Agenda de 15 de Fevereiro de 2022

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Fórum da Geração Ecológica - Reunião de Membros

Indicação de autoridades.\nDeliberativa

Votação de Requerimento e Reuniao com entidades
Reunião de apresentação de estudos sobre o mercado de trabalho da Enfermagem, as condições de trabalho na enfermagem e com o Controle Social com os seguintes convidados:

a) MARIA HELENA MACHADO, Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO; (CONFIRMADA)

b) MARIA LUCIA FREITAS, Diretora-Executiva do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde - CEBES; (CONFIRMADA)

c) FRANCISCA VALDA DA SILVA, membro da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde - CNS; (CONFIRMADA)

d) VICTOR PAGANI, Supervidor do Escritorio de Sao Paulo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE; (CONFIRMADO)

e) Internacional de Serviços Públicos - ISP;

f) MARIA AUXILIADORA CHRISTOFARO, representante do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Minas Gerais - NESCON; (CONFIRMADA)

g) Núcleo de Estudos e Pesquisas em Recursos Humanos em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ;

h) Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - SINAIT;

i) ANDREA DA ROCHA CARVALHO GONDIM, Coordenadora Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública do Ministério Público do Trabalho - MPT; ILEANA NEIVA MOUSINHO, Vice-Coordenadora Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública do Ministério Público do Trabalho - MPT; e RONALDO LIMA DOS SANTOS, Coordenador Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e Diálogo Social do Ministério Público do Trabalho - MPT; (CONFIRMADOS)

REQ 1/2022, do Deputado Alexandre Padilha e subscrito por todos os membros

Indicação de autoridades

Deliberativa

Discussão e votação de propostas
Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Silvio Costa Filho, à PEC 122/15.

Reunião de apresentação
Reunião de apresentação e entrega do número de profissionais e impacto financeiro nas Santa Casas e Hospitais Filantrópicos; e serviços conveniados ao SUS com os seguintes convidados:

a) MÁRIO CESAR HOMSI BERNARDES, Diretor-Geral da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos - CMB; (CONFIRMADO) e

b) MARCOS ALEXANDRE VIEIRA, Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplantes - ABCDT. (CONFIRMADO)

REQ 1/2022, do deputado Alexandre Padilha e subscrito por todos os membros

Deliberativa

Aprendizagem Profissional - Análise do cenário atual e desafios
A - Audiência Pública

HUMBERTO CASAGRANDE, Superintendente-Geral do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE (REQ 1/21);

MARCELO BENTES, Coordenador de Relações Institucionais da Fundação Roberto Marinho - FRM (REQ 1/21);

ANTONIO ROBERTO DA SILVA PASIN, Presidente Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes FEBRAEDA - (REQ 1/21);

ALESSANDRO SAAD, Superintendente Executivo do Ensino Social Profissionalizante - ESPRO (REQ 1/21) ;

TATIANA GOMES, Gerente Socioeducativo e Pastoral do Centro Salesiano do Aprendiz - CESAM (REQ 1/21);

DIOGO JAMRA TSUKUMO, Gerente de Articulação Institucional do Itaú Educação e Trabalho (REQ 1/21);

MÁRIO VOLPI, Coordenador de Desenvolvimento e Participação de Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF (REQ 1/21);

CLÁUDIA COSTIN, Diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (CEIPE) da Fundação Getúlio Vargas - FGV (REQ 3/21).

(Requerimento nºs 1 e 3, do Dep. Marco Bertaiolli)

Conceito de Vítima e Direitos das Vítimas
A - Audiência Pública



Tema: Conceito de Vítima e dos Direitos das Vítimas

Conceito de vítima - Da especial vulnerabilidade da vítima;


Conceituação de vítima; vítimas indiretas; vitimização coletiva causada pela prática ou calamidade pública; vítima de especial vulnerabilidade.



Dos Direitos das vítimas - Direitos básicos e direito à comunicação.


Direito à comunicação, defesa, proteção, informação, apoio, assistência, a atenção, ao tratamento profissional, individualizado e não discriminatório; práticas restaurativas e apoio; Comunicação com a vítima.


Convidados:


BENEDITO GONÇALVES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ;

RITA LIMA, Vice-Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP;

MARIA DO CARMO SANTOS, Presidente do Grupo Vítimas Unidas;

MARIA LUISA DALLA BERNARDINA RIGOLIN, Delegada de Polícia da Delegacia da Mulher em Capivari/SP e Professora da Academia de Polícia de São Paulo;

PEDRO IVO DE SOUSA, Presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público - AESMP;

SUSANNA DO VAL MOORE, Diretora da Mulher da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF; e

VANA LOPES, vítima de estupro, ativista e fundadora do Grupo Vitimas Unidas.

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados com antecedência de 24 horas à reunião).