23ª Sessão Conjunta Encerrada

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Sessão Remota

16/12/2020

Início: 10:30

Término: 16:14

(Para Deputados) Destinada à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nº 9 (LDO/2021), 29 e 41 de 2020.

Andamento da sessão

Ordem cronológica

Ordem do Dia

16:14

Término da Sessão
16:14

2. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 29, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
16:14

A Presidência retira de pauta de ofício o PLN 29.
16:14

A Presidência indaga o Plenário sobre a retirada de pauta do PLN 29.
16:14

3. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 41, DE 2020 : Término da Apreciação
16:13

3. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 41, DE 2020 : Resultado - Aprovado o Substitutivo.
16:11

Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP): Uso da Palavra - Pela ordem
16:09

A Presidência indaga o Plenário se pode colocar o encaminhamento SIM para todos os partidos.
16:09

O parecer PAR nº 37/2020-PLEN-CN do Deputado Cacá Leão é favorável ao projeto na forma do Substitutivo, que incorpora os ofícios encaminhados pelo Ministério da Economia e pela rejeição da emenda apresentada.
16:03

Deputado Cacá Leão (PP/BA): Uso da Palavra - Para proferir parecer
16:03

3. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 41, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
16:03

3. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 41, DE 2020 : Início da Apreciação
16:02

Uso da Palavra
16:01

Deputado Cacá Leão (PP/BA): Uso da Palavra - Pela ordem
16:00

Deputado Afonso Motta (PDT/RS): Uso da Palavra - Pela ordem
15:59

A Presidência inverte a ordem da pauta e ratifica a posição do Partido NOVO.
15:59

Deputado Claudio Cajado (PP/BA): Uso da Palavra - Pela ordem
15:57

Deputado Vinicius Poit (NOVO/SP): Uso da Palavra - Para questão de ordem
15:56

2. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 29, DE 2020 : Início da Apreciação
15:56

Deputado Otoni de Paula (PSC/RJ): Uso da Palavra - Pela Liderança
15:56

1. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Término da Apreciação
15:52

Foi identificado erro material inciso XI, seção 1, do anexo III do substitutivo apresentado pelo Senador Irajá. Em votação a correção apresentada pelo Senador Irajá a fim de convalidar o texto final. Aprovado. Sobre a Mesa Parecer PAR nº 36/2020- PLEN-CN oferecendo redação final. Em votação a redação final. Aprovado. A matéria vai ao Senado
15:50

Senador Irajá (PSD/TO): Uso da Palavra - Pela ordem
15:49

1. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Resultado - Em votação o destaque do PT na Câmara (RQN 86/2020) . Votação nominal - Sim: 156, Não: 244, Abstenção: 1, Quorum: 401. Mantido o texto.
15:49

Encerrada a votação.
15:47

A Presidência anuncia convocação de Sessão Deliberativa Extraordinária para hoje, após a sessão do Congresso Nacional.
15:42

Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ): Uso da Palavra - Pela Liderança
15:41

1. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Início da Votação
15:29

As Lideranças orientam suas bancadas
15:25

Senador Irajá (PSD/TO): Uso da Palavra - Como Relator
15:23

Deputado Bohn Gass (PT/RS): Uso da Palavra - Para encaminhar
15:23

Em votação o destaque do PT na Câmara (RQN 86/2020)
15:21

1. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Resultado - Em votação o destaque do PT na Câmara (RQN 87/2020) . Votação nominal - Sim: 137, Não: 265, Abstenção: 0, Quorum: 402. Mantido o texto.
15:21

Encerrada a votação.
15:18

Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ): Uso da Palavra - Pela ordem
15:16

Deputado Delegado Pablo (PSL/AM): Uso da Palavra - Pela Liderança
15:15

1. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Início da Votação
15:04

As Lideranças orientam suas bancadas.
15:03

Senador Irajá (PSD/TO): Uso da Palavra - Como Relator
15:00

Deputado Pedro Uczai (PT/SC): Uso da Palavra - Para encaminhar
14:59

Em votação o destaque do PT na Câmara (RQN 87/2020)
14:59

1. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Início da Votação
14:56

1. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Resultado - Em votação o destaque do PT na Câmara (RQN 85/2020) . Votação nominal - Sim: 130, Não: 239, Abstenção: 1, Quorum: 370. Mantido o destaque.
14:54

