21ª Sessão Conjunta Encerrada
Plenário da Câmara dos Deputados
05/07/2022
Início: 15:26
Término: 22:03
Semipresencial
Destinada à deliberação de Vetos.
Ordem do Dia
- 22:03Término da Sessão
- 22:03VETO PARCIAL Nº 29, DE 2022 : Término da Apreciação
- 21:30Em votação Destaque ao Veto nº 29 (29.22.005 a 29.22.008)
- 21:29VETO PARCIAL Nº 62, DE 2021 : Término da Apreciação
- 21:29VETO TOTAL Nº 22, DE 2022 : Término da Apreciação
- 21:29VETO TOTAL Nº 18, DE 2022 : Término da Apreciação
- 21:29VETO TOTAL Nº 60, DE 2021 : Término da Apreciação
- 21:16Em votação na Câmara dos Deputados os Vetos com acordo pela rejeição: Vetos 60, 62 (dispositivos 62.21.002 e 62.21.003), de 2021, e Vetos 18, 22, de 2022.
- 21:04Em votação no Senado Federal os Vetos com acordo pela rejeição: Vetos 60, 62 (dispositivos 62.21.002 e 62.21.003), de 2021, e Vetos 18, 22, de 2022.
- 21:01VETO PARCIAL Nº 19, DE 2022 : Término da Apreciação
- 21:01VETO PARCIAL Nº 66, DE 2021 : Término da Apreciação
- 21:01VETO TOTAL Nº 28, DE 2022 : Término da Apreciação
- 21:01VETO TOTAL Nº 25, DE 2022 : Término da Apreciação
- 21:01VETO TOTAL Nº 20, DE 2022 : Término da Apreciação
- 21:01VETO TOTAL Nº 16, DE 2022 : Término da Apreciação
- 21:01VETO TOTAL Nº 71, DE 2021 : Término da Apreciação
- 21:01VETO TOTAL Nº 58, DE 2021 : Término da Apreciação
- 20:40Em votação no Senado Federal os Vetos com acordo pela rejeição: Vetos 58, 66 (dispositivos 66.21.003 e 66.21.005 a 66.21.014), 71 de 2021, e Vetos 16, 19 (dispositivo 19.22.001), 20, 25, 28 e 29 (dispositivos 29.22.003, 29.22.004 e 29.22.009 a 29.22.012), de 2022.
- 20:11Em votação na Câmara dos Deputados os Vetos com acordo pela rejeição: Vetos 58, 66 (dispositivos 66.21.003 e 66.21.005 a 66.21.014), 71 de 2021, e Vetos 16, 19 (dispositivo 19.22.001), 20, 25, 28 e 29 (dispositivos 29.22.003, 29.22.004 e 29.22.009 a 29.22.012), de 2022.
- 20:11VETO PARCIAL Nº 26, DE 2022 : Término da Apreciação
- 20:11VETO PARCIAL Nº 24, DE 2022 : Término da Apreciação
- 20:11VETO PARCIAL Nº 23, DE 2022 : Término da Apreciação
- 20:11VETO PARCIAL Nº 48, DE 2021 : Término da Apreciação
- 20:11VETO TOTAL Nº 33, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:53Com a anuência do Plenário a Presidência determina a aposição no painel do VOTO SIM para todos os partidos.
- 19:53Em votação no Senado Federal os Vetos com acordo pela manutenção: Vetos 33, 48, 62 (dispositivo 62.21.001), de 2021, e Vetos 23, 24 e 26, de 2022.
- 19:50VETO PARCIAL Nº 27, DE 2022 : Término da Apreciação
- 19:50VETO TOTAL Nº 21, DE 2022 : Término da Apreciação
- 19:50VETO PARCIAL Nº 17, DE 2022 : Término da Apreciação
- 19:50VETO PARCIAL Nº 36, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:37Com a anuência do Plenário a Presidência determina a aposição no painel do VOTO SIM para todos os partidos.
- 19:36Em votação na Câmara dos Deputados os Vetos com acordo pela manutenção: Vetos 36, 66 (dispositivos 66.21.001, 66.21.002, 66.21.004 e 66.21.015 a 66.21.017), de 2021, e Vetos 17, 19 (dispositivos 19.22.002 a 19.22.008), 21, 27, 29 (dispositivos 29.22.001 e 29.22.002), de 2022.
