21ª Sessão Conjunta Encerrada

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Plenário da Câmara dos Deputados

23/10/2019

Início: 15:08

Término: 20:19

Destinada à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 45, 27, 10, 9, 15, 41, 40, 38, 16, 19, 23, 8, 20, 13, 14, 12, 17, 11 e 7 de 2019.

Andamento da sessão

Ordem cronológica

Após Ordem do Dia

Ordem do Dia

19:34

Início do Após Ordem do Dia
19:34

Término da Ordem do Dia
19:33

Presidência comunica cancelamento da Sessão Deliberativa da Câmara dos Deputados.
19:28

Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ): Uso da Palavra - Pela Liderança
19:21

Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ): Uso da Palavra - Pela Liderança
19:20

19. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 7, DE 2019 : Término da Apreciação
19:20

18. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 11, DE 2019 : Término da Apreciação
19:20

17. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 17, DE 2019 : Término da Apreciação
19:20

16. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 12, DE 2019 : Término da Apreciação
19:20

15. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 14, DE 2019 : Término da Apreciação
19:20

14. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 13, DE 2019 : Término da Apreciação
19:20

13. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 20, DE 2019 : Término da Apreciação
19:20

12. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 8, DE 2019 : Término da Apreciação
19:20

11. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 23, DE 2019 : Término da Apreciação
19:20

10. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 19, DE 2019 : Término da Apreciação
19:20

9. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 16, DE 2019 : Término da Apreciação
19:20

8. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 38, DE 2019 : Término da Apreciação
19:20

7. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 40, DE 2019 : Término da Apreciação
19:20

6. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 41, DE 2019 : Término da Apreciação
19:18

19. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 7, DE 2019 : Resultado - Objeto da deliberação: Em votação na CD - Aprovado Em votação no SF- Aprovado Redação Final do PLN 41, PAR 4 /2019-CN Em votação na CD - Aprovada Em votação no SF- Aprovada. As matérias vão à sanção.
19:18

18. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 11, DE 2019 : Resultado - Objeto da deliberação: Em votação na CD - Aprovado Em votação no SF- Aprovado Redação Final do PLN 41, PAR 4 /2019-CN Em votação na CD - Aprovada Em votação no SF- Aprovada. As matérias vão à sanção.
19:18

17. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 17, DE 2019 : Resultado - Objeto da deliberação: Em votação na CD - Aprovado Em votação no SF- Aprovado Redação Final do PLN 41, PAR 4 /2019-CN Em votação na CD - Aprovada Em votação no SF- Aprovada. As matérias vão à sanção.
19:18

16. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 12, DE 2019 : Resultado - Objeto da deliberação: Em votação na CD - Aprovado Em votação no SF- Aprovado Redação Final do PLN 41, PAR 4 /2019-CN Em votação na CD - Aprovada Em votação no SF- Aprovada. As matérias vão à sanção.
19:18

15. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 14, DE 2019 : Resultado - Objeto da deliberação: Em votação na CD - Aprovado Em votação no SF- Aprovado Redação Final do PLN 41, PAR 4 /2019-CN Em votação na CD - Aprovada Em votação no SF- Aprovada. As matérias vão à sanção.
19:18

14. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 13, DE 2019 : Resultado - Objeto da deliberação: Em votação na CD - Aprovado Em votação no SF- Aprovado Redação Final do PLN 41, PAR 4 /2019-CN Em votação na CD - Aprovada Em votação no SF- Aprovada. As matérias vão à sanção.
19:18

13. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 20, DE 2019 : Resultado - Objeto da deliberação: Em votação na CD - Aprovado Em votação no SF- Aprovado Redação Final do PLN 41, PAR 4 /2019-CN Em votação na CD - Aprovada Em votação no SF- Aprovada. As matérias vão à sanção.
19:18

12. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 8, DE 2019 : Resultado - Objeto da deliberação: Em votação na CD - Aprovado Em votação no SF- Aprovado Redação Final do PLN 41, PAR 4 /2019-CN Em votação na CD - Aprovada Em votação no SF- Aprovada. As matérias vão à sanção.
19:18

11. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 23, DE 2019 : Resultado - Objeto da deliberação: Em votação na CD - Aprovado Em votação no SF- Aprovado Redação Final do PLN 41, PAR 4 /2019-CN Em votação na CD - Aprovada Em votação no SF- Aprovada. As matérias vão à sanção.
19:18

10. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 19, DE 2019 : Resultado - Objeto da deliberação: Em votação na CD - Aprovado Em votação no SF- Aprovado Redação Final do PLN 41, PAR 4 /2019-CN Em votação na CD - Aprovada Em votação no SF- Aprovada. As matérias vão à sanção.
19:18

9. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 16, DE 2019 : Resultado - Objeto da deliberação: Em votação na CD - Aprovado Em votação no SF- Aprovado Redação Final do PLN 41, PAR 4 /2019-CN Em votação na CD - Aprovada Em votação no SF- Aprovada. As matérias vão à sanção.
19:18

8. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 38, DE 2019 : Resultado - Objeto da deliberação: Em votação na CD - Aprovado Em votação no SF- Aprovado Redação Final do PLN 41, PAR 4 /2019-CN Em votação na CD - Aprovada Em votação no SF- Aprovada. As matérias vão à sanção.
19:18

7. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 40, DE 2019 : Resultado - Objeto da deliberação: Em votação na CD - Aprovado Em votação no SF- Aprovado Redação Final do PLN 41, PAR 4 /2019-CN Em votação na CD - Aprovada Em votação no SF- Aprovada. As matérias vão à sanção.
19:18

6. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 41, DE 2019 : Resultado - Objeto da deliberação: Em votação na CD - Aprovado Em votação no SF- Aprovado Redação Final do PLN 41, PAR 4 /2019-CN Em votação na CD - Aprovada Em votação no SF- Aprovada. As matérias vão à sanção.
19:17

19. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 7, DE 2019 : Início da Votação
19:17

18. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 11, DE 2019 : Início da Votação
19:17

17. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 17, DE 2019 : Início da Votação
19:17

16. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 12, DE 2019 : Início da Votação
19:17

15. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 14, DE 2019 : Início da Votação
19:17

14. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 13, DE 2019 : Início da Votação
19:17

13. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 20, DE 2019 : Início da Votação
19:17

12. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 8, DE 2019 : Início da Votação
19:17

11. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 23, DE 2019 : Início da Votação
19:17

10. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 19, DE 2019 : Início da Votação
19:17

9. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 16, DE 2019 : Início da Votação
19:17

8. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 38, DE 2019 : Início da Votação
19:17

7. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 40, DE 2019 : Início da Votação
19:17

6. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 41, DE 2019 : Início da Votação
19:17

6. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 41, DE 2019 : Início da Votação
19:10

Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS): Uso da Palavra - Pela Liderança
19:07

Os Líderes orientam as suas bancadas.
19:04

19. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 7, DE 2019 : Início da Apreciação
19:04

18. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 11, DE 2019 : Início da Apreciação
19:04

17. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 17, DE 2019 : Início da Apreciação
19:04

16. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 12, DE 2019 : Início da Apreciação
19:04

15. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 14, DE 2019 : Início da Apreciação
19:04

14. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 13, DE 2019 : Início da Apreciação
19:04

13. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 20, DE 2019 : Início da Apreciação
19:04

12. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 8, DE 2019 : Início da Apreciação
19:04

11. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 23, DE 2019 : Início da Apreciação
19:03

10. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 19, DE 2019 : Início da Apreciação
19:03

9. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 16, DE 2019 : Início da Apreciação
19:03

8. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 38, DE 2019 : Início da Apreciação
19:03

7. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 40, DE 2019 : Início da Apreciação
19:03

Votação em globo dos itens 6 e 8 a 19 (PLNs 41, 38, 16, 19, 23, 8, 20, 13, 14, 12, 17, 11 e 7, de 2019) Na forma do Executivo - 38, 16, 19, 23, 8, 12 , 7 e 11 Na forma de Substitutivo da CMO - 20, 13, 14 e 17 Na forma do Executivo com adendo de Plenário - 41
18:56

Deputado Ivan Valente (PSOL/SP): Uso da Palavra - Pela Liderança
18:52

Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS): Uso da Palavra - Como Relator
18:44

A Presidência que votará em globo todos os PLNs nºs 16, 19, 23, 8, 20,13, 14, 12, 17, 11 e 7, de 2019 (itens 9 a 19 da pauta desta sessão), menos os PLNs 38 e 41/2019.
18:43

6. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 41, DE 2019 : Resultado - Objeto da deliberação: Votação cancelada.
18:41

A Presidência retira de pauta o item 7 - PLN 40/2019.
18:41

6. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 41, DE 2019 : Início da Apreciação
18:41

4. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2019 : Término da Apreciação
18:40

4. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2019 : Resultado - Objeto da deliberação: Aprovado. Em votação na CD - Aprovado Em votação no SF - Aprovado. À sanção.
18:39

4. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2019 : Registro Livre - Matéria - Líderes orientam as bancadas.
18:39

4. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2019 : Início da Votação
18:39

4. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
18:32

Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA): Uso da Palavra - Para discutir
18:26

Deputado Fábio Trad (PSD/MS): Uso da Palavra - Para discutir
18:18

Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP): Uso da Palavra - Para discutir
18:14

Deputado Professor Israel Batista (PV/DF): Uso da Palavra - Para discutir
18:14

4. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
18:13

4. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2019 : Início da Apreciação
18:13

2. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 27, DE 2019 : Término da Apreciação
18:11

2. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 27, DE 2019 : Resultado - Objeto da deliberação: Aprovado. Em votação na CD - Aprovado Em votação no SF- Aprovado. Redação Final, PAR 3 /2019-CN Em discussão - encerrada Em votação na CD - Aprovada Em votação no SF- Aprovada. À sanção.
18:08

2. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 27, DE 2019 : Registro Livre - Matéria - Líderes orientam as bancadas.
18:07

2. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 27, DE 2019 : Início da Votação
18:07

2. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 27, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
18:03

