20ª Sessão Conjunta Encerrada



Plenário da Câmara dos Deputados

09/10/2019
Início: 11:00
Término: 16:06
Destinada à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 18 e 5 (PLDO) de 2019.

Ordem do Dia
Breves Comunicações
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
ORDEM DO DIA

(nº 334 de 2019, na Casa de origem)

(Continuação da votação, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 18, de 2019, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.041.594.744,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

(Não revisado)
Resultado: Obs: Votação na Câmara dos Deputados concluída na sessão de 08/10/2019. Em 09/10/2019 foi retirado pelo autor o requerimento de destaque da emenda nº 247. Aprovado no Senado Federal o substitutivo com adendo de Plenário. À sanção.

Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
08/10/2019 Discussão, em turno único - Aprovado na Câmara dos Deputados o substitutivo com adendo de Plenário, ressalvado o destaque. Pendente de apreciação no Senado Federal.
02/10/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
25/09/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
24/09/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
03/09/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
28/08/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 128 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 5, de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

(Não revisado)
Resultado: Aprovado o substitutivo com adendo de Plenário. Rejeitada a emenda nº 28620005, destacada. À sanção.

Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
08/10/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
02/10/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
25/09/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
24/09/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
03/09/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
28/08/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/08/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
21/08/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.