Agenda de 12 de Julho de 2023

Homenagem aos 33 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Homenagem aos 33 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Destinada à deliberação dos Vetos nºs 46 e 67, de 2021; 30, 33, 34, 39, 57, 58, 63, 64 e 65, de 2022; e 1, 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 de 2023; e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14, de 2023.

Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco

Reunião com as seguintes Frentes Parlamentares Mistas ligadas à Saúde: Luta contra o Câncer; Combate às Doenças Cardiovasculares; Equipamentos e Dispositivos Médicos.
Diagnóstico precoce do câncer e informação - como chegar antes?

Dr. Nesio Fernandes de Medeiros Junior - Secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde.

Seminário regional sobre o novo ensino médio
REQ nº 123/23 de autoria da Deputada Socorro Neri (PP-AC)


Convidados:

Comissão de Educação

Conselho Estadual de Educação - CEE

Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE

Instituto Federal do Acre - IFAC

Universidade Federal do Acre - UFAC

Instituto de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr Grechi - IEPTEC

Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - CE-ALEAC

Colégio de Diretores de Escolas Públicas Estaduais - CODEP

Sindicato dos Professores do Acre - SINPROACRE

Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Acre - SINEPE/AC

Sistema S e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES

Atuação do Exército Brasileiro como executor de obras de infraestrutura rodoviária
(REQ 56/2023 CVT, do deputado Alex Santana)

Convidados:
1. Gen. Ex. TOMÁS Miguel Miné Ribeiro Paiva, Comandante do Exército Brasileiro;

2. Gen. Ex. Anísio DAVID de Oliveira Júnior, Chefe do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do Exército;

3. Gen. Bda. Eng. Mil. Francisco EDUARDO Lima de Medeiros, Diretor de Obras Militares do Exército; e

4. Gen. Div. Rogério Cetrim de SIQUEIRA, Diretor de Obras de Cooperação do Exército.

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de requerimentos

Os impactos e perspectivas de revisão do novo Marco Legal da Inovação
(Requerimento nº 20, de 2023, da Deputada Luisa Canziani)


PALESTRANTES:


REPRESENTANTE
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
(Aguardando resposta)

REPRESENTANTE
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
(Aguardando resposta)

REPRESENTANTE
Confederação Nacional da Indústria (CNI)
(Aguardando resposta)

REPRESENTANTE
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
(Aguardando resposta)

REPRESENTANTE
Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap)
(Aguardando resposta)

FRANCISCO SABOYA
Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii)
(Presença confirmada)

REPRESENTANTE
Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti)
(Aguardando resposta)

Discussão e votação de propostas legislativas

Manipulação de informações das Big Techs contra o PL das Fake News
Requerimento nº 25/2023, do deputado Ivan Valente

Wadih Damous - Confirmado
Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça

Estela Aranha - Confirmada
Coordenadora para Direitos Digitais do Ministério da Justiça

Deputado Lafayette de Andrada - Confirmada
Presidente da Frente Parlamentar Digital

Marcelo Lacerda
Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil

Representante do Meta

Representante do Twitter

Representante da Spotify

Representante do Telegram

Representante da Coalizão Direitos na Rede

Laura Moraes - Confirmada
Campaign Director do Avazz

Marie Santini - Confirmada
Diretora do Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais (NetLab) da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Helena Martins - Confirmada
Diretora do Direito à Comunicação e Democracia (Diracom)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Lançamento do Periódico Agenda Brasileira: Economia Digital

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião de Trabalho
Apreciação do Plano de Trabalho

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião entre Presidente e 1º Vice-Presidente da CDU, para tratar de assuntos da comissão.

Plano de Trabalho CCT.\nDeliberativa

Medida Provisória e PLNs

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de requerimentos e eleição dos vice-presidentes.
A - Deliberação de Requerimentos;

B - Eleição do 2º e 3º Vice-Presidentes.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
(SUJEITA A ALTERAÇÕES)

Audiência Pública Interativa

GT sobre aumento da licença-paternidade (reunião restrita aos membros)
Quarta reunião de discussão do Grupo de Trabalho criado na Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados para debater a ampliação do período de licença-paternidade no Brasil. O objetivo é diminuir as desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho e estimular maior envolvimento dos pais no cuidado dos filhos, conforme descrito na Portaria nº 01/2023, da Secretaria da Mulher, que instituiu o GT.

O grupo é coordenado pela deputada Tábata Amaral (PSB-SP), tem relatoria da deputada Amanda Gentil (PP-MA) e participação de outros 17 parlamentares de diferentes partidos, além de representantes de 22 instituições públicas e entidades com atuação no tema, como grupos do setor empresarial e da sociedade civil organizada.


