Agenda de 25 de Abril de 2019

Sessão Deliberativa Extraordinária

Homenagear os povos indígenas.

Sessão Não Deliberativa de Debates

Deliberação do Plano de Trabalhos

Audiência Pública Interativa

Reunão Deliberativa Ordinária da CCJC

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Oitiva.\nDeliberativa

Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade.
REQ nº 60/2019, de autoria do Deputado Gastão Vieira (PROS-MA).

Mesa de Abertura
9h00 - 9h30
DEPUTADO GASTÃO VIEIRA - Autor do Requerimento
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA - Coordenadora de Normatização e Apoio Técnico ao Fundeb e ao Salário- Educação (COPEF) do FNDE/MEC.

Mesa 1 - Financiamento e qualidade
9h30 -10h45
Coordenadora: Deputada Tabata Amaral
TALITA SILVA - Pesquisadora do IDados
Debates

Mesa 2 - Financiamento e eficiência
10h45 - 12h00
Coordenador: Deputado Raul Henry
NAERCIO AQUINO MENEZES FILHO - Coordenador do Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper)
Debates

Mesa 3 - Financiamento e equidade
12h00 -13h15
Coordenador: Deputado Átila Lira
RICARDO BATISTA POLITI - Professor da Universidade Federal do ABC
Debates

Mesa 4 - Síntese e proposta de agenda
13h15 - 13h45
JOÃO BATISTA ARAUJO E OLIVEIRA - Presidente do Instituto Alfa e Beto

Encerramento
13h45 -14h00
Deputado Gastão Vieira

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública conjunta para debater os desafios da cultura do Alho no Brasil.
Convidados:

-Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia;

-ANA LÚCIA OLIVEIRA GOMES, Diretora do Departamento de Comércio e Negociações Comerciais, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; (confirmada)

-Marcos Cintra Cavalcante de Albuquerque, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil; (não comparecerá)

-Carlos Moreira Alves, Diretor-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1;

-Iracema Vale, Ouvidora-Geral do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; (não comparecerá)

-ANTÔNIO MARCOS PAGANI, Vice-presidente da Comissão Nacional de Fruticultura da Confederação Nacional da Agricultura - CNA; (confirmado)

-Diego Andrade, Deputado Federal e Presidente da Frente Parlamentar em Defesa a produção nacional do Alho;

-Rafael Jorge Corsino, Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho - ANAPA.



Requerimento nº 48/19 CAPADR, de autoria do Deputado José Mário Schreiner - DEM/GO e Requerimento nº 17/19 CFT, de autoria do Deputado Celso Maldaner - MDB/SC.

Audiência Pública Ordinária
Tema: "O atraso nos repasses federais e o contingenciamento orçamentário para o financiamento habitacional popular e as consequências para a cadeia produtiva da construção civil"

Requerimento nº 9/2019

Iniciativa: Deputados Zé Neto (PT/BA), Charlles Evangelista (PSL/MG) e Alexis Fonteyne (Novo/SP)

Convidados:

CAIO MEGALE, Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, do Ministério da Economia - ME*;

IGOR VILAS BOAS, Diretor do Departamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, do Ministério da Economia - ME*;

CELSO TOSHITO MATSUDA, Secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR*;

RODRIGO SOUZA WERMELINGER, Superintendente Nacional de Habitação Rural e Entidades Urbanas da Caixa Econômica Federal - CAIXA*;

CLAUSENS DUARTE, Diretor de Obras de Interesse Social do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará, representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI*;

ROMERO REIS, Membro da Comissão de Habitação de Interesse Social da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil - CBIC*;

ANA MARIA CASTELO, Coordenadora de Estudos da Construção Civil do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas - IBRE/FGV*;

FABIANO ZICA, Presidente da Federação Nacional de Pequenos Construtores - FENAPC*;

EVANIZA LOPES RODRIGUES, Coordenadora de Projetos da União Nacional por Moradia Popular - UNMP*.


