Agenda de 14 de Julho de 2026

Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente
Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Construção do Memorial dos Lanceiros Negros, no município de Pinheiro Machado/RS
Coordenação da Deputada Denise Pessôa

Convidados:

- Senador Paulo Paim;

- Maria Conceição Lopes Fontoura - Representante da Regional da Fundação Cultural Palmares no Rio Grande do Sul; e

- Rafael Pavan dos Passos - Superintendente do Iphan no Estado do Rio Grande do Sul (IPHAN-RS). (CONFIRMADO)

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Diligência Externa da CDH

Debate do PL 3015/25 -"Lei da garantia dos direitos"
(Requerimento nº 46/2026/CTRAB, da Deputada Erika Kokay)

CONVIDADOS

LEONARDO SOARES BELLO
Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego /MTE

LEONARDO DE MOURA LANDULFO JORGE
Diretor Legislativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA

RODRIGO BRITTO
Presidente da Federação das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte - FETECCN

SERGIO NOBRE
Presidente da CUT Nacional

VICTOR PAGANI
Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE

EDUARDO ARAÚJO
Diretor Financeiro do Sindicato dos Bancários de Brasília - SEEB Brasília

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Santuário Cristo Redentor: debate sobre a Indicação nº 395/2026, com vistas ao instrumento jurídico adequado de cessão de direito real de uso.
(REQ 12/2026 CTUR, do deputado Ricardo Abrão)

Convidados (a confirmar):

1) Representante da Casa Civil da Presidência da República;

2) Sra. RENATA CAROLINA GATTI, Coordenadora-Geral do Departamento de Áreas Protegidas, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (confirmada);

3) Sra. IARA VASCO, Diretora de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (confirmada);

4) Representante do Ministério do Turismo;

5) Rev. PADRE OMAR RAPOSO, Reitor do Cristo Redentor/RJ (confirmado);

6) Sr. FERNANDO DIONÍSIO, Chefe de Gabinete do Prefeito do Município do Rio de Janeiro (confirmado).

Discussão e votação de propostas legislativas

Impactos da extensão de patentes sobre o orçamento da União e no financiamento do SUS
Requerimentos nº 15/26 e 17/26, do deputado Clodoaldo Magalhães
Requerimento nº 20/26, do deputado Nilto Tatto

CONVIDADOS:

Constance Marie Meiners Chabin (CONFIRMADA PRESENCIAL)
Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial (CGPR) do Ministério da Saúde;

Andrey Freitas (CONFIRMADO PRESENCIAL)
Presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA);

Tiago de Moraes Vicente (CONFIRMADO)
Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (Pró-Genéricos);

Henrique Uchio Tada (CONFIRMADO PRESENCIAL)
Presidente Executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac);

Reginaldo Braga Arcuri (CONFIRMADO PRESENCIAL)
Presidente-Executivo do Grupo FarmaBrasil;

Julia Paranhos (CONFIRMADA REMOTA)
Coordenadora do Grupo de Economia da Inovação da Universidade Federal do. Rio de Janeiro (UFRJ).

Wladmir Batista de Lara (CONFIRMADO PRESENCIAL)
Presidente da Associação dos Funcionários do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - AFINP

Nataly Cubides (CONFIRMADA REMOTO)
Analista de Política Pública do Programa de Saúde do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec)

Audiência Pública Interativa

Apresentação do Programa 'Remessa Conforme' da Receita Federal do Brasil e debate com as instituições convidadas.
Expositor:

- FABRICIO BETTO, Coordenador da Coordenação Operacional Aduaneira - Copad, da Receita Federal do Brasil (presença confirmada);

Debatedores:

- JORDANA SALDANHA, Diretora Executiva da Associação Brasileira da Indústria do Plástico - ABIPLA (presença confirmada);
- DHIOGO PASCARELLI, Relações Púbicas da Novo Nordisk Produções Farmaceuticas do Brasil (presença confirmada);
- AMBRA NOBRE SINKOC, Diretora Executiva da Abióptica (presença confirmada);
- SUÉLY MÜHL, Assessora Jurídica da Associação Brasileira da Indústria e Comércio de Calçados (presença confirmada);
- NILBER LUNA, Representante da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - ABIFUMO (presença confirmada);
- RENATO JARDIM, Diretor Executivo da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo - ÁPICE (presença confirmada);
- LEANDRO ARAÚJO, Gerente de Relações Governamentais da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA (presença confirmada);
- LUIZ EDUARDO COSTA, Gerente de Inteligência Regulatória da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos - ABIMO (presença confirmada);
- MÁRCIO BÓSIO, Diretor de Relacionamento Institucional da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos - ABIMO (presença confirmada);
- VICENTE BASTOS, Presidente da Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro da Cachaça - IBRAC (presença confirmada);
- ANDRESSA BEIG JORDÃO, Diretora Executiva do Instituto Brasileiro da Cachaça - IBRAC (presença confirmada);
- MARIANA BARRETO, Secretária Executiva da Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas - ABCSEM (presença confirmada);
- FELIPE RAMOS, Representante da COTEVA (presença confirmada);
- FERNANDO VALENTE PIMENTEL, Diretor Superintendente e Presidente Emérito da Associação Brasileira de Indústria Têxtil e Confecção- ABIT (presença confirmada);
- RENATO BENINE, Diretor de Relações Institucionais do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma (presença confirmada);
- FELIPE ALVES, Diretor de Assuntos Jurídicos/Propriedade Intelectual da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - Interfarma (presença confirmada);
- FELIPE BORGES DOS REIS, Diretor Senior de Assuntos Corporativos da Empresa Farmacêutica Eli Lilly and Company (presença confirmada);
- VINÍCIUS NEVES DOS SANTOS, Head de Gestão Tarifária e Acordos Internacionais do DEREX da FIESP (presença confirmada);
- CRISTIANE FOJA, Presidente Executiva da ABRABE (presença confirmada);
- FABRICIO SILVEIRA, Superintendente de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria - CNI (presença confirmada);
- KLEBER PACHECO DE CASTRO, Gerente de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria - CNI (presença confirmada);
- PAULO DE TARSO PETRONI, Diretor Geral da Associação Brasileira da Indústria da Cerveja - CervBrasil (presença confirmada).

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de requerimentos

Construção da Carta das Mulheres na Política