Composição do GT:

Parlamentares:
Alice Portugal (PCdoB-BA), Amanda Gentil (PP-MA), Delegada Ione (Avante-MG), Flávia Morais (PDT-GO), Laura Carneiro (PSD-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Lucas Ramos (PSB-PE), Luizianne Lins (PT-CE), Maria Rosas (Republicanos-SP), Marussa Bodrin (MDB-GO), Osmar Terra (MDB-RS), Pedro Campos (PSB-PE), Reginete Bispo (PT-RS), Rosângela Moro (UNIÃO-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Silvia Cristina (PL-RO), Soraya Santos (PL-RJ), Tábata Amaral (PSB-SP) e Zacharias Calil (União-GO).

Entidades:
De órgãos públicos, participam representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do Ministério Público do Trabalho (Coordigualdade/MPT); do Instituto de Pesquisas Estatísticas Aplicadas (IPEA); do Ministério das Mulheres; do Ministério do Trabalho e Previdência; da Secretaria Nacional de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; do Ministério do Planejamento e Orçamento; da Coordenação de Atenção à Saúde do Homem do Ministério da Saúde.

Da sociedade civil, participam a Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), a Associação Livres, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Grupo Mulheres do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Instituto liberta, a ONG Promundo, a Rede Brasil do Pacto Global da ONU, a Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI), o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Sociedade de Economia da Família e do Gênero (GeFam).

Do setor empresarial, participam representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Reunião

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Deliberação de Vetos e de Projetos de Lei do Congresso Nacional.

Tomada de depoimento
Tomada de Depoimento

Convocado:

GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS, sócio da empresa GAS Consultoria & Tecnologia

(Requerimento n. 19/2023, do Deputado Luciano Vieira)
(Requerimento n. 29/2023, do Deputado Aureo Ribeiro)
(Requerimento n. 38/2023, do Deputado Caio Viana)

A luta camponesa pela Reforma Agrária
A luta camponesa pela Reforma Agrária


CERES LUISA ANTUNES HADICH | Direção do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra -MST; (participação confirmada)

ARISTIDES SANTOS | Presidente Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG);

JOSANA LIMA | Coordenadora da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (CONTRAF);

DENILDO DE MORAES | Coordenador da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ; (participação confirmada)

KLEBER KARIPUNA | Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil -Apib;

ALANE LUZIA SILVA | Assessora Jurídica da Terra de Direitos; (participação confirmada)

MARINA DERMMAM | Vice-Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos-CNDH; (participação conformada)

DOM JOSÉ IONILTON | Presidente da Comissão Pastoral da Terra - CPT; (participação confirmada)

ANTÔNIO EDUARDO C. DE OLIVEIRA | Secretário-Executivo do Conselho Indigenista Missionário-CIMI; (participação confirmada)

MAZÉ MORAIS | Represente da Marcha das Margaridas.




Requerimento nº 48/2023 - de autoria da Deputada Luizianne Lins e dos Deputados João Daniel, Valmir Assunção e Marcon.

Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidentes
A - Instalação

B - Eleição de Presidente e Vice-Presidentes

Estratégias para melhorar a adesão e acesso das pessoas idosas à prática de esportes
Audiência Pública conjunta entre as Comissões de Saúde, de Esporte e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a fim de debater estratégias para melhorar a adesão e o acesso das pessoas idosas à prática de esportes, em atenção aos Requerimenos 23/2023, Cespo, 10/2023, CIdoso, 11/2023, CSaúde, de autoria da deputada Flávia Morais.

Convidados confirmados:
Sra. Gilmara Lúcia dos Santos, coordenadora geral de prevenção às condições crônicas na atenção à saúde do MInistério da Saúde;
Sr. Jean Augusto Coelho Guimarães, assessor técnico de promoção da Educação Física do Ministério da Saúde;
Sr. Kenio Costa de Lima, coordenador-geral de Política do Envelhecimento Ativo e Saudável e Desenho Universal (presencial);
Sr. Cláudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Federal de Educacao Fisica (CONFEF)(presencial);
Sra. Rejane Penna Rodrigues, diretora da Diretoria de Esporte amador, Lazer e Inclusão social do Ministerio do Esporte (presencial);

Aguardando confirmação:


Representante do Comite Brasileiro de Esporte Master (CBEM); e
Sr. Marcio Atalla - Professor de Educacao Fisica, colunista e
apresentador da radio CBN.

Audiência pública e deliberação de requerimento
Tema: Combate à pirataria e produtos ilícitos e a responsabilização de plataformas digitais

Convidados:

ELISSON GARÉ, Consultor Jurídico do Grupo de Proteção à Marca/BPG (Brand Protection Group) - (confirmado presencial);

FRANÇOIS MARTINS, Diretor de Relações Governamentais do Mercado Livre (confirmado presencial);

Representante do Conselho Nacional de Combate à Pirataria - CNCP (a confirmar);

Representante da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária no CPCP - Conselho Nacional de Combate à Pirataria (a confirmar);

Representante da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (a confirmar).

(Requerimento nº 14/2023, do Dep. Julio Lopes

Votação de requerimentos
Deliberação de requerimentos