Encerrada a votação
14:52

Deputado Danilo Forte (PSDB/CE): Uso da Palavra - Pela Liderança
14:50

1. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Início da Votação
14:35

As Lideranças orientam suas bancadas
14:33

Deputado Bohn Gass (PT/RS): Uso da Palavra - Pela ordem
14:30

Senador Irajá (PSD/TO): Uso da Palavra - Como Relator
14:27

Deputado Bohn Gass (PT/RS): Uso da Palavra - Para encaminhar
14:26

Em votação o destaque do PT na Câmara (RQN 85/2020)
14:25

Deputado Bohn Gass (PT/RS): Uso da Palavra - Para encaminhar
14:24

1. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Resultado - Em votação o destaque do NOVO (RQN 84/2020) . Votação nominal - Sim: 412, Não: 21, Abstenção: 2, Quorum: 435. Mantido o texto do Relator.
14:21

Deputado Luis Miranda (DEM/DF): Uso da Palavra - Pela Liderança
14:16

Deputado Ricardo Barros (PP/PR): Uso da Palavra - Pela Liderança
14:16

1. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Início da Votação
14:15

Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
14:14

Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
14:14

Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
14:13

Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
14:12

Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
14:12

Deputado Léo Moraes (PODEMOS/RO): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
14:09

Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
14:08

Para orientar a bancada: MDB
14:07

Deputada Rosangela Gomes (REPUBLICANOS/RJ): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
14:05

Deputado General Peternelli (PSL/SP): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
14:04

Deputado Claudio Cajado (PP/BA): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
14:04

Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
14:02

Senador Irajá (PSD/TO): Uso da Palavra - Como Relator
13:59

Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG): Uso da Palavra - Para encaminhar
13:59

Em votação destaque do Partido Novo (Requerimento nº 84/2020)
13:58

Rejeitado o destaque do Partido dos Trabalhadores (Requerimento nº 83/2020)
13:58

1. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Resultado - Votação nominal - Sim: 135, Não: 306, Abstenção: 0, Quorum: 442.
13:51

Deputado Afonso Motta (PDT/RS): Uso da Palavra - Pela Liderança
13:48

Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ): Uso da Palavra - Pela Liderança
13:44

Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG): Uso da Palavra - Pela Liderança
13:44

1. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Início da Votação
13:43

Deputado Claudio Cajado (PP/BA): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
13:42

Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
13:42

Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
13:42

Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
13:40

Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
13:40

Deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
13:38

Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
13:37

Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
13:36

Deputado Cássio Andrade (PSB/PA): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
13:35

Deputado Danilo Forte (PSDB/CE): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
13:34

Deputada Rosangela Gomes (REPUBLICANOS/RJ): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
13:33

Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
13:31

Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
13:30

Senador Irajá (PSD/TO): Uso da Palavra - Como Relator
13:29

Deputada Margarete Coelho (PP/PI): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
13:26

Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ): Uso da Palavra - Pela ordem
13:25

Em votação dispositivo 40950010, destaque da Liderança do PT no Senado Federal (Requerimento nº 83/2020)
13:24

Deputado Fábio Ramalho (MDB/MG): Uso da Palavra - Pela ordem
13:23

Rejeitado o destaque do Psol (Requerimento nº 82/2020)
13:23

1. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Resultado - Votação nominal - Sim: 143, Não: 319, Abstenção: 0, Quorum: 462.
13:21

Deputada Soraya Santos (PL/RJ): Alternância da Presidência
13:18

Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT): Uso da Palavra - Pela Liderança
13:16

Deputado Claudio Cajado (PP/BA): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
13:16

Deputado Danilo Forte (PSDB/CE): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
13:10

Senador Diego Tavares (PP/PB): Alternância da Presidência
13:10

Deputado Vermelho (PSD/PR): Uso da Palavra - Pela Liderança
13:10

Deputado André Ferreira (PSC/PE): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
13:05

Deputada Flávia Arruda (PL/DF): Uso da Palavra - Pela Liderança
13:05

Deputado Claudio Cajado (PP/BA): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
13:04

Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
13:03

Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
13:02

Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
13:01

Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
12:59

Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
12:58

Deputado Elias Vaz (PSB/GO): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
12:58

Deputado Claudio Cajado (PP/BA): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
12:56

Deputada Rosangela Gomes (REPUBLICANOS/RJ): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
12:55

Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
12:53

Senador Irajá (PSD/TO): Uso da Palavra - Para encaminhar
12:50

Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP): Uso da Palavra - Para encaminhar
12:48

Em votação o dispositivo 41300010, destacado pela Liderança do PSol na Câmara dos Deputados (Requerimento nº 82/2020)
12:47

Deputado Fábio Ramalho (MDB/MG): Uso da Palavra - Pela ordem
12:46

Deputada Paula Belmonte encaminha retirada do Destaque do Cidadania
12:45

Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF): Uso da Palavra - Pela Liderança
12:44

Em votação dispositivo 41390002, destacado pelo Requerimento 81/2020, do Cidadania do Senado Federal
12:44

1. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Resultado - Votação nominal - Sim: 444, Não: 10, Abstenção: 0, Quorum: 454. Aprovado o substitutivo, prejudicado o projeto, ressalvados os destaques
12:37

Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP): Uso da Palavra - Pela Liderança
12:32

Deputado Carlos Zarattini (PT/SP): Uso da Palavra - Pela Liderança
12:32

1. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Início da Votação
12:30

Deputado Claudio Cajado (PP/BA): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
12:30

Deputado André Figueiredo (PDT/CE): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
12:28

Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
12:27

Deputado Vinicius Poit (NOVO/SP): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
12:25

Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
12:21

Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
12:19

Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
12:19

Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
12:19

Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
12:17

Deputada Soraya Santos (PL/RJ): Uso da Palavra - Para responder questão de ordem
12:14

Deputado Elias Vaz (PSB/GO): Uso da Palavra - Para questão de ordem
12:13

Deputado Rodrigo de Castro (PSDB/MG): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
12:11

Deputada Rosangela Gomes (REPUBLICANOS/RJ): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
12:08

Deputado Carlos Zarattini (PT/SP): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
12:08

Deputado Felipe Francischini (PSL/PR): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
12:07

Deputado Cacá Leão (PP/BA): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
12:06

Requerimento nº 87/2020 - Destaque da Liderança do PT na Câmara dos Deputados, Deputado Enio Verri, destaque ao dispositivo 28710011 - Cap IV, Seção V, Art 40 Art. 40-A - Fica instituído piso mínimo emergencial nas áreas de saúde, educação, assistência social e segurança alimentar e nutricional, de modo a garantir a continuidade de serviços públicos essenciais durante e em consequência à pandemia do Covid-19.
12:06

Requerimento nº 86/2020 - Destaque da Liderança do PT na Câmara dos Deputados, Deputado Enio Verri, destaque ao dispositivo 28710055 - Cap II, Art 4 - Acrescenta parágrafo único ao art. 4º com o seguinte teor: Parágrafo único... O auxílio emergencial criado para garantir uma renda mínima para a população brasileira durante a Pandemia fica prorroga para vigorar durante todo o exercício de 2021;
12:06

Requerimento nº 85/2020 - Destaque da Liderança do PT na Câmara dos Deputados, Deputado Enio Verri, destaque ao dispositivo 2862002 - Cap IV, Seção I, Art 17 - Reajuste de salário mínimo;
12:06

Requerimento nº 84/2020 - Destaque da Liderança do NOVO na Câmara dos Deputados, Deputado Paulo Ganime - Supressão inciso VII do art. 109 do Substitutivo ao PLN 9/2020
12:06

Requerimento nº 83/2020 - Destaque da Liderança do PT no Senado Federal, Senador Rogério Carvalho, destaque ao dispositivo 40950010 - Cap IV, Seção V, Art 39 - Valor para SUS Saúde;
12:06

Requerimento nº 82/2020 - Destaque da Liderança do Psol na Câmara dos Deputados, Deputada Sâmia Bomfim, destaque ao dispositivo 41300010 - Cap IV, Seção I, Art 20 - Vacinas Covid-19;
12:06

São os seguintes os destaques apresentados ao PLN 9/2020: Requerimento nº 81/2020 - Destaque da Liderança do Cidadania no Senado Federal, Senadora Eliziane Gama, destaque ao dispositivo 41390002 - Cap V, Seção I, Subseção III, Art 79, Inciso VI, Alínea a - Possibilidade de transferência de recursos a título de auxílios para entidades privadas sem fins lucrativos que atuem no atendimento às Mulheres Adultas;
12:06

