5ª Sessão Conjunta Encerrada

(MSG 00142/2018)

Discussão, em turno único, do Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2018 (oriundo da Medida Provisória nº 802/2017), que "Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.110, de 25 de abril de 2005, e 10.735, de 11 de setembro de 2003".

(MSG 00201/2018)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 3 de 2018 que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, crédito suplementar no valor de R$4.495.852.322,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4 de 2018 que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.202.590.921,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".

Discussão, em turno único, do Projeto De Lei Do Congresso Nacional nº 5 de 2018 que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal, crédito especial no valor de R$ 439.522.433,00, para os fins que especifica".