8ª Sessão Conjunta Encerrada

(MSG 00179/2018)

Discussão, em turno único, do Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 63, de 2016 (nº 7.083/2014, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural e altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994".

(MSG 00181/2018)

Discussão, em turno único, do Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 187, de 2017 (nº 8.327/2017, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, na área de saúde, de que trata o art. 4º da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009; e altera as Leis nºs 12.101, de 27 de novembro de 2009, e 8.429, de 2 de junho de 1992".

(MSG 00210/2018)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 7 de 2018, que "Altera a Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018".

(MSG 00211/2018)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 6 de 2018, que "Altera o Anexo V à Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício de 2018".

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 3 de 2017, de autoria do Senador Romero Jucá, do Deputado Federal Carlos Marun e outros, que "Institui a Jornada Nacional de Controle Externo".