19ª Sessão Conjunta Encerrada



Plenário da Câmara dos Deputados

08/10/2019
Início: 14:39
Término: 22:14
Destinada à deliberação do Veto nº 35 de 2019 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 18, 6, 5 (PLDO), 7, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19 e 20 de 2019.

Ordem do Dia
Breves Comunicações
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
ORDEM DO DIA

(nº 462 de 2019, na Câmara dos Deputados)

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.029, de 2019 (nº 11.021, de 2018, na Casa de Origem), que "Altera as Leis n°s 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre regras aplicadas às eleições; revoga dispositivo da Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017; e dá outras providências".


Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
02/10/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 334 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 18, de 2019, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.041.594.744,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Resultado: Aprovado na Câmara dos Deputados o substitutivo com adendo de Plenário, ressalvado o destaque. Pendente de apreciação no Senado Federal.

Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
02/10/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
25/09/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
24/09/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
03/09/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
28/08/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 167 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 6, de 2019, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor de R$ 236.566.628,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Resultado: Aprovado nos termos da proposta do Poder Executivo. À sanção.

Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
02/10/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
25/09/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
24/09/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
03/09/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
28/08/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/08/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
21/08/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
03/07/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 128 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 5, de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.


Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
02/10/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
25/09/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
24/09/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
03/09/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
28/08/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/08/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
21/08/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 178 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 7, de 2019, que abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal e do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 300.726,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.


Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
02/10/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
25/09/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
24/09/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
03/09/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
28/08/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/08/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
21/08/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
03/07/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 163 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 8, de 2019, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 89.660.000,00, para os fins que especifica.


Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
02/10/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
25/09/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
24/09/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
03/09/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
28/08/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/08/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
21/08/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 279 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 11, de 2019, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 3.665.000,00, para os fins que especifica.


Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
02/10/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
25/09/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
24/09/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 280 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 12, de 2019, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito suplementar no valor de R$ 13.379.410,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.


Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
02/10/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
25/09/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
24/09/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 298 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 13, de 2019, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 39.088.048,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.


Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
02/10/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
25/09/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
24/09/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 299 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 14, de 2019, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 31.528.136,00, para os fins que especifica.


Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
02/10/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
25/09/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
24/09/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 301 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 15, de 2019, que abre ao Orçamento de Investimento crédito suplementar no valor de R$ 1.822.892.800,00, em favor da empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, para os fins que especifica.


Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
02/10/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
25/09/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
24/09/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 318 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 16, de 2019, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 178.229.045,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.


Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
02/10/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
25/09/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
24/09/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 332 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 17, de 2019, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Controladoria-Geral da União e dos Ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 12.574.000,00, para os fins que especifica.


Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
02/10/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
25/09/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
24/09/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 345 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19, de 2019, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 177.171.361,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.


Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
02/10/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
25/09/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
24/09/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 353 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 20, de 2019, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 56.542.840,00, para os fins que especifica.


Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
02/10/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

Os demais itens deverão constar da pauta da sessão deliberativa subsequente