Agenda de 15 de Julho de 2026

Homenagem à Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus no Estado de São Paulo - COMADESP
Homenagem aos 55 anos de fundação da Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus no Estado de São Paulo - COMADESPE

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Homenagem a José de Ribamar Bogéa, fundador do Jornal Pequeno/MA
Homenagem a José de Ribamar Bogéa, fundador do Jornal Pequeno/MA

Deliberativa

Discussão da pauta e assuntos internos

Discussão e votação de propostas legislativas
- Votação de indicações de beneficiários para emendas da Comissão à LOA 2026.

Discussão e votação de propostas legislativas

Instituição do Dia Nacional dos Cães de Resgate e Patrulhamento (PL 1218/26)
(REQ 12/2026 CMADS, do deputado Bruno Ganem)

Convidados:

Mesa 1: Doutrina e Emprego Estratégico Na Esfera Federal

MARCELO AZEM (presença confirmada remota)
Instrutor do Programa de Cães Detectores da Polícia Federal - IPCD/PF


Mesa 2: Operacionalidade, Resgate e Intervenção Tática Estadual (SP e RJ)

JULIANO CÉSAR SIRIO (presença confirmada remota)
Major da Polícia Militar do 5º BPChq Canil - PMESP

VANDRÉ NICOLAU DE SOUZA (presença confirmada remota)
Responsável pela Seção de Operações com Cães da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro - SOC/CORE/SEPOL.



Não comparecerão:

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal - PRF

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
Secretário Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN

REPRESENTANTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO - EB

REPRESENTANTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - PCSP

REPRESENTANTE DA RECEITA FEDERAL - RFB

REPRESENTANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DA PMESP - CBMESP

REPRESENTANTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - PCSP

REPRESENTANTE DA POLÍCIA PENAL DE SÃO PAULO - SAP/SP

REPRESENTANTE DO BATALHÃO DE AÇÕES COM CÃES DA PMERJ - BAC

REPRESENTANTE DO GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO DO CBMERJ - 2º GBS

REPRESENTANTE DO GRUPAMENTO DE INTERVENÇÃO TÁTICA DA SEAP/RJ - GIT

Regulamentação do balonismo turístico no Brasil
(REQ 25/2026 CTUR, da deputada Daniela Reinehr)

Convidados:

1)Sr. EDUARDO HENRIQUE DE CARVALHO BRAGHETTO, Especialista em Regulação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC (confirmado);

2)Sr. HENRIQUE MACIEL, Secretário de Turismo do Município de Praia Grande/SC (confirmado);

3) Sr. FELIPPE VIDAL, Secretário Municipal de Turismo, Juventude e Empreendedorismo do Município de Boituva/SP (confirmado);

4) Representante do Município de Torres/SC;

5) Sr. EVANDRO SCHÜTZ, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura - Abeta (confirmado).

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e Votação de propostas legislativas

Reunião de Comparecimento de Ministro de Estado
Convocação, nos termos do art. 50, caput, da Constituição Federal, e artigo 219, inciso I e § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para prestar esclarecimentos sobre os temas abaixo indicados:

- decisão do Brasil de adotar o princípio da reciprocidade em face dos Estados Unidos, bem como sobre a expulsão de agente americano que atuava na área de imigração em território nacional.
Em atendimento ao Requerimento nº 50/2026, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), subscrito pelos Deputados General Girão (PL/RN) e Sargento Fahur (PL/PR)

- posição do governo brasileiro contrária à classificação de facções criminosas como organizações terroristas, bem como sobre os impactos dessa diretriz na cooperação internacional de combate ao crime organizado transnacional.
Em atendimento ao Requerimento nº 56/2026, de autoria do Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS)

- impacto diplomático das graves acusações de tráfico de pessoas contidas no relatório do Comitê de Apropriações da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos para o orçamento do ano fiscal de 2027, bem como sobre as providências adotadas pelo governo brasileiro para mitigar eventuais repercussões negativas à imagem internacional do País e proteger a integridade jurídica de autoridades brasileiras diante do risco de sanções individuais.
Em atendimento ao Requerimento nº 61/2026, de autoria do Deputado Helio Lopes (PL/RJ)

- recusa do Ministério das Relações Exteriores em divulgar informações relativas à hospedagem de autoridades e convidados oficiais em imóveis e representações diplomáticas brasileiras no exterior, mesmo após determinação da Controladoria-Geral da União (CGU).
Em atendimento ao Requerimento nº 71/2026, transformado em convite, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), subscrito pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ)

- recentes sinalizações de risco de novas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e o impacto dessas medidas na economia nacional.
Em atendimento ao Requerimento nº 79/2026, transformado em convite, de autoria do Deputado Helio Lopes (PL/RJ), subscrito pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ)

- resposta encaminhada ao Requerimento de Informação nº 1.012, de 2026, e sobre a atuação do Governo brasileiro diante da classificação de organizações criminosas brasileiras como organizações terroristas pelo Governo dos Estados Unidos da América.
Em atendimento ao Requerimento nº 95/2026, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS/ES), subscrito pelos Deputados Marcel van Hattem (NOVO/RS) e Sargento Fahur (PL/PR)


Convocado:

Embaixador Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores

Discussão e votação de propostas legislativas
Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA:

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA
Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Discussão e votação de proposta legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação das Indicações de Beneficiários às programações da LOA 2026 - Emendas da Comissão RP-8

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação do parecer do relator, dep. Marangoni