Agenda de 04 de Julho de 2023

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Destinada à deliberação de autoridades sabatinadas pela Comissão de Assuntos Econômicos e pela Comissão de Serviços de Infraestrutura e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Deliberativa

Instituição de 4 de dezembro como Dia Nacional do Policial Penal
Requerimento nº 39/2023, do Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

Convidados:

1) FERNANDO AURVALLE KREBS (confirmado)
Promotor de Justiça
Ministério Público do Estado de Goiás

2) JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO
Diretor-Geral de Administração Penitenciária
Polícia Penal do Estado de Goiás, será representado por
FIRMINO JOSÉ ALVES (confirmado)
Diretor Adjunto
Administração Penitenciária do Estado de Goiás

3) MAXSUEL MIRANDA DAS NEVES (confirmado)
Vice-Presidente
Federação Nacional dos Servidores da Polícia Penal - FENASPPEN

4) RAFAEL VELASCO BRANDANI (não participará)
Secretário
Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN

5) REGISMAR FRANCISCO DE SOUZA (confirmado)
Agente de Segurança Prisional
Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás

6) WANESSA REZENDE FUSO (não participará)
Juíza da 2ª Vara de Execuções Penais de Goiânia
Tribunal de Justiça de Goiás

Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública

Indicação de autoridades.\nDeliberativa

Oitiva de Mauro César Barbosa Cid

Prestação de contas pelo objeto na área do fomento à Cultura no Brasil
REQ 20/23, da Dep. Lídice da Mata

convidados:

- Ericka Gavinho, Subsecretária de Gestão na Secretaria de Ciência e Tecnologia da Prefeitura do Rio de Janeiro;

- Representante do Tribunal de Contas da União

- Representante do Ministério da Cultura

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Instituição do Dia Nacional do Tiro Esportivo
Audiência pública para debater a instituição do dia nacional do tiro esportivo, em atenção ao Requerimento nº 15/2023, de autoria do Deputado Marcos Pollon.

Convidados confirmados:
Sr. Thyago Almeida Pignataro - Atleta de tiro Defensivo (presencial);
Sr. Luciano Anechini Lara Leite, representante da Confederação Brasileira de Tiro Prático (vídeoconferência);
Sr. Rodrigo Basílio, presidente do Clube de Tiro Independência do estado de Goiás (presencial);
Sr. Sérgio Bitencourt, presidente da Confederação Brasileira de Tiro Defensivo e Caça;

Aguardando confirmação:

Sr. Presidente da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo;
Sr. Presidente da Associação Nacional do Movimento Pró-Armas;
Sr. Felipe Almeida Wu - Atleta Olímpico de Tiro;
Sr. Jaime Saldanha Junior - Atleta de Tiro Prático;

Discutir sobre o exame nacional de revalidação de diplomas médicos expedidos por instituições de educação superior estrangeira REVALIDA
(REQ 59/2023 CSAUDE, do deputado Dorinaldo Malafaia)


MANUEL FERNANDO PALÁCIOS DA CUNHA E MELO
Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP

Discutir o desenvolvimento de ações em beneficio das regiões metropolitanas do Brasil.
CONVIDADOS:


1 - Luiz Paulo de Oliveira Silva - Coordenador de Apoio à Adaptação Cidades às Mudanças Climáticas/Ministério das Cidades.

2 - Luiz José Pedretti - Presidente do Fórum nacional de entidades metropolitanas

3 - Carla de Castro Parente - Secretária Executiva do Fórum nacional de entidades metropolitanas

4 - Mila Batista Leite Corrêa da Costa - Diretora-Geral da Agência metropolitana de Belo Horizonte/MG

5 - Renato Martins Ferreira - Diretor-Geral da Agência metropolitana do Vale do Aço

Indicação de Autoridades

Deliberativa

Reunião com a Embraer
Participantes:

Heitor Schuch
Deputado Federal

Reunião

Ato Solene - Dez anos da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados

Deliberativa.\nOitiva

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Situação dos Tradutores Intérpretes de Língua de Sinais nas Instituições Federais
1) ANTONIO CAMPOS (Confirmado)
Presidente Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS

2) Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação

2) FELIPE, Associação de Servidores do Instituto Nacional de Educação de Surdos - ASSINES (Confirmado)

3) Departamento de Políticas de Educação Bilíngue para Surdos do Ministério de Educação - MEC

4) LENILDO SOUZA, Federação Brasileira dos Profissionais Tradutores e Intérpretes e Guias-Intérpretes de Língua de Sinais - Febrapils (Confirmado)

5) Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI

6) Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO (Não comparecerá)

7) Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec


(REQ 25/2023 CPD, da deputada Erika Kokay)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência pública e discussão e votação de propostas legislativas
A - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Tema: Rotas tecnológicas para produção do hidrogênio sustentável.

