Agenda de 23 de Abril de 2019

Homenagem ao Dia do Policial e Bombeiros Militares
Homenagem ao Dia do Policial e Bombeiros Militares

Sessão Deliberativa Ordinária

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Tempo Integral: Alternativa para o Ensino Médio Brasileiro?
Requerimento nº 21/19, do Deputado Idilvan Alencar (PDT - CE).


Abertura
- Dep. Idilvan Alencar (PDT -CE), Autor do Requerimento
- Arcione Ferreira Viagi, Diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE (MEC)
- Aléssio Trindade de Barros, Representante do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed)

Painel 1 - Ensino Médio em Tempo Integral: conceito e evidências de impacto.

- IGOR LIMA - presença confirmada
Diretor-Presidente do Instituto Sonho Grande

- TÁSSIA DE SOUZA CRUZ - presença confirmada
Professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Pesquisadora da Dados para um Debate Democrático na Educação (D3e)

- JOÃO MARCELO BORGES - presença confirmada
Diretor de Estratégia Política do Movimento Todos pela Educação

Painel 2 - Experiências de Sucesso do Ensino Médio em Tempo Integral: São Paulo, Ceará e Pernambuco

- ROGERS VASCONCELOS MENDES - presença confirmada
Secretário Executivo de Ensino Médio e da Educação Profissional do Ceará

- FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO - presença confirmada
Secretário de Educação do Estado de Pernambuco

- ROSSIELI SOARES - presença confirmada
Secretário de Educação do Estado de São Paulo

- VITOR DA SILVA CAMILO - presença confirmada
Estudante do Programa Jovem protagonista

Mudanças na legislação penal e processual penal
TEMA 02: Mudanças relacionadas ao combate ao Crime Organizado (crime de resistência, comércio ilegal de arma de fogo, tráfico internacional de arma de fogo, tipificação da conduta de vender ou entregar droga ou matéria prima a policial disfarçado, homicídio, roubo, estelionato, constituição de milícia privada, crimes ocorridos na investigação e na obtenção de provas, crimes hediondos; definição de organização criminosa).

Participação dos seguintes convidados:

- ALBERTO ZACHARIAS TORON - Advogado, Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP (Dep. Paulo Teixeira - REQ 02/2019) (Confirmado);

- LUCIANA BOITEUX DE FIGUEIREDO RODRIGUES - Professora de Direito Penal e Criminologia da UFRJ (Dep. Marcelo Freixo - REQ 06/2019) (Confirmado);

- VLADIMIR ARAS - Procurador Regional da República (Dep. Carla Zambelli - REQ 18/2019 e Dep. Capitão Augusto - REQ 22/2019) (Confirmado);

- GABRIEL DE CARVALHO SAMPAIO - Advogado e Professor de Direito (Dep. Marcelo Freixo - REQ 24/2019) (Confirmado); e

- FENANDO FERREIRA DE ANUNCIAÇÃO - Diretor da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários – FENASPEN (Dep. Capitão Augusto – REQ 16/2019) (Confirmado).

Deliberativa

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

A EBC e a garantia da comunicação pública
Convidado(s):

ANGÉLICA CORONEL, REPRESENTANTE - (confirmado)

RENATA MIÉLI, REPRESENTANTE DO FÓRUM NACIONAL DE DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO (FNDC) - (confirmado)

EDVALDO CUAIO, REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS NO CONSELHO DE ADMNISTRAÇÃO DA EBC - (confirmado)

GÉSIO PASSOS, COORDENADOR DO SINDICATO DOS JORNALISTAS DO DISTRITO FEDERAL - SJDF - (confirmado)

TEREZA CRUVINEL, JORNALISTA - (confirmado)

JONAS VALENTE, REPRESENTANTE DO COLETIVO INTERVOZES (confirmado)

ALEXANDRE HENRIQUE GRAZIANI JÚNIOR, DIRETOR -PRESIDENTE DA EBC (confirmado)

SIRLEI BATISTA, DIRETORA DE JORNALISMO DA TV BRASIL (a confirmar)

Os impactos da reforma da previdência nos direitos das pessoas com deficiência
Requerimento nº 14/2019, das Deputadas Erika Kokay e Tereza Nelma

