23ª Sessão Deliberativa Remota (CN) Encerrada


Sessão Remota

16/12/2020
Início: 10:30
Término: 16:14
(Para Deputados) Destinada à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nº 9 (LDO/2021), 29 e 41 de 2020.

Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Ordem do Dia

(nº 179 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto De Lei Do Congresso Nacional nº 9 de 2020 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Resultado:

Aprovado na Câmara dos Deputados na forma do substitutivo com adendo de Plenário.


Inclusões na Ordem do Dia

Não houve inclusão em Ordem do Dia anterior a esta sessão.

(nº 522 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto De Lei Do Congresso Nacional nº 29 de 2020 que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Regional e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 48.338.517,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Resultado:

A matéria foi retirada de pauta.


Inclusões na Ordem do Dia

Não houve inclusão em Ordem do Dia anterior a esta sessão.

(nº 608 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto De Lei Do Congresso Nacional nº 41 de 2020 que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 93.020.997,00, para os fins que especifica.

Resultado:

Aprovado na Câmara dos Deputados na forma do substitutivo.


Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
04/11/2020 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
04/11/2020 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

Os demais itens deverão constar da pauta da sessão deliberativa subsequente