Palestrantes:


- DANIEL GABRIEL LOPES, Diretor da Hytron (Soluções em Hidrogênio e Energia); (CONFIRMADO)

- HELOÍSA BORGES, Diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da EPE - Empresa de Pesquisa Energética; (CONFIRMADA)

- LUIZ AUGUSTO HORTA NOGUEIRA, Professor da Universidade Federal de Itajubá; (CONFIRMADO)

- LEONE ANDRADE, Diretor de Tecnologias e Inovação - Campus Integrado de Manufatura de Tecnologia do SENAI / CIMATEC da Bahia. (A CONFIRMAR)

Requerimento 3/2023, dos Srs. Bacelar (PV/BA) e Arnaldo Jardim (Cidadania/SP)

B - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS

Ferrovia Transnordestina e o desenvolvimento regional
Convidados:

LEONARDO CEZAR RIBEIRO, Secretário de Transportes Ferroviários, representando o Ministério dos Transportes (Confirmado);

GUILHERME REYNALDO CAVALCANTI, Secretário de Desenvolvimento Econômico, representando o Governo de Pernambuco (Confirmado);

Representante do Governo do Ceará;

JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO GONÇALVES NUNES, Diretor-Presidente da Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí, representando o Governo do Piauí (Confirmado);

CARLOS JOSÉ RAMOS SEMIÃO, Gerente Executivo (Negócios Empresariais e Governo), representando o Banco do Nordeste (Confirmado);

FERNANDO CARLOS TEIXEIRA, Membro do Conselho Temático de Infraestrutura, representando a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e também Presidente da Comissão de Infraestrutura de Pernambuco (Confirmado);

TUFI DAHER, Diretor Executivo da Transnordestina Logística S/A (TLSA) (Confirmado);

Representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);

DANILO CABRAL, Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) (Confirmado).

Em atendimento ao Requerimento nº 13/2023, do Deputado Pedro Campos.

Ministro fala sobre comércio de armas e invasões de terras
REQ 57/2023 CSPCCO, do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj e REQ 76/2023 CSPCCO, do Deputado Tenente Coronel Zucco

Convocado:

1) FLÁVIO DINO
Ministro
Ministério da Justiça e Segurança Pública

Apreciação de Pareceres Preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Ricardo Maia - MDB/BA, Relator do processo referente à Representação nº 2/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Márcio Jerry - PCdoB/MA.

2 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alexandre Leite - UNIÃO/SP, Relator do processo referente à Representação nº 3/23, do PSOL, PDT, PT e PSB, em desfavor do Deputado Nikolas Ferreira - PL/MG.

3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Albuquerque - REPUBLICANOS/RR, Relator do processo referente à Representação nº 4/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado José Medeiros - PL/MT.

4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Rafael Simões - UNIÃO/MG, Relator do processo referente à Representação nº 6/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Talíria Petrone - PSOL/RJ.

5 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Josenildo - PDT/AP, Relator do processo referente à Representação nº 7/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro - PL/SP.

Audiência Pública Interativa

Reunião

Discussão e votação de propostas legislativas

Oncologia clínica no Brasil
Audiência Pública

Tema: Oncologia clínica no Brasil

Convidados:

CARLOS GIL FERRERIA, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC;

MARISA MADI, Diretora Executiva da SBOC.

Requerimento nº 9/2023, da Dep. Silvia Cristina

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação de requerimentos

Recentes reajustes de tarifas de energia elétrica em Pernambuco e no Acre
Requerimento nº 1/23, do deputado Eduardo da Fonte e deputada Antônia Lúcia
Requerimento nº 10/23, do deputado Felipe Carreras

CONVIDADOS:

Alexandre Silveira de Oliveira
Ministro de Estado das Minas e Energia

Ricardo Tilli - Confirmado
Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

Camila Bomfim - Confirmada
Superintendente de Gestão Tarifária e Regulação Econômica (STR) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

Saulo Cabral e Silva - Confirmado
Presidente da Neoenergia Pernambuco

Ricardo Alexandre Xavier
Presidente da Energisa Acre

Marcos Madureira - Confirmado
Presidente-executivo da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee)

Carlota Aquino Costa - Confirmada
Diretora-executiva do IDEC

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Combate à pirataria e produtos ilícitos e a responsabilização de plataformas digitais
Tema: Combate à pirataria e produtos ilícitos e a responsabilização de plataformas digitais

Convidados:

LUIZ CLAUDIO GARÉ, Consultor Jurídico do Grupo de Proteção à Marca/BPG (Brand Protection Group) (confirmado presencial) ;

FRANÇOIS MARTINS, Diretor de Relações Governamentais do Mercado Livre (confirmado presencial);

ANDREY CORRÊA, Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria - CNCP (confirmado presencial);

Shopee (a confirmar);

ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária no CPCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria) (a confirmar);

Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (a confirmar).

(Requerimento nº 14/2023, do Dep. Julio Lopes

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência pública, oitiva de testemunha, votação de requerimentos e eleição dos vices
A - Audiência Pública

CARLA BELLANGERO, sócia de auditoria da KPMG no Brasil (REQ 38/23) (confirmado)

FÁBIO CAJAZEIRA MENDES, Líder de Auditoria da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes Ltda. (REQ 38/23) - (confirmado)

(Requerimento nº 38/2023, dos Deps. Domingos Neto e Diego Coroneli)

B - Tomada de Depoimento

MIGUEL GUTIERREZ, Ex-Diretor Executivo da Americanas S. A. (REQ 55/23) (a confirmar)

FÁBIO DA SILVA ABRATE, Ex-Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Americanas S. A. (REQ 55/23) (a confirmar)

(Requerimento nº 55/2023, do Dep. Carlos Chiodini)

C - Deliberação de Requerimentos

D - Eleição do 2º e 3º Vice-Presidentes da Comissão.

