24ª Sessão Deliberativa Remota (CN) Encerrada

(MSG 00179/2020)

Discussão, em turno único, do Projeto De Lei Do Congresso Nacional nº 9 de 2020 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

(MSG 00608/2020)

Discussão, em turno único, do Projeto De Lei Do Congresso Nacional nº 41 de 2020 que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 93.020.997,00, para os fins que especifica.

(MSG 00522/2020)

Discussão, em turno único, do Projeto De Lei Do Congresso Nacional nº 29 de 2020 que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Regional e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 48.338.517,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.