Agenda de 24 de Fevereiro de 2022

Comemorar os 90 anos da conquista do voto feminino.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Audiência Pública Interativa

Vitimização Secundária, Capacitação de Profissionais e Dia Nacional
A - Audiência Pública

Tema: Vitimização Secundária, Capacitação de Profissionais e Dia Nacional

Da prevenção à vitimização secundária; e da capacitação dos servidores públicos e profissionais de serviços de apoio e assistência às vítimas de crimes.
Direito de ser escutada em ambiente informal e reservado, físico ou virtual, devendo ser criadas as adequadas condições para prevenir a vitimização secundária; Capacitação geral e especializada dos profissionais de nível adequado.

Instituição do dia 7 de agosto como Dia Nacional de Valorização da Memória das Vítimas da Pandemia causada pelo novo coronavírus.
Instituição do portal integrado da vítima, para acesso, consulta e alerta às vítimas de seus direitos, dados informações, medidas de proteção e demais direitos garantidos nesse estatuto; Objetivos da instituição do Estatuto da Vítima.

Convidados:

LUCIANO SOARES LEIRO, Presidente da Associação de Delegados de Polícia Federal - ADPF;

FERNANDO VELOSO, Secretário de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro;

DOMITILA MANSSUR, Diretora do Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil - AMB Mulheres;

VIVIAN GARCIA SELIG, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Santa Catarina - ADEPOL/SC;

CELESTE LEITE DOS SANTOS, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e Gestora do Projeto Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos - AVARC;

IVANA KIST HUPPES FERRAZZO, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul;

CRISTIANE DAMASCENO, Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB;

LUCIA NUNES BROMERCHENKEL, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo;

MARIA LUIZA BULLENTINI FACURY, Psicóloga, Advogada e Professora Doutora pela Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP;

ISABELA LEITE, Jornalista;

THABATA YAMAUCHI TIRELLI, Presidente do Sindicato de Corretoras de Imóveis e Vítima; e

SONIA DE FATIMA MOURA, mãe da Eliza Samudio.

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados com antecedência de 24 horas à reunião).

Oitiva