Agenda de 03 de Abril de 2019

Homenagem ao Aniversário de FURNAS
Homenagem ao Aniversário de FURNAS

Sessão Deliberativa Ordinária

Sessão Deliberativa Extraordinária

Mulheres no empreendedorismo e inovação
Convidada:

Cristina Castro Lucas, Embaixadora no Brasil do Programa WEAmericas (US Departament of State) e Embaixadora no Brasil da WEDO(Women entrepreneuriship Day Organization). Professora do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília IB/UnB, na área de Empreendedorismo, Inovação, Marcas e Patentes. Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Biotecnologia da UNB.


Requerimento nº 12/2019, de autoria da Deputada Luísa Canziani

Deliberativa

Deliberativa - 9h.\nAudiência Pública Interativa - 10h

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Discussão e Votação de Propostas
A - Eleição para a vaga da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional (CCAI), de que trata a alínea "e", inciso III, do art. 7º da Resolução nº 2, de 2013-CN.

B - Discussão do Acordo de Procedimentos para 2019

Discussão e Votação de Propostas

Oitiva

Reunião Deliberativa Extraordinária

Tema: situação dos anistiados políticos no Brasil
- Subprocuradora-Geral da República DEBORAH DUPRAT, Procuradora Federal dos Direitos dos Cidadãos; (confirmada)

- Sra. ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA - Professora da UnB e Ex-Conselheira da Comissão de Anistia; (confirmada)

- Sr. HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO - Conselheiro Federal da OAB; (confirmado)

- Sr. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA - Presidente da Associação dos Metalúrgicos do ABC; (confirmado)

- Sr. JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO, Professor de Direito na PUC-RS e ex-Vice-Presidente da Comissão de Anistia; (confirmado)

- Sr. ADERSON BUSSINGER CARVALHO - Conselheiro e Diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB-RJ; (a confirmar)

- Sra. RITA SIPAHI - Conselheira representante dos anistiados na Comissão de Anistia; (confirmado)

- Sr. LUCIANO MONTEIRO CAMPOS - Representante dos Petroleiros. (confirmado).

Requerimento n. 09/2019, de iniciativa do Deputado Helder Salomão.

Discussão e Votação de Propostas

Reunião Deliberativa

Discussão e Votação de Propostas

Reunião Deliberativa para discussão e votação de proposições.

Eleição dos 1º e 2º Vice-Presidentes
Eleição do 1º Vice-Presidente, Deputado AJ Albuquerque (PP/CE); e do 2º Vice-Presidente, Deputado Jesus Sergio (PDT/AC).

"A questão das tecnologias de reconhecimento facial para aplicação em segurança pública no Brasil"

PALESTRANTES:

VITOR ELISIO GÓES DE OLIVEIRA MENEZES
Secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
CONFIRMADO

FILIPE SOARES
Oficial de inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) | Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
CONFIRMADO

WANDERLEY JOSÉ DA SILVA JÚNIOR
Coordenador-geral de Gestão e Integração de Dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública | Ministério da Justiça e Segurança Pública
CONFIRMADO

ARTHUR TRINDADE MARANHÃO COSTA
Conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)
CONFIRMADO

JOANA VARON FERRAZ
Diretora da organização Coding Rights
CONFIRMADA

FABRO STEIBEL
Diretor-executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio)
CONFIRMADO

DANNY KABILJO
Fundador e diretor da FULLFace Biometric Solutions
CONFIRMADO

DANILO DONEDA
Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)
CONFIRMADO - APRESENTAÇÃO DE VÍDEO

RICARDO CARRION MANSANO
Arquiteto de Soluções da Huawei do Brasil
CONFIRMADO

DANIEL DOMINGUES
Diretor de Produtos e Soluções para Cidades Seguras da NEC
CONFIRMADO

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Reunião Deliberativa Ordinária

Audiência Pública com o Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro de Estado da Infraestrutura, para informar sobre as prioridades da pasta para o ano de 2019. (Requerimento CVT 1/2019 - do deputado Vanderlei Macris, subscrito pelos deputados Camilo Capiberibe, Hugo Leal e Bosco Costa)
Convidado:


- Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro de Estado da Infraestrutura. (Confirmado)

Reunião Deliberativa Ordinária

Reunão deliberativa

Reunião Deliberativa
Lançamento da 16ª Conferência Nacional de Saúde, com a presença do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Sr. Fernando Pigatto

Instalação

Reunião Deliberativa Ordinária

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas
I - Acordo de procedimentos
II - Proposições

Reforma da Previdência e suas consequências para a população idosa
Convidados:

-- PAULO PAIM, Senador da República e autor do Estatuto do Idoso;

-- EVANDRO JOSÉ MORELLO, Advogado Especialista em Previdência Social da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG; (Confirmado)

-- CLEMENTE GANZ LÚCIO, Diretor Técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE; (Confirmado)

-- FLORIANO MARTINS DE SÁ NETO, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; (Confirmado)

-- VICENTE FALEIROS, Professor Emérito da Universidade de Brasília e Representante do Forum Nacional Permanente da Sociedade Civil Pelos Direitos da Pessoa Idosa; (Confirmado)

-- MOACIR MEIRELLES DE OLIVEIRA, Assessor Parlamentar da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP; (Confirmado)


Iniciativa da Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) por meio do Requerimento nº 9/19, com subscrição das Deputadas Carmen Zanotto (PPS/SC) e Tereza Nelma (PSDB/AL).

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Deliberativa

Reunião de Trabalho

Deliberativa

Reunião de Trabalho.\nEleição

Discussão e Votação de Propostas

reunião deliberativa ordinária

Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião Deliberativa Ordinária

Discussão e Votação Requerimentos

Debate sobre a implementação do Plano Nacional do Desporto.
Requerimento nº 3/2019.
Iniciativa da deputada Flávia Morais, do deputado Roberto Alves e do deputado Vavá Martins.


CONVIDADOS:

Confirmados

DEPUTADO EVANDRO ROMAN, Relator da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto;

ARIALDO BOSCOLO, Membro do Conselho Nacional do Esporte;

JORGE STEINHILBER, Presidente do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF);

LEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA, Secretário de Esporte e Lazer do Distrito Federal e representante dos Órgãos Gestores Estaduais do Esporte;

HUMBERTO PANZETTI, Presidente da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esportes e Lazer;

ANA MOSER, Diretora da Atletas pelo Brasil.


Aguardando confirmação

MARCO AURÉLIO VIEIRA, Secretário Especial do Esporte do Ministério da Cidadania (Aguardando confirmação de participação por Web Conferência).

Discussão e Votação de Propostas
- Definição do Plano de Trabalho

Coordenador, Deputado Nicoletti (PSL/RR).

Debater a PEC nº 6/2019 - Reforma da Previdência
1) MINISTRO PAULO GUEDES (Confirmado)
Ministro de Estado da Economia
Ministério da Economia