Agenda de 05 de Julho de 2023

Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Bicentenário da Independência da Bahia. Requerentes: Senadores Jaques Wagner e Randolfe e Deputados Bacelar, Alice Portugal, Lídice da Mata e Rogéria Santos.

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Destinada à deliberação de autoridades sabatinadas pela Comissão de Serviços de Infraestrutura e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Sessão solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda à Constituição nº 129 de 2023 (PEC 43/2022), que "Acrescenta o art. 123 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica."

Frente Ambientalista - A experiência do Pacto Verde Europeu

Lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora

Discussão e votação de propostas legislativas
No Plenário 7, após o evento Diálogo com Saúde e antes de ter início a Reunião Deliberativa, a Comissão receberá o Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e Diretor Regional para as Américas da Organização Mundial da Saúde (OMS), Dr. Jarbas Barbosa.

Atuação do Exército Brasileiro como executor de obras de infraestrutura rodoviária
(REQ 56/2023 CVT, do deputado Alex Santana)


1. Gen. Ex. TOMÁS Miguel Miné Ribeiro Paiva, Comandante do Exército Brasileiro;

2. Gen. Ex. Anísio DAVID de Oliveira Júnior, Chefe do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), do Exército;

3. Gen. Bda. Eng. Mil. Francisco EDUARDO Lima de Medeiros, Diretor de Obras Militares, do Exército; e

4. Gen. Div. Rogério Cetrim de SIQUEIRA, Diretor de Obras de Cooperação, do Exército.

Transição para uma economia de baixo carbono: a experiência do Pacto Verde Europeu
Ciclo de Diálogos União Europeia - Brasil sobre prioridades legislativas

Tema: "Transição para uma economia de baixo carbono: a experiência do Pacto Verde Europeu"

Convidados:

IGNACIO YBÁÑEZ
Embaixador da União Europeia no Brasil

MERCEDES SÁNCHEZ VARELA
Consultora na gestão de projetos de assistência técnica da União Europeia (UE)
Membro do Conselho do Instituto Europeu de Políticas Ambientais (IEEP)

Prioridades do Ministério das Cidades para o ano de 2023
(REQ 23/2023 CVT, do deputado Cezinha de Madureira; REQ 1/2023 CDU, do deputado Chiquinho Brazão; REQ 4/2023 CDU, do deputado Joseildo Ramos)

Convidado:

JADER BARBALHO FILHO - Ministro das Cidades

Seminário regional sobre o novo ensino médio
REQ nº 123/23 de autoria da Deputada Socorro Neri (PP-AC)


Convidados:

Comissão de Educação

Conselho Estadual de Educação - CEE

Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE

Instituto Federal do Acre - IFAC

Universidade Federal do Acre - UFAC

Instituto de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr Grechi - IEPTEC

Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - CE-ALEAC

Colégio de Diretores de Escolas Públicas Estaduais - CODEP

Sindicato dos Professores do Acre - SINPROACRE

Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Acre - SINEPE/AC

Sistema S e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES

Reunião com as seguintes Frentes Parlamentares Mistas ligadas à Saúde: Luta contra o Câncer; Combate às Doenças Cardiovasculares; Equipamentos e Dispositivos Médicos
Diagnóstico precoce do câncer e informação - como
chegar antes?



Dr. Nesio Fernandes de Medeiros Junior - Secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde.

Reforma tributária no setor de serviços
Convidados:

1) Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias - Abrafarma (Não virá)

2) JOÃO CARLOS GALASSI, Presidente da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS (Confirmado)

3) ELIZABETH GUEDES, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP (Confirmado)

4) MURILLO ESTEVAM ALLEVATO NETO, Representante da Associação Brasileira da Educação Básica da Livre Iniciativa - ABREDUC (Confirmado)

5) BRUNO SOBRAL DE CARVALHO, Diretor Executivo da Confederação Nacional de Saude, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços - CNSaúde (Confirmado)

6) FÁBIO BENTES, Economista da Diretoria de Economia e Inovação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (Confirmado)

7) EDISON JOÃO COSTA, Presidente da Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes - Aneps (Confirmado)

8) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (Não virá)

9) SÉRGIO GOBETTI, Professor da Universidade de Brasília - UnB (Não virá)


(REQ 38/2023 CFT, do deputado Capitão Alberto Neto)

Deliberativa

Deliberativa

Os projetos e programas da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com a apresentação "A Finep e o financiamento da Ciência e Inovação Brasileiras".
(Requerimento nº 18, de 2023, do Deputado Washington Quaquá)

PALESTRANTE:

CELSO PANSERA
Diretor Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)
(Presença confirmada)

Discussão e votação de propostas legislativas

Exploração de petróleo na foz do rio Amazonas e outros assuntos
Em atendimento aos REQ 75/2023 CME, do deputado Ricardo Salles; REQ 82/2023 CME, do deputado Júnior Ferrari; REQ 83/2023 CME, da deputada Silvia Waiãpi; REQ 85/2023 CME, do deputado Lafayette de Andrada; e REQ 86/2023 CME, do deputado Julio Lopes.

Convidados:

- Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima; (CONFIRMADA)

- Sr. Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, Presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. (CONFIRMADO)

Reajuste nos valores dos Planos de Saúde.
Requerimentos nºs 09 e 17/2023, do Dep. Felipe Carreras; e 28/2023 do Dep. Aureo Ribeiro

CONVIDADOS

Daniela Rodrigues - Confirmada
Gerente Econômico-Financeiro e Atuarial dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e representante do Ministério da Saúde

Andrey Freitas - Confirmado
Consultor para Assuntos Econômicos da Federação Nacional de Saúde Suplementar - Fenasaúde;

Marcos Paulo Novais - Confirmado
Superintendente Executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge;

Sergio Correa Dilamar Rocha - Confirmado
Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde - Abraidi;

Eduardo Chow de Martino Tostes - Confirmado
Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Nudecon/ DPRJ;

Arthur Rollo - Confirmado
Advogado do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec.

Discussão e votação de proposições

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Pauta a ser divulgada.

Discussão e votação de propostas legislativas

Destinada a comemorar o Bicentenário da Independência da Bahia.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Comparecimento do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana.
Comparecimento do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana para prestar esclarecimentos sobre os assuntos abaixo relacionados:

1) Sobre a Portaria nº 665/2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, que Dispõe sobre a utilização de banheiros, dormitórios, vestiários e demais espaços segregados por gênero conforme a identidade de gênero individual. (REQ 89/2023 - Dep. Evair Vieira de Melo);

2) Acerca das ações e do planejamento envolvendo as políticas de alfabetização. (REQ 90/2023 - Dep. Junio Amaral);

3) Acerca do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM).

(REQ 91/2023 - Dep. Junio Amaral);

4) Sobre a limitação de novos cursos de medicina apenas onde faltam médicos.

(REQ 94/2023 -Dep. Evair Vieira de Melo);

5) Sobre a suspenção por 60 dias da implementação do novo ensino médio. (REQ 100/2023 - Dep. Evair Vieira de Melo);


6)Sobre a inclusão do MST na Comissão Nacional de Educação do Campo - Conec, bem como quanto os critérios normativos para seleção dos representantes dos órgãos e entidades que compõe a comissão. (REQ
229/2023 - Dep. Evair Vieira de Melo).

Deliberativa

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Instalação e Eleição

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.
(SUJEITO A ALTERAÇÕES)

As Forças Armadas e a política: limites constitucionais
REQ 34/2023 CCJC, do deputado Rui Falcão, subscrito pelo deputado Flávio Nogueira

1) ADRIANA APARECIDA MARQUES (Confirmada)
professora adjunta do Bacharelado em Defesa e Gestão Estratégica Internacional da UFRJ
2) FELIPE SANTA CRUZ (Confirmado)
graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro-PUC-RJ, mestre em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense-UFF, Presidente Nacional da OAB, foi Presidente Nacional da OAB
3) MANUEL DOMINGOS NETO (Confirmado)
historiador, professor, pesquisador e ex-Deputado Federal
4) MARCELO GODOY Repórter especial na S.A. O Estado de S. Paulo e vencedor do Prêmio Jabuti de 2015
5) PAULO ROBERTO CARDOSO (Confirmado)
servidor público do TCE/MG, mestre e doutor pela UFMG, cursou Altos Estudos em Política e Estratégica e Curso de Recursos de Defesa, ambos pela ESG- Escola Superior de Guerra
6) RAUL JUNGMANN ex-Deputado federal e ex- Ministro da Defesa
7) SÉRGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN (Confirmado)
ex-Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República do Brasil

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Pauta a definir

Discussão e votação de propostas legislativas

Eleição da Vice-Presidência da CRA.\nDeliberativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Educação da população idosa
Audiência Pública sobre " A Educação de Pessoas Idosas e a transformação do Programa de Educação Jovem e Adulto (EJA) em Educação Jovem, Adulto e Pessoa Idosa (EJAPI) " com os seguintes convidados:

1) KENIO COSTA LIMA (Confirmado) - Coordenador-geral de Política de Envelhecimento Ativo e Saudável da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa ;

2) CLAUDIA BORGES COSTA (Confirmada) - Diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação;

3) MARLENE SOUZA SILVA (Confirmada) - membro da Coordenação Colegiada do Fórum de Educação de Jovens e Adultos da Bahia;

4) DEUZIMAR COSTA SERRA (Confirmada) - Docente da Universidade Federal do Ceará, Brasil;

5)ODETE ANTÔNIA BRESOLIN (Confirmada) - Representante do Instituto Paulo Freire.


(REQ 15/2023 CIDOSO, da deputada Reginete Bispo)

Tomada de Depoimento em CPI
Depoente: Sr. TOM MACE, Vice-Presidente Sênior de Operações Globais e Serviços de Integridade da Empresa Sportradar (confirmado).


(Requerimento 71/2023, do Deputado André Figueiredo).

Invisibilização e desvalorização das trabalhadoras domésticos no Brasil
- SHIRLEY SILVEIRA ANDRADE | Professora no Curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe, autora do livro "A mulher negra no mercado de trabalho: Condições escravistas das trabalhadoras domésticas";
- JAQUELINE FRAGA| autora do livro-reportagem "Negra Sou: a ascensão da mulher negra no mercado de trabalho", finalista do Prêmio Jabuti 2020;
- Representante do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT);
- Representante da Geledés- Instituto a Mulher Negra;
- Representante do Ministério da Igualdade Racial;
- Representante do Ministério das Mulheres;
- Representante do Ministério do Trabalho e Emprego;
- Representante do Ministério Público do Trabalho;
- QUITÉRIA DA SILVA SANTOS | Representante da FENATRAD - Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos.

* participações não confirmadas


Requerimento nº 131/2023 - de autoria da Deputada Luizianne Lins

Reunião de Trabalho

Instalação e Eleição.\nReunião de Trabalho

Instalação e Eleição

Audiência Pública Interativa

Preparação para os Jogos Olímpicos de Paris 2024
Audiência Pública para debater a preparação para os Jogos Olímpicos de Paris em 2024, em atenção ao Requerimento nº 16, de autoria dos deputados Luiz Lima, Maurício do Vôlei e Delegado da Cunha.

Convidados confirmados:

Sr. Ricardo Machado, presidente da Confederação Brasileira de Esgrima (presencial);
Sr. Marcos Cândido de Brito, presidente da Confederação Brasileira de Boxe (presencial);
Sr. Armando Barcellos, vice-presidente da Confederação Brasileira de Triatlo (presencial);
Sr. Virgilio de Castilho, diretor Geral da Confederação Brasileira de Triatlo (presencial).