Deputado Eli Borges (SOLIDARIEDADE/TO): Uso da Palavra - Para discutir
17:58

Deputado Domingos Sávio (PSDB/MG): Uso da Palavra - Para discutir
17:43

Senador Izalci Lucas (PSDB/DF): Uso da Palavra - Como Relator
17:37

Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB): Uso da Palavra - Para discutir
17:33

Deputado Marcos Pereira (REPUBLICANOS/SP): Alternância da Presidência
17:32

Senador Izalci Lucas (PSDB/DF): Uso da Palavra - Como Relator
17:27

Deputada Marília Arraes (PT/PE): Uso da Palavra - Para discutir
17:27

Deputado Claudio Cajado (PP/BA): Alternância da Presidência
17:21

Deputado Heitor Schuch (PSB/RS): Uso da Palavra - Para discutir
17:13

Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA): Uso da Palavra - Para discutir
17:08

Senador Marcio Bittar (MDB/AC): Uso da Palavra - Para discutir
17:02

Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP): Uso da Palavra - Para discutir
16:55

Deputado Claudio Cajado (PP/BA): Uso da Palavra - Para discutir
16:55

2. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 27, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
16:55

2. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 27, DE 2019 : Início da Apreciação
16:54

1. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 45, DE 2019 : Término da Apreciação
16:54

1. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 45, DE 2019 : Resultado - Objeto da deliberação: Aprovado. Em votação o substitutivo na CD - Aprovado Em votação o substitutivo no SF- Aprovado Aprovado o substitutivo, prejudicado o projeto. À sanção
16:43

1. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 45, DE 2019 : Registro Livre - Matéria - Os líderes orientam suas bancadas.
16:43

1. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 45, DE 2019 : Início da Votação
16:43

1. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 45, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
16:40

A Presidência determina 1 minuto de silêncio em razão da morte de políciais no Estado do Rio de Janeiro.
16:37

Deputado Otoni de Paula (PSC/RJ): Uso da Palavra - Para discutir
16:28

Deputado Zeca Dirceu (PT/PR): Uso da Palavra - Para discutir
16:23

1. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 45, DE 2019 : Registro Livre - Matéria - A Presidência retira de pauta os itens 3 e 5.
16:18

Deputado Bohn Gass (PT/RS): Uso da Palavra - Para discutir
16:18

Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES): Uso da Palavra - Para discutir
16:08

Deputado Nelson Pellegrino (PT/BA): Uso da Palavra - Para discutir
16:01

Deputado Hildo Rocha (MDB/MA): Uso da Palavra - Para discutir
16:00

A Presidência determina o imediato término das sessões nas comissões.
15:59

1. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 45, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
15:59

1. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 45, DE 2019 : Início da Apreciação

Ordem do Dia

Breves Comunicações

15:59

Início da Ordem do Dia
15:59

Término de Breves Comunicações
15:54

Deputado Marcelo Freixo (PSOL/RJ): Uso da Palavra - Para breve comunicação
15:46

Deputado Alexandre Leite (DEM/SP): Uso da Palavra - Para breve comunicação
15:41

Deputado José Ricardo (PT/AM): Uso da Palavra - Para breve comunicação
15:35

Deputado Capitão Wagner (PROS/CE): Uso da Palavra - Para breve comunicação
15:34

Uso da Palavra
15:31

Deputada Maria do Rosário (PT/RS): Uso da Palavra - Para questão de ordem
15:27

Deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB): Uso da Palavra - Para breve comunicação
15:21

Deputado Da Vitoria (CIDADANIA/ES): Uso da Palavra - Pela Liderança
15:15

Deputada Benedita da Silva (PT/RJ): Uso da Palavra - Para breve comunicação
15:09

Deputado Claudio Cajado (PP/BA): Uso da Palavra - Para breve comunicação
15:09

Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP): Uso da Palavra - Para breve comunicação
15:08

Deputado Marcos Pereira (REPUBLICANOS/SP): Uso da Palavra - Abertura de Encontro
15:08

Deputado Marcos Pereira (REPUBLICANOS/SP): Início de Breves Comunicações
15:08

Deputado Marcos Pereira (REPUBLICANOS/SP): Composição inicial da Mesa
15:08

Deputado Marcos Pereira (REPUBLICANOS/SP): Início da Sessão

Breves Comunicações

Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Notas taquigráficas Diário Ordem do dia

Resultado

Não apreciado

PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 10, DE 2019

Ver PLN 10/2019

(MSG 00278/2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 10, de 2019, que abre ao Orçamento de Investimento para 2019, em favor da empresa Petrobras Netherlands B.V., crédito especial no valor de R$ 5.418.248.000,00 para os fins que especifica

Inclusões na Ordem do Dia

Não houve inclusão em Ordem do Dia anterior a esta sessão.

Não apreciado

PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 15, DE 2019

Ver PLN 15/2019

(MSG 00301/2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 15, de 2019, que abre ao Orçamento de Investimento crédito suplementar no valor de R$ 1.822.892.800,00, em favor da empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, para os fins que especifica.

Inclusões na Ordem do Dia

Não houve inclusão em Ordem do Dia anterior a esta sessão.