- 18:46- Foram recebidos Requerimentos (CN) de destaque: RQN 88/2022, Veto 5/2022: Destaque do PSB na Câmara dos Deputados aos itens 05.22.001 a 05.22.003; RQN 89/2022, do PSD-SF, de Destaque ao Veto 67/2021, dispositivos 67.21.018 a 67.21.023; RQN 90/2022, do Republicanos-CD, de Destaque ao Veto 29/2022 ; RQN 91/2022, do Republicanos-CD, de destaque ao Veto 65/2021; RQN 92/2022, do PT-SF, de Destaque ao Veto 67/2021, dispositivos 67.21.018 a 67.21.026 ; RQN 93/2022, Veto 9/2022: Destaque do PT na Câmara dos Deputados; RQN 94/2022, do PT-CD, Destaque ao Veto 36/2021, dispositivos 36.21.001 a 36.21.007, 36.21.009 a 36.21.014; RQN 95/2022, do PT-CD, de destaque ao Veto 46/2021 ; RQN 96/2022, do PT-CD, de Destaque ao Veto 58/2021 ; RQN 97/2022, do PT-CD, Destaque ao Veto 66/2021. dispositivos 66.21.001 e 66.21.017 RQN 98/2022, do PT-CD, de Destaque ao Veto 24/2022 RQN 99/2022, do PSDB-SF, de destaque ao Veto 46/2021, dispositivos 46.21.003 a 46.21.008 RQN 100/2022, do PSDB-SF, de Destaque ao Veto 67/2021, dispositivos 67.21.002 a 67.21.005, 67.21.007 a 67.21.012 e 67.21.018 a 67.21.026 RQN 101/2022, Veto 5/2022: Destaque do PSOL na Câmara dos Deputados aos itens 05.22.001 a 05.22.003 RQN 102/2022, Veto 28/2022: Destaque do PSB na Câmara dos Deputados RQN 103/2022, do PSOL-CD, de Destaque ao Veto 36, dispositivos 36.21.001 a 36.21.007 e 36.21.009 a 36.21.014; RQN 104/2022, do PT-SF, de Destaque ao Veto 18/2022 RQN 105/2022, do PT-SF, de destaque ao Veto 48/2021 RQN 106/2022, do PT-SF, Destaque para o Veto 33/2021; RQN 107/2022, do Progressistas-CD, de Destaque ao Veto 46/2021, dispositivos 46.21.001 a 46.21.008 ; RQN 108/2022, do PL-CD, de Destaque ao Veto 62/2021, dispositivos 62.21.002 e 62.21.003 ; RQN 109/2022, do PSDB-SF, de Destaque ao Veto 22/2022 ; RQN 110/2022, do PSDB-SF, de destaque ao Veto 71/2021 ; RQN 111/2022, do PDT-CD, de Destaque ao Veto 19/2022, dispositivos 19.21.001 a 19.21.007 ; RQN 112/2022, do PCdoB-CD, de Destaque ao Veto 60/2021 ; RQN 113/2022, do PCdoB-CD, de Destaque ao Veto 20/2022 ; RQN 114/2022, do União-Brasil-CD, de Destaque ao Veto 16/2022 ; RQN 115/2022, do PSD-CD, de destaque ao Veto 22/2022 ; RQN 116/2022, do PSD-CD, de Destaque ao Veto 66/2021, dispositivos 66.21.003 e 66.21.005 a 66.21.015 ; RQN 117/2022, do Republicanos-CD, requer destaque do dispositivo 09.22.001 do Veto 9/2022. ; RQN 118/2022, do PDT-CD, de Destaque ao Veto 28/2022. (Retirado pelo RQN 119/2022); RQN 119/2022, Lid. PDT na Câmara dos Deputados, requer a retirada do RQN 118/2022.; RQN 120/2022, do Podemos-SF, de Destaque ao Veto 66/2021, dispositivos 66.21.003 e 66.21.005 a 66.21.015 (RETIRADO pelo RQN 121/2022); e RQN 121/2022, Lid. PODEMOS no Senado, requer a retirada do RQN 120/2022.
