



(15h - 15h45) Painel 1: Decreto nº 13.118/2026, que regulamenta o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos.


CARLOS LEONARDO TEOFILO DURANS, Secretário-Executivo do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) do MDIC (confirmado);

RAFAEL RAMALHO DUBEUX, Assessor Especial do Ministro da Fazenda (confirmado); e

MARISA CESAR, Presidente do Conselho da Associação de Minerais Críticos - AMC (confirmada).



(15h45 - 16h30) Painel 2: O Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM) como instrumento de fomento.


PEDRO PAULO DIAS MESQUITA, Gerente do Departamento de Indústria de Base e Extrativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (confirmado);

FERNANDO CAMARGO, Diretor Financeiro da LCA Consultoria (confirmado); e

EDUARDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Gerente de Soluções/Gerência de Garantidores e Novos Negócios em Fundos e Programas do Banco do Brasil (confirmado).



(16h30 - 17h15) Painel 3: Agregação de Valor em Território Nacional: o Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos.


JORGE BOEIRA, Analista da Unidade de Nova Economia e Indústria Verde da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) (confirmado);

LUÍS MAURÍCIO AZEVEDO, Presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração - ABPM (confirmado); e

GUSTAVO SANTOS MASILI, Coordenador-Geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética no Setor Mineral da SNGM/MME (confirmado).




(17h15 - 18h15) Painel 4: Rastreabilidade: Sustentabilidade e Mercado Global.


MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM) (confirmado);

BRUNA TARGINO, Especialista em Transição Energética e Minerais Críticos do Instituto E+ Transição Energética (confirmada);

MARCUS OLIVEIRA, Fundador da Circular Brain (confirmado); e

MÔNICA SODRÉ, CEO da Meridiana e Senior Fellow do CEBRI (confirmada).



(18h15) - Encerramento

DEPUTADO ARNALDO JARDIM, Presidente da Comissão sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas