23ª Sessão Deliberativa Remota (CN) Encerrada
Sessão Remota
16/12/2020
Início: 10:30
Término: 16:14
(Para Deputados) Destinada à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nº 9 (LDO/2021), 29 e 41 de 2020.
Ordem do Dia
- 16:14Término da Sessão
- 16:142. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 29, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 16:14A Presidência retira de pauta de ofício o PLN 29.
- 16:14A Presidência indaga o Plenário sobre a retirada de pauta do PLN 29.
- 16:143. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 41, DE 2020 : Término da Apreciação
- 16:09A Presidência indaga o Plenário se pode colocar o encaminhamento SIM para todos os partidos.
- 16:09O parecer PAR nº 37/2020-PLEN-CN do Deputado Cacá Leão é favorável ao projeto na forma do Substitutivo, que incorpora os ofícios encaminhados pelo Ministério da Economia e pela rejeição da emenda apresentada.
- 16:033. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 41, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 16:033. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 41, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:02Uso da Palavra
- 15:59A Presidência inverte a ordem da pauta e ratifica a posição do Partido NOVO.
- 15:562. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 29, DE 2020 : Início da Apreciação
- 15:561. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Término da Apreciação
- 15:52Foi identificado erro material inciso XI, seção 1, do anexo III do substitutivo apresentado pelo Senador Irajá. Em votação a correção apresentada pelo Senador Irajá a fim de convalidar o texto final. Aprovado. Sobre a Mesa Parecer PAR nº 36/2020- PLEN-CN oferecendo redação final. Em votação a redação final. Aprovado. A matéria vai ao Senado
- 15:49Encerrada a votação.
- 15:47A Presidência anuncia convocação de Sessão Deliberativa Extraordinária para hoje, após a sessão do Congresso Nacional.
- 15:411. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Início da Votação
- 15:29As Lideranças orientam suas bancadas
- 15:23Em votação o destaque do PT na Câmara (RQN 86/2020)
- 15:21Encerrada a votação.
- 15:151. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Início da Votação
- 15:04As Lideranças orientam suas bancadas.
- 14:59Em votação o destaque do PT na Câmara (RQN 87/2020)
- 14:591. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Início da Votação
- 14:54Encerrada a votação
- 14:501. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Início da Votação
- 14:35As Lideranças orientam suas bancadas
- 14:26Em votação o destaque do PT na Câmara (RQN 85/2020)
- 14:161. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Início da Votação
- 14:08Para orientar a bancada: MDB
- 13:59Em votação destaque do Partido Novo (Requerimento nº 84/2020)
- 13:58Rejeitado o destaque do Partido dos Trabalhadores (Requerimento nº 83/2020)
- 13:441. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Início da Votação
- 13:25Em votação dispositivo 40950010, destaque da Liderança do PT no Senado Federal (Requerimento nº 83/2020)
- 13:23Rejeitado o destaque do Psol (Requerimento nº 82/2020)
- 12:48Em votação o dispositivo 41300010, destacado pela Liderança do PSol na Câmara dos Deputados (Requerimento nº 82/2020)
- 12:46Deputada Paula Belmonte encaminha retirada do Destaque do Cidadania
- 12:44Em votação dispositivo 41390002, destacado pelo Requerimento 81/2020, do Cidadania do Senado Federal
- 12:321. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Início da Votação
- 12:06Requerimento nº 87/2020 - Destaque da Liderança do PT na Câmara dos Deputados, Deputado Enio Verri, destaque ao dispositivo 28710011 - Cap IV, Seção V, Art 40 Art. 40-A - Fica instituído piso mínimo emergencial nas áreas de saúde, educação, assistência social e segurança alimentar e nutricional, de modo a garantir a continuidade de serviços públicos essenciais durante e em consequência à pandemia do Covid-19.
- 12:06Requerimento nº 86/2020 - Destaque da Liderança do PT na Câmara dos Deputados, Deputado Enio Verri, destaque ao dispositivo 28710055 - Cap II, Art 4 - Acrescenta parágrafo único ao art. 4º com o seguinte teor: Parágrafo único... O auxílio emergencial criado para garantir uma renda mínima para a população brasileira durante a Pandemia fica prorroga para vigorar durante todo o exercício de 2021;
- 12:06Requerimento nº 85/2020 - Destaque da Liderança do PT na Câmara dos Deputados, Deputado Enio Verri, destaque ao dispositivo 2862002 - Cap IV, Seção I, Art 17 - Reajuste de salário mínimo;
- 12:06Requerimento nº 84/2020 - Destaque da Liderança do NOVO na Câmara dos Deputados, Deputado Paulo Ganime - Supressão inciso VII do art. 109 do Substitutivo ao PLN 9/2020
- 12:06Requerimento nº 83/2020 - Destaque da Liderança do PT no Senado Federal, Senador Rogério Carvalho, destaque ao dispositivo 40950010 - Cap IV, Seção V, Art 39 - Valor para SUS Saúde;
- 12:06Requerimento nº 82/2020 - Destaque da Liderança do Psol na Câmara dos Deputados, Deputada Sâmia Bomfim, destaque ao dispositivo 41300010 - Cap IV, Seção I, Art 20 - Vacinas Covid-19;
- 12:06São os seguintes os destaques apresentados ao PLN 9/2020: Requerimento nº 81/2020 - Destaque da Liderança do Cidadania no Senado Federal, Senadora Eliziane Gama, destaque ao dispositivo 41390002 - Cap V, Seção I, Subseção III, Art 79, Inciso VI, Alínea a - Possibilidade de transferência de recursos a título de auxílios para entidades privadas sem fins lucrativos que atuem no atendimento às Mulheres Adultas;
- 12:06Em votação o Projeto, ressalvados os destaques
- 12:061. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Início da Votação
- 12:061. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 11:551. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 11:52O Senador Irajá profere o Parecer nº 35/2020-PLEN-CN, em substituição à CMO, favorável ao projeto nos termos do Substitutivo, bem como das emendas apresentadas conforme pareceres em anexo e complemento de voto.
- 11:39A Presidência designa o Senador Irajá para proferir Parecer em substituição à CMO.
- 11:31O Deputado Kim Kataguiri recorre à CCJ da decisão da Presidência sobre a questão de ordem apresentada por S. Exa.
- 10:32Ao projeto foram apresentadas 2.205 emendas.
- 10:311. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Início da Apreciação
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os demais itens deverão constar da pauta da sessão deliberativa subsequente
