Agenda de 06 de Julho de 2023

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Debater sobre o tema "Os fertilizantes no Brasil".

Lançamento da Frente Parlamentar Mista de proteção aos colecionadores, atiradores desportivos, caçadores e clubes de tiro

Professores de educação profissional no ensino médio
REQ nº 119/2023, de autoria do Deputado Idilvan Alencar (PDT-CE).

Convidados:

Representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - Setec/MEC

VALDEMIRO GONÇALVES VIANA NETO - presença confirmada
Professor e Presidente da Associação dos Professores de Educação Profissional da Rede Estadual do Ceará - Aprotece

JOÃO PAULO SABOYA FURTADO
Professor e Diretor de Comunicação da Associação dos Professores de Educação Profissional da Rede Estadual do Ceará - Aprotece

FRANCISCO ROBÉRIO LIMA DE ALENCAR - presença confirmada
Professor da Escola Profissional Comendador Miguel Gurgel em Fortaleza/CE

JOÃO BOSCO LACERDA DE OLIVEIRA
Professor da Escola Profissional Marvin em Fortaleza/CE

Seminário regional sobre o novo ensino médio
REQ nº 123/23 de autoria da Deputada Socorro Neri (PP-AC)


Convidados:

Comissão de Educação

Conselho Estadual de Educação - CEE

Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE

Instituto Federal do Acre - IFAC

Universidade Federal do Acre - UFAC

Instituto de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr Grechi - IEPTEC

Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - CE-ALEAC

Colégio de Diretores de Escolas Públicas Estaduais - CODEP

Sindicato dos Professores do Acre - SINPROACRE

Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Acre - SINEPE/AC

Sistema S e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Comenda Incentivadores do Esporte
Reunião Técnica para concessão de prêmio denominado "Comenda Incentivadores do Esporte", em atenção ao Requerimento nº 25/2023, de autoria do Deputado Marcos Tavares.

Presença confirmada:
Shell Brasil Petróleo Ltda;
Redecard S.A.
Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM);
Vale S.A;

Empresas agraciadas:
John Deere Brasil;
Nu Financeira;

Pacto repúblicano pela redução dos homicídios dos jovens negros no Brasil
- TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO | Desembargador Coordenador de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Professor da Universidade Federal de Alagoas;
- EDINALDO CESAR SANTOS JUNIOR | Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Doutor em Ciências Criminais, especialista em crimes de ódio;
- Representante do Ministério da Igualdade Racial;
- Representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania;
- Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Representante da Coalizão Negra Por Direitos;
- Representante do Movimento Negro Unificado (MNU)

*Presenças não confirmadas

Requerimento nº 57/2023 - de autoria da deputada Benedita da Silva e do Deputado Paulão

Parque Eólico de Palmas/ PR
Em atendimento ao Requerimento nº 70/2023 - CME, de autoria do Deputado Paulo Litro.

Participantes:
- Representante do Ministério de Minas e Energia;
- Sr. Bernardo Ferreira Alves de Brito, Coordenador de Criação de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; (CONFIRMADO)
- Sr.l Kosmos Panayotis Nicolaou Prefeito do Município de Palmas - PR; (CONFIRMADO)
- Sr. Bruno Goldoni, Vice-prefeito do Município de Palmas - PR; (CONFIRMADO)
- Sr. Marcos Antonio da Silva Gomes, Presidente da Câmara de Vereadores de Palmas - PR;(CONFIRMADO)
- Sr. Isidoro Mikilita Júnior, Vereador de Palmas - PR; (CONFIRMADO)
- Dr. Jackson Tozin Cenzi. Procurador jurídico o Grupo Gaboardi - PR; (CONFIRMADO)
- Sr. Martim Francisco Ribas, Representante da Associação dos Proprietários Atingidos; (CONFIRMADO)
- Sr. Riomar Merino Jorge, Especialista Técnico Regulatório da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEÓLICA. (CONFIRMADO)

Entrega Comenda Incentivadores do Esporte

O aumento do percentual de biodiesel no combustível e a qualidade do biodiesel produzido no Brasil
Convidados:

-Representante do Ministério de Minas e Energia

-Representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis - ANP;

