Agenda de 24 de Abril de 2019

Homenagem ao Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Atingidos por Barragens
Homenagem ao Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Atingidos por Barragens

Sessão Deliberativa Ordinária

Sessão Deliberativa Extraordinária

Educação Indígena: impasses e desafios
Ciclo de palestras em parceria com as Frentes Parlamentares relacionadas à Educação.

Palestrante: Rita Gomes do Nascimento

REQs: 65/19 - Dep. Professora Rosa Neide e 98/19 - Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende.

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Comparecimento de Ministro de Estado

Deliberativa

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas
I - Lançamento do livro "A Previdência e a Economia dos Municípios", da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP.

II - Recepção da Comitiva de Parlamentares de Moçambique em visita ao Brasil para tratar sobre transplantes de órgãos.

Reunião Ordinária da Comissão

Prioridades da pasta para o ano de 2019 e aspectos sobre a execução de políticas de responsabilidade do MAPA.
Convidada:

1. Srª Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (confirmada).



Requerimento nº 02/19, de autoria do Deputado Pedro Lupion - DEM/PR; e

Requerimento nº 32/19 de autoria dos Deputados Marcon - PT/RS e Carlos Veras - PT/PE.

Discussão e Votação de Propostas

Instalação de Subcomissões.\nAssinatura de Portaria do Ministério da Saúde - Remédio Spinraza

Deliberativa

Discussão e Votação de Propostas

Discutir com o Sr. Gustavo Canuto, Ministro do Desenvolvimento Regional, sobre o andamento do Programa Minha Casa Minha Vida, a dotação orçamentária para o ano de 2019. Exposição dos principais programas voltados ao Desenvolvimento Regional nas escala macro, micro e sub-regionais
Com fundamento nos seguintes requerimentos:

Req. n. 1/2019 de autoria Senhor Deputado José Ricardo (PT/AM), subscrito pelos deputados Alex Manente (PPS-SP) e José Nelto (PODE-GO), aprovado em 20/03/2019, na Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU.

Req. n. 8/2019 de autoria do Senhor Deputado Atila Lins(PP-AM), aprovado no dia 20/03/2019, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA.

Req. n 13/2019 de autoria do Senhor Deputado Deputado Léo Motta (PSL-MG), aprovado no dia 20/03/2019, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle- CFFC.


Convidados:

Senhor Gustavo Canuto - Ministro do Desenvolvimento Regional

Senhor Celso Toshito Matsuda - Secretário Nacional de Habitação

Deliberação de proposições

Discussão e Votação de Proposições

Reunião Deliberativa Ordinária
-- Instalação e Eleição do Presidente da Subcomissão Permanente de Defesa dos Direitos dos Animais

-- Eleição do 3º Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

"O uso das tendências tecnológicas de inteligência artificial, machine learning e deep learning, e os impactos no contexto social"
PALESTRANTES:

JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO
Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic)
Confirmado


MAURÍCIO TELES BARBOSA
Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia
Confirmado

SÉRGIO AMADEU DA SILVEIRA
Membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)
Confirmado

MARCO ANTONIO KONOPACKI
Coordenador de Democracia e Tecnologia do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), representando o diretor Carlos Affonso Pereira Souza
Confirmado

ANDRIEI GUTIERREZ
Gerente de Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios da IBM
Confirmado

NORBERTO ALVES FERREIRA
Gerente de Soluções Sistêmicas de Inteligência Artificial e IoT do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), representando o presidente, Sebastião Sahão Júnior
Confirmado

NERI DOS SANTOS
Professor sênior do Departamento de Engenharia do Conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Confirmado

Reunião Deliberativa para discussão e votação de proposições.

Reunião Deliberativa Ordinária

Discussão e votação de propostas

Debater aspectos técnicos da reforma previdenciária (PEC nº 6, de 2019).
Convidados:

LEONARDO ROLIM - Secretário de Previdência do Ministério da Economia. (Não poderá comparecer)

NARLON GUTIERRE NOGUEIRA - Secretário-Adjunto de Previdência do Ministério da Economia. (CONFIRMADO)

FELIPE SALTO - Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente - IFI. (CONFIRMADO)

CLÁUDIA DEUD - Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados. (Não poderá comparecer)

PEDRO FERNANDO NERY - Consultor Legislativo do Senado Federal. (CONFIRMADO)

PAULO TAFNER - Economista e especialista em previdência. (Não poderá comparecer)

KLEBER CABRAL - Presidente do SINDIFISCO. (CONFIRMADO)

CRISTIANE COELHO - Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados. (CONFIRMADA)

Requerimento nº 25/2019, do Dep. Pedro Paulo.