Deliberativa

Contribuições e demandas do cooperativismo para o desenvolvimento da indústria, comércio e serviços no Brasil.
Requerimento nº 13/2023 do Dep. HEITOR SCHUCH - PSB/RS


Participantes:

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

SOPHIA MAGALHÃES KADRI (confirmada)
Chefe da Divisão de Promoção de Indústria e Serviços
Ministério das Relações Exteriores - MRE

JUNICO ANTUNES (confirmado)
Professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

TÂNIA ZANELLA (confirmada)
Superintendente do Sistema OCB
OCB - SESCOOP - CNCoop

Audiência pública e votação de requerimentos
A - Audiência Pública

Convidados:

ANTONIO ANASTASIA, Ministro do Tribunal de Contas da União (REQ 1/23) - (confirmado);

LINCOL LEMOS MACIEL, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (REQ 1/23) - (confirmado);

JOÃO MARQUES DA FONSECA NETO, Bacharel em Ciências Jurídicas e Especialista em Imigração e Emigração (REQ 1/23) - (confirmado);

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO, Advogado (REQ 1/23) - (a confirmar);

(Requerimento nº 1/2023, da Dep. Bia Kicis)


B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião).

Reunião de Trabalho
Apreciação do Plano de Trabalho

Mobilidade urbana e segurança no trânsito sob o olhar do ciclista e pedestre
(REQ 40/2023 CVT, do deputado Jonas Donizette)

. RENATA FALZONI, representante da Ciclocidade; (Confirmada)

. MARCELO SGARBOSSA, Vereador de Porto Alegre - RS; (Confirmado)

. ANA CARBONI, Diretora Financeira da União de Ciclistas do Brasil - UCB; (Confirmada)

. RENATA ARAGÃO, Coordenadora Financeira da ONG Rodas da Paz, do Distrito Federal; (Confirmada)

. Representante do Ministério das Cidades;

. ADRUALDO DE LIMA CATÃO, Secretário Nacional de Trânsito, representando o Ministérios dos Transportes. (Confirmado)

É uma das principais rodovias do interior do Brasil juntamente com a BR-158 e BR-163. O objetivo desta frente é viabilizar recursos para o devido recapeamento.
A BR-364 é uma rodovia diagonal do Brasil que se inicia em Cordeirópolis-SP, no km 153 da SP-330 adentrando no inicio da SP-310 até o km 292, onde entra na SP-326 indo até a divisa com Minas Gerais, depois passa por Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Acre, acabando em Mâncio Lima, no extremo oeste deste último estado, sendo assim uma rodovia de fundamental importância para o escoamento da produção das regiões Norte e Centro-Oeste do país.

Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira

PLANO DE TRABALHO POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO RACISMO E ÀS DESIGUALDADES DE GÊNERO NA CONSTRUÇÃO DE UM BRASIL JUSTO E DESENVOLVIDO
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
Reunião de Trabalho de 04 DE JULHO DE 2023

POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO RACISMO E ÀS DESIGUALDADES DE GÊNERO NA CONSTRUÇÃO DE UM BRASIL JUSTO E DESENVOLVIDO

TEMA DA REUNIÃO: APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO

Local: Plenário 4 Data: 4/07/23 Horário: 18h30

P A U T A DA REUNIÃO

O estudo sobre Políticas Públicas de Igualdade Racial e Combate ao Racismo visa enfrentar as desigualdades estruturais e promover a equidade de oportunidades para todas as pessoas, independentemente de sua raça ou etnia. Ao mesmo tempo, o estudo temático de gênero e raça permite compreender como as opressões e desigualdades se entrelaçam, afetando de forma diferenciada as mulheres negras, por exemplo. Isso é fundamental para a formulação de políticas mais abrangentes e eficazes, que considerem as múltiplas dimensões da discriminação e suas interconexões. Portanto, as políticas públicas de igualdade racial e o estudo temático de gênero e raça são ferramentas essenciais para a construção de um Brasil mais justo, desenvolvido e igualitário, no qual todas as pessoas possam exercer seus direitos e viver em harmonia, independentemente de sua raça, etnia ou gênero

1 Abertura dos trabalhos pelo Presidente do CEDES
Deputado Da Vitória

2 Apresentação geral do plano de estudo, dos eixos, objetivos de pesquisa e cronograma;
Márcio Nuno Rabat - Consultor Legislativo

3 Diálogo entre as deputadas relatoras do estudo sobre o plano de trabalho
Deputada Dandara
Deputada Benedita da Silva

4 Aprovação do plano de trabalho

5 Encerramento dos trabalhos

Reunião técnica com o Secretário-Geral do Ministério das Cidades, Sr. Hildo Rocha, sobre detalhes do programa Minha Casa Minha Vida e sua relação com a CDU.