Agenda de 22 de Fevereiro de 2022

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e Votação de Propostas
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Silvio Costa Filho.

Plano de Trabalho, Deliberação de Requerimentos e Eleição
A - Apresentação do Plano de Trabalho da Relatora, Deputada Tabata Amaral;

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da Reunião); e

C - Eleição para o cargo de 3º Vice-Presidente da Comissão.

O papel das empresas na aprendizagem profissional
A - Audiência Pública

WELBER PEREIRA DOS SANTOS, Assessor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (REQ 2/21) - (confirmado);

ALEXANDRE FURLAN, 3º Diretor Financeiro e Presidente do Conselho de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Social da Confederação Nacional da Indústria - CNI (REQ 2/21) - (confirmado);

MÁRCIO MOTTA, Advogado da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio e de Bens, Serviços e Turismo - CNC (REQ 2/21) - (confirmado);

LÍVIA DANTAS, Assessora Chefe do departamento Jurídico do Sest Senat. representando a Confederação Nacional do Transporte - CNT (REQ 2/21) - (confirmada);

MÁRCIO LUIZ FATEL, Diretor de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC (REQ 7/21) - (confirmado);

(Requerimento nº 2 do Dep. Marco Bertaiolli)
(Requerimento nº 7 do Dep. Luiz Carlso Motta)

Deliberativa

Apresentação de Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos
A - Apresentação do Plano de Trabalho pela Relatora, Deputada Tabata Amaral;

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos à pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da Reunião)

Tratamento Individual e Não Discriminatório; Indenização e Restituição
A - Audiência Pública

Direito à assistência e ao tratamento individual e não discriminatório;
Direito de assistência por profissionais das áreas de saúde e de assistência social; Atendimento individual, sendo vedada a prática de quaisquer atos que importem em violação a sua dignidade.

Direito ao ressarcimento de despesas, à indenização e a restituição de bens.
Reembolso das despesas efetuadas em resultado dessa participação em procedimentos ou processos criminais; Direito a obter uma indenização relativa à indenização por danos materiais, morais e psicológicos causados por parte do agente do crime por ocasião da prolação de sentença condenatória.

Convidados:

PRISCILA PAMELA DOS SANTOS, Presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP e Diretora do Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD;

DELUSE AMARAL ROLIM FLORENTINO, Presidente da Associação Pernambucana do Ministério Público - AMPPE, representando a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP;

PEDRO PEREIRA GOMES, Advogado de Resolução de Conflitos;

GISELA PEREZ FONSECA, Advogada e Consultora de Direitos Humanos na Colômbia;

JAQUELINE FERREIRA GONTIJO, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;

MARILENE ARAÚJO, Advogada e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP;

FREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;

VANESSA LIMA, Fundadora e Presidente do Movimento Infância Livre de Abuso;

WILSON DOMINGUES, Artesão e vítima; e

CRISTIANE MACHADO, Atriz, jornalista, ativista e sobrevivente de violência doméstica.

(Requerimento nº 1, do Deputado Rui Falcão)
(Requerimento nº 2, da Deputada Tia Eron)
(Requerimento nº 5, da Deputada Tia Eron)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados com antecedência de 24 horas à reunião).

Apresentação do Relatorio
Apresentação do Relatorio