Em votação o Projeto, ressalvados os destaques
12:06

1. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Início da Votação
12:06

1. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
12:02

Deputado Rogério Correia (PT/MG): Uso da Palavra - Para discutir
11:56

Deputada Erika Kokay (PT/DF): Uso da Palavra - Para discutir
11:55

1. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
11:52

O Senador Irajá profere o Parecer nº 35/2020-PLEN-CN, em substituição à CMO, favorável ao projeto nos termos do Substitutivo, bem como das emendas apresentadas conforme pareceres em anexo e complemento de voto.
11:40

Senador Irajá (PSD/TO): Uso da Palavra - Para proferir parecer
11:39

Deputado Claudio Cajado (PP/BA): Uso da Palavra - Pela ordem
11:39

A Presidência designa o Senador Irajá para proferir Parecer em substituição à CMO.
11:36

Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ): Uso da Palavra - Pela ordem
11:33

Deputado Bibo Nunes (PSL/RS): Uso da Palavra - Pela ordem
11:31

O Deputado Kim Kataguiri recorre à CCJ da decisão da Presidência sobre a questão de ordem apresentada por S. Exa.
11:30

Deputada Soraya Santos (PL/RJ): Uso da Palavra - Para responder questão de ordem
11:26

Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP): Uso da Palavra - Para questão de ordem
11:22

Deputado Afonso Florence (PT/BA): Uso da Palavra - Pela ordem
11:15

Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP): Uso da Palavra - Pela ordem
11:13

Deputado Marcelo Ramos (PL/AM): Uso da Palavra - Pela ordem
11:12

Deputado José Rocha (PL/BA): Uso da Palavra - Pela ordem
11:11

Deputada Soraya Santos (PL/RJ): Uso da Palavra - Para responder questão de ordem
11:08

Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ): Uso da Palavra - Para questão de ordem
11:01

Deputada Erika Kokay (PT/DF): Uso da Palavra - Para discursar
10:55

Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL): Uso da Palavra - Para discursar
10:49

Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO): Uso da Palavra - Para discursar
10:43

Deputado Carlos Zarattini (PT/SP): Uso da Palavra - Pela ordem
10:39

Deputada Soraya Santos (PL/RJ): Uso da Palavra - Para responder questão de ordem
10:36

Deputado Carlos Zarattini (PT/SP): Uso da Palavra - Para questão de ordem
10:32

Deputado Vanderlei Macris (PSDB/SP): Uso da Palavra - Para discursar
10:32

Ao projeto foram apresentadas 2.205 emendas.
10:31

1. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Início da Apreciação
10:30

Deputada Soraya Santos (PL/RJ): Uso da Palavra - Abertura de Encontro
10:30

Deputada Soraya Santos (PL/RJ): Início da Ordem do Dia
10:30

Deputada Soraya Santos (PL/RJ): Composição inicial da Mesa
10:30

Deputada Soraya Santos (PL/RJ): Início da Sessão

Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Matérias encaminhadas à publicação

Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Notas taquigráficas Diário Ordem do dia

ORDEM DO DIA

1. Apreciado PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020

(nº 179 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto De Lei Do Congresso Nacional nº 9 de 2020 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Resultado:

Aprovado na Câmara dos Deputados na forma do substitutivo com adendo de Plenário.

Inclusões na Ordem do Dia

Não houve inclusão em Ordem do Dia anterior a esta sessão.

Página da matéria

2. Não apreciado PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 29, DE 2020

(nº 522 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto De Lei Do Congresso Nacional nº 29 de 2020 que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Regional e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 48.338.517,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Resultado:

A matéria foi retirada de pauta.

Inclusões na Ordem do Dia

Não houve inclusão em Ordem do Dia anterior a esta sessão.

Página da matéria

3. Apreciado PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 41, DE 2020

(nº 608 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto De Lei Do Congresso Nacional nº 41 de 2020 que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 93.020.997,00, para os fins que especifica.

Resultado:

Aprovado na Câmara dos Deputados na forma do substitutivo.

Inclusões na Ordem do Dia

Data	Apreciação / Resultado
04/11/2020	Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
04/11/2020	Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

Página da matéria

Os demais itens deverão constar da pauta da sessão deliberativa subsequente

Congresso Nacional

Praça dos Três Poderes - Brasília, DF - CEP 70165-900
Fale com o Senado: 0800 0 612 211
Disque Câmara: 0800 0 619 619

Senado

Câmara