Agenda de 10 de Abril de 2019

Sessão Deliberativa Ordinária

Deliberativa

Definição de Política Pública a ser avaliada.\nDeliberativa

Audiência Pública Interativa

Debater as prioridades para o ano em curso e as perspectivas de atuação futura do Ministério da Defesa.
Em atendimento ao Requerimento nº 1/2019, de autoria do Deputado EDUARDO BOLSONARO (PSL/SP), subscrito pelos Deputados CARLOS ZARATTINI (PT/SP), DAVID MIRANDA (PSOL/RJ) e PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB/AC).

Convidado:

Ministro de Estado da Defesa - GENERAL FERNANDO DE AZEVEDO E SILVA (*)

(*) presença confirmada

Semana Educação Pública
Lançamento da 20ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública.
(REQ nº 64/2019, da Deputada Professora Rosa Neide (PT-MS) e do Deputado Waldenor Pereira (PT-BA))

Convidado:
HELENO ARAÚJO FILHO
- Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

Reunião Deliberativa
I - Presença do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Sr. William Dib.
II - Descerramento da foto do Dep. Juscelino Filho na galeria dos Ex-Presidentes da Comissão.

Debater o aumento de tarifas de pedágio para reequilibrar os contratos de concessão de rodovias. (Requerimento nº 5/2019 - CVT, do deputado Eli Corrêa Filho, subscrito pelos deputados Júnior Bozzella e José Nelto)
Convidados:


- NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA, Secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias, representando o Ministério da Infraestrutura; (Confirmada)
- MARIO RODRIGUES JUNIOR - Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (Confirmado)
- BRÁULIO FERNANDO LUCENA BORBA JÚNIOR - Coordenador de Programação e Serviço, representando o Diretor-Geral do Departamento de Infraestrutura de Transportes (DNIT). (Confirmado)
- CRISTINA MACHADO - Procuradoga-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCU. (Não virá)

Lançamento da Frente Parlamentar do café.

Trata-se publicação voltada à sociedade civil como um todo, em especial às pessoas idosas, com o intuito de divulgar, de maneira objetiva, ao público, os direitos e os deveres da sociedade para com a pessoa que chega aos 60 anos de idade. Trata-se do primeiro volume da série "Conheça seus Direitos",
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, em conjunto com a "Edições Câmara", fará o lançamento da publicação "Idoso: conheça seus direitos".

Requerimento nº 01/2019 do Deputado Gilberto Nascimento (PSC/SP).

Discussão e Votação de Propostas

Deliberativa

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Debater voos regionais, altos preços de passagens, cancelamento de rotas e aquisições de empresas aéreas entre si.
Requerimentos nºs 03/2019 - da Sra. Perpétua Almeida e 09/2019 - do Sr. João Maia

CONVIDADOS

Andrey Vilas Boas de Freitas (Confirmado)
Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacon/MJ

Ricardo Bisinotto Catanant (Confirmado)
Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac

Carlos Eduardo Xavier (confirmado)
Secretário Estadual de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte

Luciana Rodrigues Ateniense
Representante da Comissão Especial de Defesa Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB;

Eduardo Sanovicz (Confirmado)
Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - Abear;

Lamarck Freire Rolim (Confirmado)
Conselheiro da Associação Brasileiras de Agências de Viagens - Abav;

Reunião Deliberativa

"Exposição sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre o Brasil e os Estados Unidos, relativo ao uso comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara (MA)"
Convidado:

MARCOS CESAR PONTES
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Confirmado

Deliberação de proposições

ESCLARECIMENTOS DE NOVOS PROCEDIMENTOS E ACORDOS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
- Requerimento nº 3/19 (Cmads) - do Deputado Camilo Capiberibe e nº 7/19 (Cindra) - do Deputado Edmilson Rodrigues

CONVIDADO:

RICARDO DE AQUINO SALLES, Ministro do Meio Ambiente (*)

(*) presença confirmada

Reunião Deliberativa para discussão e votação de proposições.

Discussão e Votação de Propostas

Audiência Pública Interativa

Reunião Deliberativa Ordinária

Discussão e Votação de Propostas

Deliberativa

Discussão e Votação de Propostas

Discurssão e Votação de Propostas
A - Apresentação do Relatório Final 2018 da Subcomissão Especial

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Instalação.\nDeliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Deliberação de Proposições.

Instalação e Eleição

Audiência Pública Interativa

Instalação e Eleição

Instalação e Eleição

Tomada de depoimento e deliberação de requerimentos
1 - Tomada de depoimento do Senhor DEMIAN FIOCCA - Ex-Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

2 - Deliberação de requerimentos.

Instalação da Comissão e Eleição da Mesa
I - Instalação da Comissão

II - Eleição do presidente e dos vice-presidentes.