*Confirmado
**Declinou

Direito humano à alimentação

Convidados:

- Subprocuradora-Geral da República DEBORAH DUPRAT- Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; (confirmada)

- Sr. RAFAEL ZAVALA - Representante da FAO no Brasil; (confirmado)

- Sra. ELISABETTA RECINE, Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA; (confirmada)

- Sra. KÁTIA DRAGER MAIA - Diretora Executiva da Oxfam Brasil;(confirmada)

- Sra. MARIANA SANTARELLI - Representante do Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional; (confirmada)

- Sra. VALÉRIA BURITY - Representante da Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas - FIAN Brasil. (confirmada)

- Sra. GULNAR AZEVEDO E SILVA - Presidente da Associação Brasileira de Pós- Graduação em Saúde Coletiva - ABRASCO. (confirmada)



Requerimento nº 08/2019, de iniciativa do Deputado Padre João.

Mudanças na legislação penal e processual penal.
TEMA 03: Perdimento de bens; Ação Civil de Perdimento de Bens; Fundo Nacional de Segurança Pública; Fundo Penitenciário Nacional; impactos financeiros.

Participação dos seguintes convidados:

- EGBERT BUARQUE - Secretário de Controle Externo da Defesa Nacional e Segurança Pública do TCU (Dep. Margarete Coelho - REQ 21/2019) - confirmado;

- SAMIRA BUENO - Diretora-Executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública - FBSP (Dep. Margarete Coelho - REQ 21/2019) - confirmada;

- EDUARDO MAUAT DA SILVA - Coordenador-Geral/Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representando a Diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperaçao Jurídica Internacional/Secretaria Nacional de Justiça/Ministério da Justiça e Segurança Pública (Dep. Carla Zambelli - REQ 18/2019);

- LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN - Subprocuradora-Geral da República e Coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão Criminal (Dep. Capitão Augusto - REQ 19/2019) - confirmada; e

- SAMUEL VIDA - Advogado (Dep. Marcelo Freixo - REQ 24/2019) - confirmado.

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e análise da Lei nº 11.438, de 29/12/2006 (Lei de Incentivo ao Esporte) e sua aplicação de 2007 a 2018.
Requerimento nº 16/2019.
Iniciativa do deputado Luiz Lima.


CONVIDADOS:

Confirmados

RICARDO PAOLUCCI, Consultor em planejamento estratégico e especialista no segmento esportivo;

SERGIO BRUNO, Presidente do Conselho do Minas Tênis Clube;

LUCIANA NICOLA SCHNEIDER, representante do Banco Itaú;

LUIZ FERNANDO NASCIMENTO, Representante da REMS (Rede Esporte pela Mudança Social);

ANA MOSER, Diretora da Atletas pelo Brasil;

FERNANDO MOMBELLI, Coordenador-Geral de Tributaçãoda Secretaria da Receita Federal do Brasil;

HÉLIO JOSÉ CORAZZA, Conselho Federal de Contabilidade.


Aguardando confirmação:

Representante da Secretaria Especial do Esporte.

Discutir a Criminalização do Funk.
Convidado(s):

ADRIANA FACINA GURGEL DO AMARAL, PROFESSORA DA UFRJ (confirmado)

LEONARDO PEREIRA MOTA (MC LEONARDO), ARTISTA (confirmado)

CRISTIANE PEREIRA ANDRÉ DE JESUS - KIKA, PRODUTORA (confirmado)

BRUNO RAMOS, PRODUTOR CULTURAL (confirmado)

RAULL SANTIAGO, REPRESENTANTE DO MORRO DO ALEMÃO - RJ (confirmado)

Tratamento das hepatites virais no Brasil


REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 79, do Deputado Alexandre Padilha)


TEMA

"Hepatites Virais no Brasil"

CONVIDADOS

GERSON FERNANDO MENDES FERREIRA
Diretor do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais -MS

NEREU HENRIQUE MANSANO
Representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde- CONASS

REPRESENTANTE
Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde -CONASEMS

PEDRO VILLARDI
Representante do grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) da Rede Brasileira de Integração dos Povos - REBRIP

Debate sobre a situação atual dos mecanismos governamentais e institucionais de combate ao trabalho análogo ao de escravo.
Origem: REQ 9/19, de autoria do Deputado Túlio Gadêlha. Subscreveram o requerimento os Deputados Rogério Correia, Wolney Queiroz e Silvio Costa Filho.