Aguardando confirmação:

Confederação Brasileira de Lutas;

Criação da Zona Franca da Uva e do Vinho
(REQ 17/2023 CTUR, do deputado Carlos Gomes)

Convidados:

1. Sr. MARCELO LIMA COSTA, Secretário Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade do Ministério do Turismo (confirmado)

2. Sr. CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL, Secretário Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos do Ministério do Turismo (confirmado);

3. Representante da Secretaria de Turismo do Rio Grande do Sul;

4. Sr. ALEXANDRE SAMPAIO - Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (confirmado);

5. Sr. GILBERTO ABRAMO - Deputado Federal (Republicanos/MG);

6. Sra. IVANE MARIA REMUS FÁVERO - Especialista em Gerenciamento do Desenvolvimento Turístico;

7. Sr. DANIEL PANIZZI - Presidente da União Brasileira de Vitivinicultura - UVIBRA (confirmado);

8. Representante da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional);

9. Sr. RICARDO MORARI - Presidente da Associação Brasileira de Enologia (confirmado); e,

10. Sra. DEBORAH VILLAS BÔAS DADALT - Sócia-Diretora do Spa do Vinho Hotel & Condomínio Vitivinícola.

Reunião de Trabalho.\nAudiência.\nDeliberativa

Dia Nacional do Breaking
REQ 10/23, Dep. Raimundo Santos

Convidados:

- Paulo Wanderley Teixeira, Presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB);

- José Ricardo Freitas Gonçalves, Presidente da Confederação Brasileira de Breaking (CBRB);

- Ivan Pires, Presidente da Federação Paraense de Breaking;

- Agnaldo Benedito da Silva, Presidente da Federação Paulista de Breaking;

- Leony Pinheiro, atleta ;

- Patric Tebaldi, Presidente do Conselho Nacional de Dança Desportiva CNDD,

- Rogério Ribeiro Santos - Associação de Dança de Garopaba (ADAG)

- Pedro Ramon Festa - Coletivo Neste Support (Bento Gonçalves - RS)

Solenidade de Entrega do Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger

Destinada à promulgação da Emenda à Constituição nº 129 de 2023 (PEC 43/2022)

Visita da Comissão de Desenvolvimento Econômico ao Ministério da Fazenda

Debate sobre prisões ilegais de 8 de janeiro e o desrespeito às prerrogativas dos advogados
REQ 115/2023 CSPCCO, dos Deputados Marcel van Hattem e Deputado Sanderson; REQ 195/2023 CSPCCO, do Deputado Sanderson; REQ 200/2023 CSPCCO, do Deputado Delegado Ramagem e REQ 204/2023 CSPCCO, do Deputado Sanderson

Convidados:

1) ALEXANDRE DE MORAES (aguardando confirmação)
Ministro
Supremo Tribunal Federal

2) ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES (aguardando confirmação)
Diretor-Geral
Polícia Federal

3) BETO SIMONETTI (aguardando confirmação)
Presidente
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

4) BRUNO JORDANO (aguardando confirmação)
Advogado
Associação dos Familiares e Vítimas de 08 de janeiro - ASFAV

5) CARLOS FREDERICO SANTOS (aguardando confirmação)
Subprocurador-Geral da República
Ministério Público Federal

6) CAROLINA SIEBRA (aguardando confirmação)
Advogada

7) EZEQUIEL SOUSA SILVEIRA (confirmado)
Advogado
Associação dos Familiares e Vítimas de 08 de janeiro - ASFAV

8) GABRIELA FERNANDA RITTER (aguardando confirmação)
Presidente
Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de janeiro - ASFAV

9) GUSTAVO DE ALMEIDA RIBEIRO (aguardando confirmação)
Defensor Público Federal
Defensoria Pública da União

10) LUIZIANNE LINS (aguardando confirmação)
Presidente
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados

11) SEBASTIÃO COELHO (confirmado)
Desembargador
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

12) SENADOR PAULO PAIM (aguardando confirmação)
Presidente
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal

13) SÍLVIO LUIZ DE ALMEIDA (aguardando confirmação)
Ministro
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

14) JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO (confirmado)
Advogado

15) RODRIGO SARAIVA MARINHO (confirmado)
Advogado

16) GUSTAVO DE ALMEIDA RIBEIRO (aguardando confirmação)
Defensor Público Federal
Defensoria Pública da União

17) CLÁUDIO LUIS CAIVANO (confirmado)
Advogado

Instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas

Frente Parlamentar pelo fortalecimento do SAMU

Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas