Agenda de 09 de Julho de 2026

Celebrar os 15 anos da inauguração do Porto de Itapoá/SC. Requerente: Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC).

Homenagem ao Dia Nacional dos Bombeiros
Homenagem aos 170 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF

Audiência pública para debater a importância da Auditoria Fiscal do Trabalho, seus impactos previdenciários e a necessidade de aproveitamento de todos os aprovados no concurso público vigente.
Audiência pública conjunta CPASF - CASP decorrente da aprovação dos REQ 17/2026 CPASF, de autoria do Deputado Bruno Ganem (PODE-SP), e REQ 29/2026 CASP, de autoria dos Deputados André Figueiredo (PDT-CE) e Bruno Ganem (PODE-SP).

Convidados

1) ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA (Confirmado)
Diretor Legislativo
Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho

2) BÁRBARA NERI ALMEIDA DE OLIVEIRA (Confirmada)
Auditora Fiscal do Trabalho
Ministério do Trabalho e Emprego

3) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

4) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Ministério da Previdência Social

5) THARLEN NASCIMENTO (Confirmado)
Advogado
Movimento Amplia-AFT

6) VALTER SOUZA PUGLIESI (a Confirmar)
Presidente
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho

Audiência Pública Interativa

Pedágio na região da Lapa, Estado do Paraná
Requerimento n. 64/2026

Autor: Deputado Tadeu Veneri

Convidados:

„h Representante do Ministerio dos Direitos Humanos e da Cidadania


„h Representante do Ministerio da Igualdade Racial;


„h Representante do Ministerio dos Transportes;


„h Agencia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT;


„h Ministerio Publico Federal no Parana;


„h Defensoria Publica da Uniao;


„h Representantes da concessionaria responsavel pelo trecho;


„h Prefeito Municipal da Lapa - Diego Ribas


„h Camara de Vereadores da Lapa - Vereador Bruno Bux;


„h Representantes da sociedade civil organizada, movimentos comunitarios e associacoes de moradores da regiao;

Debater os desafios e as oportunidades para o desenvolvimento da região do Pampa, com foco na valorização de suas potencialidades econômicas, produtivas e ambientais.
(Requerimento nº 7, de 2026, do Deputado Heitor Schuch, subscrito pelo Deputado Josenildo)

PALESTRANTES

Representante da Universidade Federal de Santa Maria
(Aguardando confirmação)


Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
(Aguardando confirmação)


Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
(Aguardando confirmação)


Representante da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul
(Aguardando confirmação)


Representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul
(Aguardando confirmação)


Representante do Conselho Regional de Desenvolvimento Jacuí Centro
(Aguardando confirmação)

Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual
(REQ 32/2026 CDE, do deputado Rodrigo da Zaeli)

1) DAVID PINTOR (confirmado)
Presidente
Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Mato Grosso - FCDL/MT

2) ILDOMAR MARANGONI (a Confirmar)
Presidente
Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas - SESCON/MT

3) SANDRO ROSSI DE CARVALHO (confirmado)
Gerente Estadual da Unidade de Desenvolvimento Territorial
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas no Mato Grosso - SEBRAE/MT

4) RAFAEL FURMAN (confirmado)
Assessor Jurídico
Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso - FACMAT

5) SEBASTIÃO DOS REIS GONÇALVES (a Confirmar)
Presidente
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso
FECOMÉRCIO/MT

6) SÍLVIA MARA CAVALCANTE (confirmada)
Presidente
Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso - CRC/MT

7) VILMONDES TOMAIN (a Confirmar)
Presidente
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso - FAMATO

Visita Técnica à Cooper Viva Bem - São Paulo
Objetivo:

Conhecer a experiência da cooperativa, com foco na geração de renda, economia solidária, emprego verde como caminho para autonomia financeira e valorização do trabalho das mulheres catadoras de materiais recicláveis.


Requerimento nº 49/2026,de autoria da Deputada Erika Hilton (PSOL/SP)

Impactos da exploração de terras raras no planalto vulcânico no sul de Minas Gerais
(REQ 48/2026 CMADS, da deputada Duda Salabert)

Local: Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, Campus Poços de Caldas - Av. Dirce Pereira Rosa, 300 - Jardim Esperança, Poços de Caldas - MG, 37713-100
Data: 09/07/2026
Horário: 18h

Convidados:

ALESSANDRA APARECIDA GAYOSO FRANCO DE TOLEDO (presença confirmada remota)
Coordenadora-Geral Substituta do Departamento de Políticas de Avaliação de Impactos Ambientais - DAIA
Ministério do Meio Ambiente - MMA

TÁSSIA ARRAES (presença confirmada remota)
Coordenadora de Inovação em Tecnologias Setoriais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI

RAFAEL FELIPE COELHO NEVES (presença confirmada)
Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, Campus Poços de Caldas - IFSULDEMINAS

PAULO CÉSAR HORTA RODRIGUES E GUSTAVO FILEMON COSTA LIMA (presenças confirmadas)
Pesquisadores do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN

JOSÉ EDILBERTO DA SILVA RESENDE (presença confirmada)
Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo (GD6)

REPRESENTANTE
Ministério Público Federal - MPF

ROSE NASCIMENTO
Moradores da Zona Sul de Poços de Caldas - MZSPC

DANIEL TYGEL (presença confirmada)
Presidente da OSC Aliança em Prol da APA da Pedra Branca

Não comparecerão:

REPRESENTANTE
Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN

MARCELO DA FONSECA
Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM

Implementação da Lei 15.326/2026, Lei Somos todas Professoras