Palestrantes:

1. Ministro Lelio Bentes, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho - TST. Não confirmou presença;

2. Senhor Caio Borges de Souza, Coordenador do Programa de Desenvolvimento Sócio-Ambiental - CONECTAS ( Direitos Humanos).

3. Senhor Dante Cassiano Viana, Coordenador-Geral da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE).Confirmada Presença.

4. Senhor Juiz Guilherme Guimarães, Presidente da ANAMATRA. Confirmada presença.

5. Senhora Adriana Scordamaglia, Procuradora Regional da República - Coordenadora do Grupo de Apoio para Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Câmara Criminal do MPF.Confirmada Presença.

6. Senhor Carlos Fernando da Silva Filho, Representante dos Auditores Fiscais do Trabalho. Confirmada presença.

7. Senhora Catarina von Zuben, Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho; Confirmada presença.

8.Senhores Leonardo Rolim e Matheus Viana, representando o Senhor Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho.Confirmadas as presenças.

Debater o impacto dos grandes empreendimentos de barragens na vida das mulheres
CONVIDADAS:

Deborah Duprat, procuradora federal dos direitos do cidadão (A CONFIRMAR);

Mariana Sobral, defensora pública do estado do Espírito Santo (A CONFIRMAR);

Elisa Estronioli, coordenadora geral do Movimento dos Atingidos por Barragens- MAB (CONFIRMADA);

Claudia Regina Brandão Diógenes de Freitas, atingida por rompimento de barragem em Minas Gerais (CONFIRMADA) e

Fabiola Latino Antezana, Plataforma Operária e Camponesa da Energia- DF (CONFIRMADA).



Requerimento nº04/2019, de autoria da deputada Erika Kokay

O PAPEL DOS POVOS INDÍGENAS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AS CONSEQUÊNCIA DA MPV 870/19
- Requerimento nº 19/2019 (Cmads) 33/19 (CDHM) - da Deputada Joenia Wapichana
- Requerimento nº 25/2019 (Cindra) - do Deputado Edmilson Rodrigues


EXPOSITORES:

- SÉRGIO MORO, Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública (**)

- DAVI CALAZANS, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, representando a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (*)

- MAXIMILIANO TAMER, Consultor Jurídico do Mapa - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representando a Ministra de Estado (*)

- JUAN FELIPE NEGRET SCALIA, Coordenador Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai - Fundação Nacional do Índio, representando o Presidente (*)

- SONIA GUAJAJARA, Coordenadora Executiva da Apib - Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil

- ANDREA PRADO, Presidente da INA - Indigenistas Associados (*)

- ANTONIO CARLOS ALPINO BIGONHA, Coordenador da 6ª Câmara da PGR - Procuradoria Geral da República - Subprocurador-Geral da República (*)

- CLEBER CÉSAR BUZATTO, Secretário Executivo do Cimi - Conselho Missionário Indigena (*)

LEGENDA:
(*) confirmado
(**) não virá

Tarifa de energia elétrica nos estados da Amazônia.
Convidados:
Sr. André Pepitone da Nóbrega, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (NÃO CONFIRMADO);
Sr. Davi Antunes Lima, Superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (CONFIRMADO);
Sr. Alexandre Nogueira, Vice-Presidente de Regulação e Relacionamento Institucional do Grupo Energisa (CONFIRMADO);
Sr. Márcio Mário Zidan, Diretor-Presidente da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S/A - ETO (CONFIRMADO);
Sr. Riberto José Barbanera, Diretor-Presidente da Energisa Mato Grosso (CONFIRMADO);
Sr André Luiz Cabral Theobald, Diretor-Presidente da Eletrobras Distribuição Rondônia - Centrais Elétricas de Rondônia S.A.-CERON (CONFIRMADO);
Sr. José Adriano Mendes Silva, Diretor-Presidente da Eletrobras Distribuição Acre - Eletroacre (CONFIRMADO).

