Agenda de 09 de Fevereiro de 2022

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes
A - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes da Comissão.

Instalação e Eleição
A - Instalação da Comissão; e

B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Discussão e Votação de Propostas
Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho, à PEC 122/15.

Deliberativa

Apresentação do Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos
A - Apresentação do Plano de Trabalho;

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados com antecedência de 24 horas à reunião).

Ap. e entrega do nº de profissionais e impacto financeiro no setor púb
Reunião de apresentação e entrega do número de profissionais e impacto
financeiro no setor público com os seguintes convidados:

a) Rodrigo Otávio Moreira da Cruz, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; (CONFIRMADO)

b) Lígia Ourives e André Melo, Representantes do Ministério da Economia; (CONFIRMADOS)

c) Antônio Carlos Rosa de Oliveira Júnior, Coordenador de Administração e de Finanças do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS;(CONFIRMADO)

d) Mauro Junqueira, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS; (CONFIRMADO)

e) Paulo Jorge Leandro da Silva, Coordenador de Administração de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; (CONFIRMADO)

f) João Marques, Presidente da Associação Nacional de Fundações Estatais de Saúde - ANFES; (CONFIRMADO)

g) André Alencar, Gerente de Articulação Política da Confederação Nacional dos Municipios - CNM; (CONFIRMADO)

h) Kleber Castro, Economista e Consultor econômico da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP; (CONFIRMADO)

i) Associação Brasileira dos Municipios - ABM;

Req nº 1/22 de autoria do DeputadosAlexandre Padilha e subscrito pelos demais membros da Comissão.

Discussão e Votação do Parecer
I - Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Acácio Favacho, à PEC 32/2021.