Reunião Deliberativa da Comissão

Discussão e Votação de Propostas
A - Eleição para os cargos de 2º e de 3º vice-Presidentes

Requerimento de Informação

Deliberativa

Reunião Deliberativa Ordinária
Eleição de Presidente e Vice-Presidente

Debate entre deputados e estudantes que participam do Estágio Visita, programa de visitação de curta duração. Atividade promovida pela Segunda Secretaria e pelo CEFOR.

Reunião de Instalação e Eleição
I - Instalação da Comissão

II - Eleição do presidente e dos vice-presidentes.

Comparecimento do Exmo. Sr. Osmar Terra, Ministro de Estado da Cidadania, para apresentar as propostas do seu Ministério.
Convidados:

- EXMO. SR. OSMAR GASPARINI TERRA, MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA

- SR. JOSÉ HENRIQUE PIRES, SECRETÁRIO ESPECIAL DA CULTURA - MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Deliberativa

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Reunião Deliberativa
A - Apresentação do Relatório Final 2018 da Subcomissão Especial para estudar os Projetos de Lei que alteram o Estatuto do Idoso pela Relatora, Deputada Flávia Morais (PDT-GO) e pela Presidente, Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).

Alteração do Plano de Trabalho
Montagem das Audiências Públicas
I - Apreciação de sugestões de alteração no Plano de Trabalho;
II - Deliberação de propostas para realização de Audiências Públicas e de outros eventos.

Discussão e Votação de Propostas

Deliberação de Proposições em Pauta.

Discussão e Votação de Propostas

Os perigos da deep web para as crianças e os adolescentes.
Convidados:

- Sr. HELBERT PITORRA - Coordenador Geral de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos; (confirmado)
- Representante da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN); (confirmado)
- Sra. CASSIANA SAAD DE CARVALHO - Chefe do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal; (confirmada)
- Sra. RAFAELLA VIEIRA LINS PARCA - Chefe da Unidade de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Polícia Federal; (confirmada)
- Sr. THIAGO TAVARES - Presidente da ONG SaferNet Brasil; (confirmado)
- Sr. DANIEL NASCIMENTO - Diretor-Executivo da DNpontocom e Consultor em Segurança Digital. (confirmado)


Requerimento nº 07/2019, de iniciativa do Deputado Filipe Barros.

Apresentação de dados das eleições de 2018 sobre candidaturas femininas
EXPOSITORES

Ana Luisa Backes, consultora legislativa da Câmara dos Deputados

Luiz Henrique Vogel, consultor legislativo da Câmara dos Deputados.

Deliberativa

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Deliberativa

Planos de Saúde e a crescente população idosa no Brasil
Convidados:

-- CARLOS AUGUSTO DE MELO FERRAZ, Secretário de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União - TCU; (presença confirmada)

-- JOSÉ CECHIN, Diretor-Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde ; (presença confirmada)

-- ANA CAROLINA NAVARRETE FERNANDES DA CUNHA, Advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec; (presença confirmada)

-- DANIELA RODRIGUES CAMPOS, Gerente Econômico-Financeira e Atuarial dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; (presença confirmada)

- ANA PAULA SILVA CAVALCANTE, Gerente Executiva de Estímulo e Inovação da Qualidade Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; (presença confirmada)

-- ANDREY FREITAS, Coordenador Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacon; (presença confirmada)

-- RICARDO DIAS HOLANDA, Presidente da Federação Brasileira de Órgãos de Defesa do Consumidor - Febracon; (presença confirmada)


Requerimento n. 10/2019, da Deputada Lídice da Mata (PSB/BA)

Audiência Pública para tomada de depoimento.
Tomada de depoimento do Sr. Luciano Galvão Coutinho - Ex-Presidente do BNDES.

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Deliberativa

Reunião Deliberativa Extraordinária

Dificuldades de acesso a medicamentos para doenças raras.
Requerimento nº 9/2019, de autoria da Deputada Carla Zambelli, subscrito pelo Deputado Diego Garcia.

