Agenda de 08 de Julho de 2026

Homenagem aos 203 anos do dia 02 de Julho, data comemorativa da Independência da Bahia
Homenagem aos duzentos e três anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia

Celebrar os 200 anos da Biblioteca e do Arquivo do Senado Federal. Requerente: Senador Izalci Lucas (PL/DF).

Homenagem aos 80 anos da Universidade Federal da Bahia - UFBA
Homenagem aos oitenta anos da Universidade Federal da Bahia - UFBA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão da pauta e assuntos internos

Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Comparecimento da Ministra de Estado da Cultura Margareth Menezes

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e Votação de propostas legislativas.

Deliberativa

Deliberativa

Debate sobre o novo enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e a atualização do Simples Nacional
Seminário em Feira de Santana/BA:

Tema: Debate sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e a Atualização do Simples Nacional

Coordenação: Deputado Federal ZÉ NETO (PT - BA).

Mesa de Abertura:

JORGE GOETTEN, Deputado Federal e Relator do PLP nº 108/2021 da Comissão Especial.

Mesa de Debates:

ANDRÉ SCHIFNAGEL AVRICHIR, Diretor de Microempreendedor Individual, Autônomos e Cooperativismo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP;

JORGE KHOURY, Diretor do Sebrae - BA;

JOSÉ CÉSAR DA COSTA, Representante da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL;

KAROLINE LIMA, Representante da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL;

PAULO CAVALCANTI, Presidente da Federação Comercial e Empresarial da Bahia - FACEB;

JUSCELINO BRITO, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana - BA;

ANTÔNIO TADEU SOARES CEDRAZ, Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana - BA;

RENATO MACHADO, Conselheiro da ABRINT;

AGENOR CERQUEIRA DE FREITAS NETO, Diretor de Assuntos Sindicais e do Trabalho das Empresas de Serviços COntábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas - FENACON;

RICARDO CHAVES ALVES, Vice-Presidente da Associação Baiana dos Representantes Comerciais do Estado da Bahia - ABERC;

ANTOINE YOUSSEF TAWIL, Vice-Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia (FCDL-BA);

PEDRO LUIZ FAILLA, Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia (FCDL-BA); e

ALBERTO DA ROCHA NUNES, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador.

(Requerimento nº 11/26, do Dep. Zé Neto)

Discussão e votação de propostas legislativas
Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Votação Final do Prêmio Darcy Ribeiro 2026

Critérios de seleção de entidades para execução do Programa Minha Casa Minha Vida Rural
(REQ 12/2026 CDU, do deputado Hildo Rocha)

Convidados:

AUGUSTO RABELO (Presencial)
Secretário Nacional de Habitação
Secretaria Nacional de Habitação - MCid

MÁRCIO VALE (Presencial)
Secretário Especial Substituto
Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento - SEPAC/Casa Civil

FRANCISCO CARDEAL NETO (Presença virtual)
Gerente de Clientes e Negócios de Habitação de Interesse Social
Caixa Econômica Federal - CEF

EDILEUZA DINIZ (Presencial)
Secretária-Executiva
Federação das Entidades de Habitação do Norte e Nordeste - FENOR

Discussão e Votação de propostas legislativas.

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Visita técnica ao Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), localizado no Rio de Janeiro/RJ.

Discussão e votação de propostas legislativas
A - 9ª Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA 2026

Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA
Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Discussão e votação de propostas legislativas.
(PAUTA SUJEITA À ALTERAÇÃO)

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Deliberação das indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas

Avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quad. 2026, pelo Secretário do Tesouro Nacional, Daniel Cardoso Leal.

Impactos das Bets
Audiência Pública para debater os impactos sociais, econômicos e de saúde pública decorrentes da expansão das apostas esportivas e jogos de azar online (BETS), bem como discutir medidas de prevenção à ludopatia, mecanismos de proteção aos consumidores e eventuais restrições à publicidade do setor, em atenção ao Requerimento nº 35/2026, de autoria do deputado Saulo Pedroso.

Convidados confirmados:
- Sr. Fabio Macorin, secretário-adjunto de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda;
- Sr. Giovanni Rocco Neto, secretário da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Economico do Esporte do Ministério do Esporte (SNAEDE) (videoconferência);
- Sra. Gabriella de Andrade Boska, coordenadora de Gestão da Rede de Atenção Psicossocial, Ministério da Saúde;
-Sr. Vitor Hugo do Amaral Ferreira, diretor jurídico do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) (videoconferência);
- Sr. Carlos Lima, presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR);
- Sra. Kelly Marinho Noronha, pesquisadora acadêmica especializa nos impactos socioeconômicos das apostas esportivas (videoconferência);
- Sr. Leonardo Carriço, psiquiatra especialista em dependencia comportamental e ludopatia, membro da equipe do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP (videoconferência);
- Sra. Letícia Ferraz, diretora-executiva do Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias (LabSul);
- Sr. Bruno Omori, presidente do Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente (IDT-CEMA) (videoconferência);
- Sr. Fabiano de Moraes, procurador da República, coordenador da Comissão de Saúde da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão, da Procuradoria-Geral da República, Ministério Público Federal (videoconferência).



Ausência justificada:
- Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS).

Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação das Indicações de Beneficiários às programações da LOA 2026 - Emendas da Comissão RP-8

Cruzeiros marítimos: entraves regulatórios e operacionais
(REQ 10/2026 CTUR, do deputado Eduardo Bismarck)

Convidados (a confirmar):

1) Sra. ISABELLA POZZETI, Coordenadora-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística do Ministério do Turismo (confirmada);

2) Sr. CARLOS MAGNO, Coordenador-Geral de Modelagem da Secretaria Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos (confirmado);

3) Sr. MAURO COSTA CAVALCANTE FILHO, Coordenador Nacional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário/Auditor Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (confirmado);

4) Sra. EMBAIXADORA PATRÍCIA CHIARELLO, Diretora do Departamento de Imigração e Cooperação Jurídica (DIJ) do Ministério das Relações Exteriores (confirmada);

5) Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

6) Sra. MARÍLIA HERRMANN, Secretária Executiva de Turismo do Estado de Alagoas, representando o Consórcio Nordeste (confirmada);

7) Sr. MARCO FERRAZ, Presidente Executivo da Clia Brasil - Associação Brasileira de Navios de Cruzeiros (confirmado);

8) Sr. EDSON MARTINS AREIAS, Assessor Jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Marítimos, Aéreos e Fluviais - CONTTMAF (confirmado).

Discussão e votação de propostas legislativas

Tratar sobre os golpes cometidos contra a pessoa idosa e a responsabilidade institucional, bem como das instituições financeiras, na proteção patrimonial da pessoa idosa.
Requerimento nº 62/2026 de autoria dos Deputados Federais Coronel Meira (PL/PE) e Lincoln Portela (PL/MG).
Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para tratar sobre os golpes cometidos contra a pessoa idosa e a responsabilidade institucional, bem como das instituições financeiras, na proteção patrimonial da pessoa idosa.


CONVIDADOS:

ALESSANDRO GONÇALVEZ BARRETO (confirmado)
Coordenador-Geral de Repressão a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública - DIOPI/MJ

FABRÍCIO GUIMARÃES MADRUGA LOPES (confirmado)
Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD

LEONARDO GARCIA (confirmado)
Advogado da Associação Brasileira de Defesa dos Clientes e Consumidores de Operações Financeiras e Bancárias - ABRADEB

Representante do Banco Central do Brasil

Representante da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN

Representante da Defensoria Pública da União - DPU

Delegado especializado em estelionato digital

Representante da Associação de Aposentados

Representante da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Representante do Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Ministério da Previdência Social

Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDI/MDH

Representante do Ministério Público Federal - MPF

Representante do Instituto de Defesa de Consumidores - IDEC

Arnaldo Ferreira dos Santos
Perito Criminal, Presidente do PL60+ SC e Ouvidor-Geral do Estado de Santa Catarina

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Eleição

Audiência Pública Interativa

Capital Nacional do Churrasco de Cordeiro Mamão
1) MARIZETE VARGAS PEREIRA RAUTA (Confirmada)
Prefeita
Município de Capão Bonito do Sul - RS

2) THIAGO MIGNONI DE LIMA (Confirmado)
Presidente
Associação de Criadores de Ovinos de Capão Bonito do Sul - ASSOVINOS

3) IDIANESA BISPO (Confirmada)
Vereadora
Município de Capão Bonito do Sul - RS



(REQ 17/2026 CAPADR, do deputado Alceu Moreira)

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberação de indicações às programações da LOA 2026

Impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal no Brasil, com ênfase nos mecanismos de evasão fiscal, mensuração da perda de arrecadação e instrumentos de combate ao comércio ilegal
Convidados:

- EDSON VISMONA, Presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) (presença confirmada - participação virtual);
- FABRICIO BETTO, Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil (RFB) (presença confirmada);
- FERNANDA REGINA VILARES, Procuradora da Fazenda Nacional (PGFN) (presença confirmada - participação virtual);


Req. 9/2026 - Dep. Julio Lopes

Direito de Migrar
Requerimento n. 61/2026

Autores: Deputados Reimont e Rui Falcão

Convidados:

1. Adriana Lima, Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Agricultura Familiar SINTRAF) de Feira de Santana/BA;


2. Álvaro Lima, do Instituto Diáspora Brasil, Boston/EUA;


3. Barbara Corrales, PT São Paulo;


4. Bruno Zillioto, Vereador de Florianópolis/PT-SC;


5. Cláudio Anselmo de Souza Mendonça, Presidente do ANDES-SN;


6. Constance Salawe, Vice-Presidenta do Conselho Municipal do Migrante de São Paulo;


7. Deputado Estadual Betão/PT-MG;


8. Heloisa Galvão, do Grupo Mulher Brasileira, Boston/EUA;


9. Ivamberg Lima, Vereador de Feira de Santana/PT-BA;


10.João Gabriel Buonavita, Presidente do SINDSEP – Sindicato dos Trabalhadores Municipais de São Paulo;


11.Padre Ricardo Rezende – coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo - UFRJ/Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos;


12.Patricia Torrez, DAP – Diálogo e Ação Petista/SP;


13.Paulo Riela, representante do Comitê Baiano da Jornada;


14.Renê Munaro, membro da Executiva Nacional da CUT e do Comitê Brasileiro da Jornada;


15.Representante da Cáritas;


16.Representante do grupo Frattelli Tuti - Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB);


17.Representante do Instituto Mawon;


18.Representante do Instituto Migração, Gênero e Raça;


19.Representante do Ministério das Relações Exteriores – MRE;


20.Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC;


21.Representante do Ministério Público do Trabalho;


22.Roque Patussi, representante do CAMI – Centro Pastoral de Apoio ao Migrante;


23.Sandra Perpetuo, Vereadora de Governador Valadares/PT-MG;


24.Sra. Arminda Ludmila Deveza Martins, advogada com atuação em Direito Internacional;


25.Thiago Tânia, Presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo;


26.Vivian Oliveira, brasileira presa e deportada dos Estados Unidos.

Discussão e votação de propostas legislativas
- Votação de indicações de beneficiários para emendas da Comissão à LOA 2026.

Impactos da Extinção da Licenciatura EaD (Decreto nº 12.456 de 19 de maio de 2025 e resolução CNE 04/2024)
1) DANIEL DE AQUINO XIMENES (Confirmado) - Diretor de Regulação da Educação Superior do Ministério da Educação;

2) RICARDO HOLZ (Confirmado) - Presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância (ABE-EAD);

3) JOÃO MATTAR (Confirmado) - Presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância;

4) JULIANO GRIEBER (Confirmado) - Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup);

5) MARCOS AUGUSTO FRANCISCO BORGES (Confirmado) - Presidente da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp);

6) ANTONIO CARLOS RODRIGUES AMORIM (Confirmado) - Diretor de Articulação e Inovação em Educação Aberta da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes);

7) (a Confirmar) Representante da Universidade Aberta do Brasil;

8) LEONARDO PASCOAL (Confirmado) - Secretário Municipal de Educação de Porto Alegre e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec);

9) JOÃO VIANNEY (Confirmado) - Pesquisador Especialista em EAD e Membro da Hoper Educação;

10) ROBERTA GUEDES (Confirmada) - Gerente da Câmara de Ensino Superior da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec);

11) ROBERTA JACARANDÁ (Confirmada) - Diretora de Relações Institucionais do Conselho Digital;

12) DINAMARA PEREIRA MACHADO (Confirmada) - Diretora de EaD do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná (Sinepe-PR) e representante da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES);

13) HAROLDO ROCHA (Confirmado) - Diretor-Geral do Movimento Profissão Docente.

(REQ 47/2026 CE e REQ 52/2026 CE, ambos da deputada Greyce Elias, e REQ 56/2026 CE, do deputado Diego Garcia)