Convidados:

- Sra. Maria Aparecida Gugel, Subprocuradora-Geral do Trabalho e Vice-presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa - AMPID;

- Sr. Márcio Raniere de Carvalho, Coordenador do Coletivo Nacional de Pessoas com Deficiência da Central Única dos Trabalhadores;

- Sra. Marisa Furia Silva, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Autismo e membro no Conselho Nacional de Saúde;

- Sr. Marco Aurélio Serau Júnior, Professor da Universidade do Paraná, doutor e mestre em direitos humanos e Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP;

- Sra. Ana Claudia Mendes de Figueiredo, representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; e

- Sr. Moisés Bauer Luiz, Presidente do Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência - CRPD.

Acompanhe ao vivo e participe: http://bit.ly/edemocracia_865

O evento tem por finalidade promover e cultivar o inter-relacionamento das entidades associadas para diligenciar junto aos poderes públicos, apresentando-lhes alternativas e auxiliando na tomada de decisões que visem ao fomento do Turismo Brasileiro, particularmente o Turismo de Eventos.

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Oitiva.\nDeliberativa

Questões relativas ao Plano Safra da Agricultura Familiar 2019/2020 e Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2019/2020.
Convidados:

-JOSÉ MARIA PIMENTA, Presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER. (confirmado)
-MISAEL MORENO DOS SANTOS, Gerente-Executivo representando o Banco da Amazônia - BASA; (confirmado)
-Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
-Representante da Confederação Nacional da Agricultura - CNA;
-Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG);
-Representante do Banco do Brasil - BB;
-Representante do Banco do Nordeste do Brasil - BNB;
-Representante da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de assistência Técnica e Extensão Rural - ASBRAER;
-Representante da União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar - UNICAFES e Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB;


Requerimento nº 52/19, de autoria do Deputado Zé Silva - SD/MG.

Audiência Pública Interativa

Debate sobre a Mineração da Região do Rio Tapajós no Estado do Pará


- FRANKLIMBERG DE FREITAS, Presidente da Funai - Fundação Nacional do Índio **;

- Delegado GECIVALDO VASCONCELOS FERREIRA, Delegado da Divisão de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico DPF - Polícia Federal*;

- EDUARDO FORTUNATO BIM, Presidente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, Renováveis**;

- DR. ERICK LEONARDO JENNINGS SIMÕES,Secretaria Especial de Saúde Indigena do MS - Ministério da Saúde*;

- DRª HELOÍSA DO NASCIMENTO DE MOURA MENESES, Professora do Instituro de Saúde Coletiva da UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará *;

- ALESSANDRA KORAP SILVA, Ativista Indígena*;

*presença confirmada
presença a confirmar
** não virá

Política de Expansão do serviço de telefonia para os anos de 2019 e 2020, bem como as ações de fiscalização e demais assuntos de competência da agência
Requerimento nº 16/2019 - Deputados Beto Ferreira e Weliton Prado e Deputada Perpétua Almeida

Convidado:
Carlos Manuel Baigorri (CONFIRMADO)
Superintendente de Controle de Obrigações da da Agência Nacional de Telecomunicações

Discutir Polítitca criminal em casos de transtornos de personalidade (sociopatia e psicopatia).
EMENTA:

"Requer a realização de audiência pública desta Comissão, em conjunto com Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre o transtorno de personalidade antissocial (sociopatia e psicopatia), a necessidade de uma política criminal específica para os portadores desse transtorno que cometem crimes e sobre os meios efetivos de punição e controle para estes indivíduos".


PALESTRANTES:

LISIEUX ELAINE DE BORBA TELLES
Coordenadora do Departamento de Psiquiatria Forense da Associação Brasileira de Psiquiatria (não comparecerá)

ROGÉRIO GIANNINI
Presidente do Conselho Federal de Psicologia - CFP (não comparecerá)

PERY SHIKIDA
Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP/Ministério da Justiça - Brasília - DF, representando
CESAR MECCHI MORALES
Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário (confirmado)

ALEXANDRE KAISER RAUBER
Defensor Público Federal - DPU/Defensoria Pública da União, representando
GABRIEL FARIA OLIVEIRA
Defensor-Publico Geral Federal (confirmado)

RODRIGO RIBEIRO ROCHA
Psiquiatra Forense (confirmado)


Requerimento nº 13/2019 (CSPCCO) e 64/2019 (CSSF)dos Deputados Subtenente Gonzaga (PDT/MG) e Flávia Morais (PDT/GO).

Reunião de Instalação e Eleição Ordinária
Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Deliberativa

A Reforma da Previdência.
Origem: Req. 04/19 - de autoria do deputado Leonardo Monteiro.

Expositores:

RICARDO BERZOINI (presença confirmada)
Ex-ministro da Previdência Social e do Trabalho e Emprego

SAMARA NUNES (presença confirmada)
Presidente da ASBRALE - Associação Brasiliense das Empregadas Domésticas,Trabalhadoras e Trabalhadores do Lar do Distrito Federal e do Entorno

LUIZ ANTÔNIO ALVES DE AZEVEDO (presença confirmada)
Assessor da Executiva Nacional da CUT - Central Única dos Trabalhadores

EVANDRO MORELLO (presença confirmada)
Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG

Audiência Pública para tomada de depoimento.
Tomada de depoimento do Sr. Paulo Rabello de Castro - Ex-Presidente do BNDES.

Atuações no enfrentamento à violência contra as mulheres e feminicídio
1 - Audiência Pública
Req. 4/19
Autora: Flávia Arruda

Convidados:

- RAQUEL MARQUES - Diretora Presidente da ONG Artemis - presença confirmada ;
- BÁRBARA PENNA - Presidente do Instituto Bárbara Pena - presença confirmada;
- CLÁUDIA COSTA GUERRA- Presidente da ONG SOS Mulher e Família - presença confirmada;
- ADDA TORRES - Presidente da ONG Mulheres de Atitude - presença confirmada e
- MARIA DA PENHA - Presidente do Instituto Maria da Penha (não poderá comparecer).

2- Deliberação de Requerimentos (apresentados até as 18 horas do dia anterior à reunião).

Atualização e Modernização da Tabela SUS
REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 84, do Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.)

TEMA: "Debater a atualização e a modernização da Tabela SUS."

CONVIDADOS:
CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA
Vice-Persidente do COSEMS do Pará, representando o CONASEMS;

LEONARDO MOURA VILELA
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS;

LUIZ ANTONIO MUNHOZ DA CUNHA
Presidente da Comissão de Políticas Médicas da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT, representando o SBOT;

ADRIANO RIBEIRO
Assessor da Confederação Nacional de Saúde - CNSaúde;

MARIA INEZ PORDEU GADELHA
Chefe de Gabinete - Ministério da Saúde;

MARCELO CAMPOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática - Ministério da Saúde

Reunião da Subcomissão de Ensino Médio, Educação Profissional e BNCC

Instalação

Discussão e Votação de Propostas

Reunião da Subcomissão Permanente de Educação Superior

Instalação da Subcomissão Especial da Reforma Tributária

I - Definição dos Relatores Setoriais e Relator Geral.
II - Definição do cronograma de trabalho.

Debater sobre o Acórdão Nº721/2019 do Tribunal de Contas da União, que trata de auditoria realizada na Agência Nacional do Cinema -ANCINE.


Diligência ao Tribunal de Contas da União para debater sobre o Acórdão n. 721/2019 - com o Sr. ANDRÉ LUIS DE CARVALHO -
MINISTRO-SUBSTITUTO DO TCU.

Reunião da Subcomissão Permanente de Financiamento da Educação Básica, Valorização do Magistério e Reforma da Previdência.

Discussão sobre Políticas Públicas no âmbito da educação.
Discussão sobre Políticas Públicas no âmbito da educação com as Reitoras das Universidades Federais de Educação do Brasil, Secretaria da Mulher e a Bancada Feminina da Câmara dos Deputados.

Lançamento em Brasília do Projeto Glória - plataforma de inteligência artificial voltada para o combate à violência contra a mulher
Requerimentos:

REQ nº 25/2019 - CMULHER, de autoria da deputada Luísa Canziani e Flávia Arruda;
REQ nº 07/2019 - CEXFEMIN, de autoria da deputada Flávia Arruda.

Apreciação do Plano de Trabalho
Plano de Trabaho