Convidados:

- Sra. Jorgiany Souza Emerik Ebeidalla, Coordenadora-Geral de Gestão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias no SUS - DGITS/MS; (Confirmada)

- Sra. Jaqueline Silva Misael, Técnica da Coordenação-Geral de Atenção Especializada do Departamento de Atenção Especializada e Temática/DAET/MS; (Confirmada)

- Sr. Gustavo Mendes Lima Santos, Gerente Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); (Confirmado)

- Sra. Thais Aurélia Garcia, Defensora Pública Federal; (Confirmada)

- Sra. Maria Cecília Oliveira, Presidente da Associação de Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves (AFAG); (Confirmada)

- Sr. Patrick Dornelles, ativista pelo direito à vida e à dignidade das pessoas com doenças raras; (Confirmado)

- General Eduardo Villas-Boas, Assessor especial do GSI, Ex-Comandante do Exército Brasileiro. (Confirmado)

Acompanhe ao vivo e envie a sua colaboração: http://bit.ly/edemocracia_862

Deliberativa

18 anos da Lei da Aprendizagem: A vida profissional começando por direito.
Origem: Req. nº 16/19 - de autoria do Deputado Pompeo de Mattos e Glauber Braga.

1ª Parte
Tema: Conquistas da Lei da Aprendizagem ao longo dos 18 anos.

Expositores:

- Kátia Arruda - Ministra do TST - Tribunal Superior do Trabalho (presença confirmada)
- Damares Alves - Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos (não comparecerá)
- Mariane Josviak - Procuradora do MPT - Ministério Público do Trabalho (não comparecerá)
- Lelo Coimbra - Autor da lei da Aprendizagem, Ex-Deputado Federal e Secretário Especial de Desenvolvimento Social, respresentado por Gustavo Saldanha - Secretário-substituto da SENISP - Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produção Urbana. (confirmado)
- Jayana Nycaretta - Secretária Nacional de Juventude (confirmada)
- Leocádio Bijos - Secretário de Juventude do Distrito Federal
- Mafra Merys - Conciliadora da Justiça Federal (presença confirmada)
- Ijanduy Paz - Diretor ASEDI - Associação Solidária Estudantil do Empreendedor Individual (não comparecerá)
- Josef Andrer - Presidente da AJACDEVI - Associação do Jovem Aprendiz Com Deficiência Visual (confirmado)
- Iury Revoredo Ribeiro - Secretário Especial de Articulação Social (confirmado)



2ª Parte
Tema: Articulação Parlamentar e as Políticas Públicas de Juventude

- Lançamento da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Protagonismo Juvenil

- Participação dos Parlamentares do Congresso que aderiram à Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Jovem Aprendiz.

Ampliação da isenção de vistos e ou concessão de visto eletrônico para outros países
Em atenção ao requerimento nº 25/19 de autoria do deputado Newton Cardoso Jr

Convidados:

- Sra. Cristina Bueno Camatta - Chefe da Divisão de Controle de Migração e Segurança de Fronteiras do Departamento de Polícia Federal- Ministério da Justiça e Segurança Pública;

- Sr. André Veras Guimarães - Diretor do Departamento de Segurança e Justiça do Ministério das Relações Exteriores;

- Sr. Bob Santos - Secretário Nacional de Integração Interinstitucional do Ministério do Turismo;

- Representante da Casa Civil.

Debater o financiamento do SUSP - Sistema Único de Segurança Pública.
Palestrantes:

GENERAL CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ
Ministro de Estado da Secretaria de Governo da Presidência da República;

GENERAL GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública; (confirmado)

MAURÍCIO TELES BARBOSA
Presidente do CONSESP - Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública; (confirmado)

DANIEL CERQUEIRA
Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; (não conparecerá)

MAURO BIANCAMANO
Secretário-Executivo da Secretaria de Governo da Presidência da República; (não comparecerá)

LUÍS CARLOS CAZETTA, Secretário Executivo, representando, RAUL JUNGMANN
Ex-Ministro da Segurança Pública; (confirmado)

GEORGE ALBERTO
Secretário de Orçamento Federal, do Ministério da Economia (confirmado);

FIDELIS ANTONIO FANTIN JÚNIOR
Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (confirmado).

Requerimento 18/2019 dos Deputados Policial Katia Sastre (PR/SP), Mara Rocha (PSDB/AC) e Capitão Alberto Neto (PRB/AM).

Discutir o PL 7619/2017 proposto pela CPI da Lei Rouanet.
Convidados:

- JUCA FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE BELO HORIZONTE - MG (confirmado)


- EDUARDO SARON, DIRETOR DO ITAÚ CULTURAL (confirmado)

- JOÃO BRANT, CONSULTOR EM POLÍTICA DE CULTURA E COMUNICAÇÃO (confirmado)