- 18:46A Presidência informa que há acordo de líderes para apreciação em bloco de Vetos no painel de votações. Primeiramente, haverá a votação do bloco com orientação pela manutenção dos seguintes Vetos: 33, 36, 46, 48, 62 (dispositivo 62.21.001), Veto 66 (dispositivos 66.21.001, 66.21.002, 66.21.004 e 66.21.015 a 66.21.0017), todos de 2021, e os Vetos 17, 19 (dispositivos 19.22.002 a 19.22.008), Vetos 21, 23, 24, 26, 27 e 29 (dispositivos 29.22.001 e 29.22.002) de 2022. Em seguida, haverá votação do bloco com orientação pela rejeição dos seguintes Vetos: 58, 60, 62 (dispositivos 62.21.002 e 62.21.003), e Veto 71, de 2021; e os , Vetos 16, 18, 19 (dispositivo 19.22.001), Vetos 20, 22, 25, 28 e 29 (dispositivos 29.22.003, 29.22.004 e 29.22.9 a 29.22.012), de 2022. Permanecerão os destaques aos seguintes Vetos: 66 ( 66.21.03 e 66.21.05 a 66.21.14)67, de 2021 e 9 (dispositivo 09.22.001 e 09.22.02) e Veto 29 ( 29.22.05 a 29.22.08), de 2022. O veto 65, de 2021, fica adiado para a próxima sessão.
- 18:46A Presidência declara encerrada a discussão
- 15:45Em discussão os Vetos nºs 33, 36, 46, 48, 58, 60, 62, 65, 66, 67 e 71, de 2021; e 9, 16 a 29 de 2022.
- 15:44VETO PARCIAL Nº 29, DE 2022 : Início da Apreciação
- 15:44VETO TOTAL Nº 28, DE 2022 : Início da Apreciação
- 15:44VETO PARCIAL Nº 27, DE 2022 : Início da Apreciação
- 15:44VETO PARCIAL Nº 26, DE 2022 : Início da Apreciação
- 15:44VETO TOTAL Nº 25, DE 2022 : Início da Apreciação
- 15:44VETO PARCIAL Nº 24, DE 2022 : Início da Apreciação
- 15:44VETO PARCIAL Nº 23, DE 2022 : Início da Apreciação
- 15:44VETO TOTAL Nº 22, DE 2022 : Início da Apreciação
- 15:44VETO TOTAL Nº 21, DE 2022 : Início da Apreciação
- 15:44VETO TOTAL Nº 20, DE 2022 : Início da Apreciação
- 15:44VETO PARCIAL Nº 19, DE 2022 : Início da Apreciação
- 15:44VETO TOTAL Nº 18, DE 2022 : Início da Apreciação
- 15:44VETO PARCIAL Nº 17, DE 2022 : Início da Apreciação
- 15:44VETO TOTAL Nº 16, DE 2022 : Início da Apreciação
- 15:44VETO PARCIAL Nº 9, DE 2022 : Início da Apreciação
- 15:44VETO TOTAL Nº 71, DE 2021 : Início da Apreciação
- 15:44VETO PARCIAL Nº 67, DE 2021 : Início da Apreciação
- 15:44VETO PARCIAL Nº 66, DE 2021 : Início da Apreciação
- 15:44VETO PARCIAL Nº 62, DE 2021 : Início da Apreciação
- 15:44VETO TOTAL Nº 60, DE 2021 : Início da Apreciação
- 15:44VETO TOTAL Nº 58, DE 2021 : Início da Apreciação
- 15:44VETO PARCIAL Nº 48, DE 2021 : Início da Apreciação
- 15:44VETO PARCIAL Nº 36, DE 2021 : Início da Apreciação
- 15:44VETO TOTAL Nº 33, DE 2021 : Início da Apreciação
- 15:35A Presidência declara a prejudicialidade do Veto n° 5, de 2022, nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 15:29A Presidência comunica o falecimento do Sr. Ronaldo Ramos Caiado Filho, filho do Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado, do diplomata Sergio Paulo Rouanet, que deu nome à lei de incentivo à cultura e do Cardeal Cláudio Hummes, Arcebispo Emérito de São Paulo. A Presidência transmite aos familiares e amigos, votos de pesar, em nome de todos os Congressistas.
- 15:27Constam na pauta os Vetos nºs 33, 36, 46, 48, 58, 60, 62, 65, 66, 67 e 71, de 2021; e 5, 9 e 16 a 29 de 2022. Os dispositivos 9 e 10 do Veto 36 de 2021 e o dispositivo 38 do Veto 67 de 2021 já foram deliberados em sessões anteriores, tendo sido mantidos. Os demais dispositivos constam da cédula de votação da presente sessão.
Ordem do Dia
Breves Comunicações
- 15:26Início da Ordem do Dia
- 15:26Término de Breves Comunicações
Breves Comunicações
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
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