Instalação e Eleição

Instalação

Lançamento da Frente Parlamentar Mista da Educação

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Audiência Pública
Audiência Pública para debater as prioridades de agenda para a pessoa idosa com o seguinte convidado:

- Sr. Antônio Fernandes Toninho Costa, Secretário de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Requerimentos nº 3/19 da Deputada Leandre (PV/PR) e nº 6/19 da Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

Instalação e Eleição

Discussão e Votação de Propostas

Reunião Deliberativa Ordinária.

Instalação e Eleição

Manifesto Cultural Dia da Escola de Samba
Manifesto Cultural em comemoração do Dia da Escola de Samba

Discussão e Votação de Propostas

Debate sobre a situação dos alojamentos das categorias de base dos Centros de Treinamentos do país.
Requerimento nº 6/2019.
Iniciativa do deputado Danrlei de Deus Hinterholz, da deputada Flávia Morais e do deputado Luiz Lima.


CONVIDADOS:

Confirmados

RONALDO JOSÉ DE LIRA, Vice-Coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho (Coordinfância);

BRUNO SPINDEL, Diretor Executivo do Clube de Regatas do Flamengo;

RENATA BORELLI CAPUCCI, Assistente Social e Coordenadora da Casa do Atleta do Goiás Esporte Clube;

MARCELO LIMA, Gerente Geral do Desportivo Brasil;

CORONEL VICENTE TOMAZ DE AQUINO JUNIOR, Diretor de Vistorias do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

Discussão e Votação de Propostas
- Deliberação de Requerimentos.

A pessoa autista e o sistema de saúde no Brasil
Requerimento nº 13 de 2019, de autoria do Deputado Fábio Trad.

Convidados:

- Sr. Fernando Cotta, Diretor-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB) - Brasília/DF;

- Sra. Carolina Spínola Alves Correa, Pedagoga e Coordenadora Estadual do Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB/MS;

- Dr. José Carlos Rosa Pires de Souza, Médico Psiquiatra PhD em Saúde Mental e Professor do Curso de Medicina da Universidade do Estado de Mato Grosso do Sul (UEMS);

- Sra. Naina Dibo Soares, Vice-Presidente - Pais e Responsáveis Organizados pelos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. PRO D TEA/MS;

- Sra. Flávia Caloni Gomes, Vice-Presidente - Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Mato Grosso do Sul - AMA CG - MS.

Discussão e Votação de Propostas

Reunião de Instalação e Eleição Extraordinária
Instalação e Eleição da Mesa da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para o ano de 2019.

Importância e condições do ensino superior e da qualificação do turismo no Brasil.
Em atenção ao requerimento nº 7/19 de autoria do deputado Newton Cardoso Jr

Convidados:

- Sra. TAMARA GALVÃO VEIGA BARROS - Coordenadora-Geral de Regulação e Fiscalização do Ministério do Turismo;

- Sr. MAURO LUIZ RABELO - Secretário da Educação Superior do Ministério da Educação;

- Sr. ANTÔNIO HENRIQUE BORGES PAULA - Assessor de Relações Institucionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac;

- Sr. WILSON PEREIRA - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - Contratuh;

- Sr. ELZÁRIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR - Presidente da Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo - Abbtur.

Conselhos e Comissões no âmbito do Poder Executivo
Convidados (presenças confirmadas):


- Sra. DAMARES REGINA ALVES - Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

- Subprocuradora-Geral da República DEBORAH DUPRAT - Procuradora Federal dos Direitos dos Cidadãos e Vice-Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos

- Sra. DANIELLE DA SILVA SANTA BRÍGIDA - Vice-Presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT

- Sr. LUIS GUSTAVO MAGNATA SILVA - Representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

- Sra. PRISCILLA VIÉGAS BARRETO DE OLIVEIRA - Representante do Conselho Nacional de Saúde

- Sra. VALÉRIA BURITY - Representante da Fian-Brasil junto ao Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA



Requerimento nº 05/2019, de iniciativa dos Deputados Patrus Ananias e Nilto Tatto.

AS INSCRIÇÕES DE PARLAMENTARES PARA FALA INICIAM-SE ÀS 13H30 E DEVEM SER FEITAS PESSOALMENTE PELO CONGRESSISTA.

Ato de Avaliação de 100 dias do Governo Federal


O objetivo é retransmitir o sinal do plenário 6, para os plenários 7 e 8 do Anexo II (DECOM).
Solicita-se que a transmissão do evento no plenário 6 seja feita prioritariamente por antena coletiva interna e as imagens reproduzidas nos plenários 7 e 8.

Eleição aos cargos da Coordenadoria dos Direitos da Mulher e Procuradoria da Mulher.