-Representante da Confederação Nacional do Transporte - CNT;

-Representante da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA;

-Representante da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene - UBRABIO;

-Representante da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil - APROBIO;

-Representante do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP;

-Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE;

-Representante da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS;



(REQ 59/2023 CAPADR, do deputado Alceu Moreira; REQ 85/2023 CAPADR, do deputado Alceu Moreira)

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência pública
Audiência Pública

Convidados:

ANDRÉ FRANCO, Lider de análise de mercado do Mercado Bitcoin (MB) (REQ 34/2023); (a confirmar)

CAIO SANAS, Advogado, Mestre de Inovação Tecnológica e Professor convidado da FGV/Rio de Blockchain e Criptoativos (REQ 40/2023); (Confirmado)

COURTNAY GUIMARÃES, Especialista em Transformação de Negócios e Indústrias por meio da Tecnologia, Presidente do Brazilian Blockchain Council do ITS/SP (REQs 34/2023 e 40/2023); (Confirmado)

ERIK NAVARRO WOLKART, Juiz Federal, Doutor em Direito pela Uerj em Colaboração com a Harvard Law School (REQ 40/2023); (a confirmar)

MATHEUS PUPPE, Especialista em Compliance e Direito Digital (REQ 17/2023). (a confirmar)

(Requerimento n. 34/2023, do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança)
(Requerimento n. 40/2023, do Deputado Caio Vianna)
(Requerimento n. 17/2023, do Deputado Lafayette de Andrada)

Câncer de pulmão - oportunidades para a melhoria no tratamento dos pacientes do SUS
Audiência Pública

Tema: Câncer de pulmão - oportunidades para a melhoria no tratamento dos pacientes do SUS

Convidados:

REPRESENTANTE do Ministério da Saúde (a confirmar);

REPRESENTANTE do Instituto Nacional de Câncer - INCA (a confirmar);

REPRESENTANTE da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC (a confirmar);

REPRESENTANTE do Instituto Lado a Lado (a confirmar);

REPRESENTANTE do Hospital de Amor de Barretos (a confirmar); e

REPRESENTANTE do Instituto de Câncer do Estado de São Paulo - ICESP (a confirmar).


Requerimento nº 6/2023, da Dep. Silvia Cristina

Debater o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde, PROADISUS desenvolvido para colaborar com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
(REQ 117/2023 CSAUDE, do deputado Clodoaldo Magalhães; REQ 120/2023 CSAUDE, do deputado Clodoaldo Magalhães)


Helvécio Miranda Magalhaes Junior
Secretário de Atenção Especializada à Saúde
Ministério da Saúde

Marcelo Chaves Aragão
Auditor Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde
Tribunal de Contas da União

Ana Paula Pinho
Diretora Executiva de Responsabilidade Social do Hospital Alemão Oswaldo Cruz

André Luiz de Oliveira
Coordenador da Comissão Inter setorial de Orçamento e Financiamento - COFIN
Conselho Nacional de Saúde - CNS

Mirocles Veras
Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicos

Fabio Baccheretti Vitor
Presidente do Conselho Nacional do Secretários Estaduais de Saúde - CONASS

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua

Indicação de Autoridades

Reunião com a Assessoria Parlamentar do BNDES
Participantes:

Heitor Schuch
Deputado Federal

Leonardo Nunes
Chefe da Assessoria Parlamentar do BNDES

Shanna Lima
Gerente de Atendimento da Assessoria Parlamentar do BNDES

Restituição da contagem de período aquisitivo de servidores (PLP 40/22)
(Requerimento nº 26, de 2023, da deputada Fernanda Melchionna, subscrito pelos deputados Rogério Correia e Reimont)

PALESTRANTES:

Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
(Aguardando resposta)

JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
Desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
(Aguardando resposta)

SÔNIA SILVA
Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo
(Participação virtual confirmada)

JOÃO GABRIEL G. BUONAVITA
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep)
(Participação virtual confirmada)

MARIA JOSÉ DA SILVA
Gerente de Organização Escolar de São Paulo, representando Álvaro Jeronymo, agente de Organização Escolar do estado
(Participação virtual confirmada)

Representante do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp)
(Aguardando resposta)