Agenda de 11 de Abril de 2019

Sessão Deliberativa Extraordinária

Sessão Não Deliberativa de Debates

Discussão e Votação de Propostas

Deliberativa

Deliberativa

Deliberativa.\nOitiva

Audiência Pública Interativa

Deliberação dos Requerimentos constantes da pauta

Deliberativa

Discutir a nova política de patrocínio da CEF, BB, BNDES, Petrobrás e Correios na área da Cultura.
Convidados:

- DIEGO PILA, GERENTE DE PATROCÍNIOS DA PETROBRAS

- PAULO AUGUSTO FERREIRA BOUÇAS, GERENTE-GERAL DO BANCO DO BRASIL

- PAULA FONTES GUINATTI, REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E ESTRATÉGICA DOS CORREIOS

- HUGO FERNANDO VARELA ARREDONDO JUNIOR, SUPERINTENDENTE NACIONAL DE PROMOÇÕES E EVENTOS DA CAIXA

- HELENA TENÓRIO VEIGA DE ALMEIDA, SUPERINTENDENTE DA ÁREA DE COMUNICAÇÃO E RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL - BNDES

- GUSTAVO GUENZBURGER, DIRETOR TEATRAL

- MIGUEL JOST, PROFESSOR PUC-RJ

Audiência Pública Ordinária
Tema: Debater a política de Comércio Exterior do Brasil

Requerimento nº 5/2019
Iniciativa: Zé Neto (PT/BA) e José Ricardo (PT/AM)

Convidados:

RENATO AGOSTINHO, Diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior, da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia - ME*;

TÓLIO RIBEIRO, Coordenador-Geral de Serviços e Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria e Comércio do Minstério da Economia - ME*;

ALFREDO ALEXANDRE DE MENEZES JÚNIOR, Superintendente da Zona Franca de Manaus- SUFRAMA*,

FABRÍZIO SARDELLI PANZINI, Gerente de Negociações Internacionais da Confederação Nacional da Indústria - CNI*;

JOSÉ VELLOSO DIAS CARDOSO, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ*,

DANIEL DA SILVA ANTUNES, Gerente de Relações Governamentais da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE*.


*Confirmado
**Declinou

DEBATE SOBRE OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) 14 E O PLANEJAMENTO ESPACIAL MARINHO
Expositores:

- ELISA ROMANO DELZOT - Diretora do MMA - Ministério do Meio Ambiente (*)

- FREDERICO BEDRAN OLIVEIRA - Diretor do MME - Ministério de Minas e Energia (*)

- JORGE SEIF JÚNIOR, Secretário de Aquicultura e Pesca do Mapa - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (*)

- DR. NICOLAO DINO DE CASTRO E COSTA NETO, Subprocurador-Geral da República do MPF - Ministério Público Federal (*)

- DR. ALEXANDER TURRA, Professor do Instituto Oceanógrafico da USP - Universidade de São Paulo (*)

- CONTRA-ALMIRANTE SÉRGIO GAGO GUIDA da SECIRM - Secretaria da Comissão Interministerial para Recursos do Mar (*)


(*) Presença confirmada

Debater sobre classificação indicativa para conteúdo em vídeo na internet.
CONVIDADOS

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Representante

MARCELO LACERDA
Diretor de Políticas Públicas & Relações Governamentais do Google Brasil

LUIS GUSTAVO GASPARINI KIATAKE
Presidente da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS)

LUCIANA RODRIGUES SILVA
Presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria

DEMI GETSCHKO
Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br)

Deliberativa

Comparecimento de Ministro de Estado

Audiência Pública Interativa

Capacitação sobre Acessibilidade
Capacitação oferecida pela Diretora da Coordenação de Acessibilidade da Câmara dos Deputados, senhora Adriana Jannuzi.

Objetivo:
- Capacitar membros do Colegiado e sua assessoria a lidar com as diversas condições que caracterizam as pessoas com deficiência: termos utilizados, diferentes necessidades de recursos de acessibilidade, de tecnologias assistivas, dentre outros.

Mulheres Unidas em Defesa da Aposentadoria

Debate sobre os encaminhamentos da Representação que a Mesa da Câmara dos Deputados apresentou ao Tribunal de Contas da União, sobre o "Acordo de Assunção de Compromissos firmado entre o Ministério Público Federal e a Petrobras."
Origem: Req. 3/19 - Dep. Rogério Correia
Expositores Convidados:

Deputado Assis Carvalho - Suplente da Mesa Diretora, representando a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - Não compareceu.

Dra. Virginia de Angelis - Diretora de Fiscalização e Planejamento, Representando o Tribunal de Contas da União - TCU - Compareceu

Dr. Vinicius Torquetti - Procurador-Geral da União, representando o Advogado-Geral da União - AGU. (Acompanhado da Dra Izabel Vinchon - Secretária-Geral de Contencioso da AGU). Compareceram.

Dra. Raquel Elias Ferreira Dodge - Procuradora Geral da Republica (PGR) e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP - Não confirmou presença. Justificou ausência. Não Compareceu.

Senhor José Maria Rangel - Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros - FUP - Confirmou Presença. Compareceu.

Dr. Deltan Martinazzo Dallagnol - Coordenador da Força-Tarefa da Operação Lava Jato - Não confirmou presença. Justificou ausência.Não compareceu.

OBS: Participaram do debate os Senhores: Deputado Paulo Pimenta, a Deputada Erika Kokay e o Sr.Paulo Cesar Ribeiro - Ex- Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, na área de energia.

Audiência Pública Interativa