Em atendimento aos requerimentos nº 03/2019 (CINDRA), de autoria do Dep Célio Moura (PT/TO), subscrito pelos Deputados Dra. Vanda Milani (SD/AC) e Jesus Sérgio (PDT/AC), aprovado em 20/3/2019, e nº 5/2019 (CDC), do Dep. Célio Moura (PT/TO), aprovado em 27/3/2019.

Instalação da Comissão e eleição
Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Instalação da Comissão e Eleição da Mesa
I - Instalação da Comissão; e

II - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Deliberativa

Deliberativa

Acampamento Terra Livre e o desmonte na estrutura da FUNAI.
Convidados:
Representante do Ministério da Mulher, família e Direito Humanos - MDH;
Representante FUNAI;
Representante MAPA - Min. Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB;
Representante do Conselho Missionário Indigenista - CIMI.

Em atendimento ao Requerimento nº 25/2019, de autoria do Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), subscrito pelos Deputados Célio Moura (PT/TO) e Frei Anastácio (PT/PB)

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Debate sobre a participação do Governo Federal no setor ferroviário do Brasil, a situação dos empregados da Valec e a possível extinção da empresa.
Origem: REQ nº 11/2019, de autoria da Deputada Erika Kokay

Convidados:

1. Senhor Marcos Kleber Ribeiro Félix, Assessor Especial do Ministro da Infraestrutura, representando o Senhor Ministro Tarcísio Gomes de Freitas. Confirmou presença.

2. Os Senhores Marcelo Cicerelli Silva, Diretor de Administração e Finanças - Valec, e Mauro Sérgio Almeida Fatureto, Superintendente de Gestão de Pessoas, representantes do Senhor Márcio Guimarães de Aquino - Presidente Interino da Valec;Confirmaram presença.

3. Senhor Marcelo Almeida Pinheiro Chagas - Diretor de Infraestrutura Ferroviária do DNIT. Confirmou presença.

4. Senhor Sérgio Nunes Faria, Diretor do Dep. Setorial de Empresas Públicas, representando o Senhor Sérgio Ronaldo da Silva, Secretário-Geral da Conf. dos Trab. no Serv. Público Federal (CONDSEF).

5. Senhor Délio Lins e Silva Júnior - Presidente da OAB-DF; Não confirmou presença.

6. Senhor Luiz Gonzaga de Sousa Conguê - Presidente da Associação dos Empregados Públicos da Valec (AEPVALEC); Confirmou Presença.

7. Senhora Izabel Cristina Junqueira de Andréa - Presidente da Associação dos Engenheiros Ferroviários (AENFER) ; Não confirmou presença.

8. Priscilla Sales Barbosa Soares, Diretora da AEPVALEC, representando o Senhor Augusto Silveira da Associação dos Servidores do Geipot - ASSERGE. Confirmou Presença.

9.Senhor Marcelo Cabral de Melo, representante da Associação dos empregados da Valec/RJ, representando o Senhor Mario Macieira da Associação dos Empregados da Valec - ASSEV. Confirmou Presença

Iniciativa do Projeto Saúde Integral
A Câmara dos Deputados, por iniciativa do Projeto Saúde Integral, realizará o evento Comunicação não Violenta - CNV, no dia 25 de abril, das 14h30 às 19h, no Auditório Nereu Ramos. O Projeto visa alinhar-se à nova Política de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Câmara dos Deputados, cumprindo o princípio da Corresponsabilidade, pela oferta ao beneficiário e ao servidor, da oportunidade de reflexão sobre o conceito ‘saúde’. A palestra CNV apresentará o método desenvolvido nos anos 60 pelo psicólogo americano Marshall Rosenberg que propõe soluções práticas para que, pela linguagem, os seres humanos consigam enxergar os outros e a si mesmos.
INSCRIÇÕES: http://www.camara.leg.br/eventos-divulgacao/eventosprogramados